Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002617-21.2019.8.24.0038 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002617-21.2019.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA PROCURADOR: ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR: ELISÂNGELA STRADA PROCURADOR: FILLIPI SPECIALSKI GUERRA PROCURADOR: FLAVIA DREHER DE ARAUJO PROCURADOR: FRANCISCO JOSE GUARDINI NOGUEIRA PROCURADOR: JOÃO PAULO DE SOUZA CARNEIRO PROCURADOR: Leonardo Navarro Thomaz de Aquino PROCURADOR: RONAN SAULO ROBL PROCURADOR: ROSÂNGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MELLO PROCURADOR: ZENIO VENTURA PROCURADOR: ÁLVARO JOSÉ MONDINI RECORRIDO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE RECORRIDO: PAULO ROBERTO DO CANTO (AUTOR) ADVOGADO: DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE (DPE) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: FRANCISCO SALVADOR BROD LINO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de maio de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 08/06/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 08/06/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002617-21.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 327) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA PROCURADOR: ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR: ELISÂNGELA STRADA PROCURADOR: FILLIPI SPECIALSKI GUERRA PROCURADOR: FLAVIA DREHER DE ARAUJO PROCURADOR: FRANCISCO JOSE GUARDINI NOGUEIRA PROCURADOR: JOÃO PAULO DE SOUZA CARNEIRO PROCURADOR: Leonardo Navarro Thomaz de Aquino PROCURADOR: RONAN SAULO ROBL PROCURADOR: ROSÂNGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MELLO PROCURADOR: ZENIO VENTURA PROCURADOR: ÁLVARO JOSÉ MONDINI RECORRIDO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE RECORRIDO: PAULO ROBERTO DO CANTO (AUTOR) ADVOGADO: DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE (DPE) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: FRANCISCO SALVADOR BROD LINO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/04/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/04/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002617-21.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 385) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES

13/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA PROCURADOR: ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR: ELISÂNGELA STRADA PROCURADOR: FILLIPI SPECIALSKI GUERRA PROCURADOR: FLAVIA DREHER DE ARAUJO PROCURADOR: FRANCISCO JOSE GUARDINI NOGUEIRA PROCURADOR: JOÃO PAULO DE SOUZA CARNEIRO PROCURADOR: Leonardo Navarro Thomaz de Aquino PROCURADOR: RONAN SAULO ROBL PROCURADOR: ROSÂNGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MELLO PROCURADOR: ZENIO VENTURA PROCURADOR: ÁLVARO JOSÉ MONDINI RECORRIDO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE RECORRIDO: PAULO ROBERTO DO CANTO (AUTOR) ADVOGADO: DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE (DPE) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: FRANCISCO SALVADOR BROD LINO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/04/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/04/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002617-21.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 385) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES

13/04/2022, 00:00

—

Advogados / Representantes(15)

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 278

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinado o Arquivamento

Todas as movimentações(288)

Todos os documentos(24)