Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 407 e 408
02/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025, 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025, 14:22
Juntada de Petição
22/01/2025, 16:43
Baixa Definitiva
07/03/2024, 18:12
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
07/03/2024, 18:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 400 e 401
15/02/2024, 01:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 400 e 401
18/01/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024, 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024, 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 397
21/12/2023, 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 397
21/12/2023, 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/12/2023, 19:58
Expedição de mandado
15/12/2023, 17:52
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•23/09/2019, 11:29
ATO ORDINATÓRIO
•18/09/2019, 17:23
22/01/2025, 16:43
Baixa Definitiva
07/03/2024, 18:12
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
07/03/2024, 18:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 400 e 401
15/02/2024, 01:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 400 e 401
18/01/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024, 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024, 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 397
21/12/2023, 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 397
21/12/2023, 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/12/2023, 19:58
Expedição de mandado
15/12/2023, 17:52
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC01FP
14/12/2023, 18:06
Custas Satisfeitas - Parte: MARCELO DOS SANTOS
14/12/2023, 18:04
Custas Satisfeitas - Parte: TAMOTSU SONOKI
14/12/2023, 18:04
Custas Satisfeitas - Parte: SUELI ZAMORA SONOKI
14/12/2023, 18:04
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC01FP -> DCJE
24/11/2023, 14:28
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> PAC01FP
22/11/2023, 15:52
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC01FP -> DCJE
22/11/2023, 13:41
Transitado em Julgado - Data: 22/11/2023
22/11/2023, 13:38
Recebidos os autos - TJSC -> PAC01FP Número: 00024150720028240045
22/11/2023, 10:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCELO DOS SANTOS ADVOGADO(A): GUILHERME FRUTUOSO (OAB SC037732)
APELADO: TAMOTSU SONOKI ADVOGADO(A): HERNANE ELESBAO WIESE (OAB SC034811) ADVOGADO(A): SERGIO ROBERTO MONGUILHOTT (OAB SC003339)
APELADO: SUELI ZAMORA SONOKI ADVOGADO(A): HERNANE ELESBAO WIESE (OAB SC034811) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0002415-07.2002.8.24.0045/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador ALEX HELENO SANTORE
04/09/2023, 00:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 384
19/11/2020, 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 384
14/11/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
04/11/2020, 10:31
Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
04/11/2020, 10:31
Juntada
25/10/2019, 15:35
Juntada
24/09/2019, 19:49
Juntada
23/09/2019, 11:29
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0530/2019 Data da Publicação: 20/09/2019 Número do Diário: 3150
20/09/2019, 10:01
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0530/2019 Teor do ato: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas em cartório. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. Advogados(s): Guilherme Frutuoso (OAB 37732/SC), Hernane Elesbão Wiese (OAB 34811/SC)
18/09/2019, 20:25
Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico
18/09/2019, 17:29
Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
18/09/2019, 17:28
Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas em cartório. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.
18/09/2019, 17:23
Apresentação de documentos
30/05/2019, 17:22
Juntada
30/05/2019, 17:22
Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
30/05/2019, 17:14
Juntada de documento
30/05/2019, 16:58
Juntada de Petição
30/05/2019, 16:58
Juntada
30/05/2019, 16:58
Processo físico convertido em processo eletrônico
30/05/2019, 15:59
Expedido ofício - SAJ - Intimação Perito Nomeado
29/05/2019, 15:35
Certidão emitida - Genérico
29/05/2019, 15:34
Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção
29/05/2019, 15:32
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 2 Situação: Não Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 17/12/2008
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.19.10035105-9 Tipo da Petição: Petição Data: 27/05/2019 18:57
28/05/2019, 13:36
Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WPLA.19.10034699-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 24/05/2019 21:27
27/05/2019, 14:06
Recebidos os autos
27/05/2019, 13:58
Autos entregues em carga ao Advogado
24/05/2019, 18:31
Juntada de Procuração
24/05/2019, 18:27
Recebidos os autos
24/05/2019, 16:23
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0240/2019 Data da Publicação: 08/05/2019 Número do Diário: 3054 Página:
08/05/2019, 12:05
Autos entregues em carga ao Advogado
06/05/2019, 18:32
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0240/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls.315/338, dentro do prazo de 15 dias. Advogados(s): Sergio Roberto Monguilhott (OAB 3339/SC), Guilherme Frutuoso (OAB 37732/SC)
06/05/2019, 11:55
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls.315/338, dentro do prazo de 15 dias.
