Agravo em Recurso Especial 0003104-28.2004.8.24.0030 - TJSC | JusConsulta

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FranquiaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

PRO-GAS COMERCIO DE GAS LTDA

CNPJ

Autor

COMPANHIA ULTRAGAZ S A

CNPJ

Reu

RAIZEN S.A.

CNPJ

Reu

SHELL BRASIL PETROLEO LTDA

CNPJ

TERCEIRO

SPGAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/11/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 22/11/2024

22/11/2024, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024

25/10/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024, 18:19

Não conhecido o recurso de PRO-GAS COMERCIO DE GAS LTDA

23/10/2024, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/09/2024, 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/09/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/09/2024, 06:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/10/2024, 22:20

•21/09/2024, 10:07

•21/09/2024, 10:06

•21/09/2024, 10:05

•21/09/2024, 10:04

•21/09/2024, 10:03

•21/09/2024, 10:02