02/05/2019, 17:00
Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WPLA.19.10010239-3 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 18/02/2019 18:31
19/02/2019, 13:57
Certidão emitida - Abertura de Volume
19/02/2019, 12:00
Certidão emitida - Genérico
19/02/2019, 12:00
Recebidos os autos
18/02/2019, 18:40
Autos entregues em carga ao Advogado
18/02/2019, 15:23
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0027/2019 Data da Publicação: 28/01/2019 Número do Diário: 2987 Página:
28/01/2019, 16:09
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0027/2019 Teor do ato: III.1. DETERMINO a retificação do valor devendo constar o montante de R$ 196.857,21 (cento e noventa e seis mil reais, oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e um centavos);III.2. JULGO PROCEDENTE o pedido articulado nesta AÇÃO DE USUCAPIÃO deflagrada por TOMATSU SONOKI e SUELI ZAMORA SONOKI, para o fim de declarar em nome dos autores o domínio e o usucapião do imóvel descrito e caracterizado nos documentos de fls. 07, 08 e 149.III.3. JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por MARCELO DOS SANTOS em face dos autores.CONDENO-O ao pagamento das custas e honorários em favor do advogado dos autores, no importe de 10% sobre o valor da causa (art. 85, § 2º, do CPC/2015). P.R.I.Após o pagamento das custas e do trânsito em julgado da sentença, EXPEÇA-SE mandado ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Palhoça para registro desta sentença, inaugurando-se matrícula do imóvel usucapido, na forma do art. 670 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina.Deverá ser realizada a devida averbação na matrícula originária (fl. 227).A nova matrícula e o registro desta sentença deverão ser providenciados pelo Oficial Registrador, cabendo aos autores arcar com os emolumentos.Por fim, ARQUIVE-SE. Advogados(s): Sergio Roberto Monguilhott (OAB 3339/SC), Guilherme Frutuoso (OAB 37732/SC)
24/01/2019, 16:13
Certificado a publicação e registro da sentença
21/01/2019, 16:17
Recebidos os autos
21/01/2019, 16:13
Julgado procedente o pedido - III.1. DETERMINO a retificação do valor devendo constar o montante de R$ 196.857,21 (cento e noventa e seis mil reais, oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e um centavos);III.2. JULGO PROCEDENTE o pedido articulado nesta AÇÃO DE USUCAPIÃO deflagrada por TOMATSU SONOKI e SUELI ZAMORA SONOKI, para o fim de declarar em nome dos autores o domínio e o usucapião do imóvel descrito e caracterizado nos documentos de fls. 07, 08 e 149.III.3. JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por MARCELO DOS SANTOS em face dos autores.CONDENO-O ao pagamento das custas e honorários em favor do advogado dos autores, no importe de 10% sobre o valor da causa (art. 85, § 2º, do CPC/2015). P.R.I.Após o pagamento das custas e do trânsito em julgado da sentença, EXPEÇA-SE mandado ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Palhoça para registro desta sentença, inaugurando-se matrícula do imóvel usucapido, na forma do art. 670 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina.Deverá ser realizada a devida averbação na matrícula originária (fl. 227).A nova matrícula e o registro desta sentença deverão ser providenciados pelo Oficial Registrador, cabendo aos autores arcar com os emolumentos.Por fim, ARQUIVE-SE.
21/01/2019, 13:23
Certidão emitida - Encerramento de Volume
13/11/2018, 11:00
Conclusos para despacho
17/05/2016, 13:25
Recebidos os autos
11/05/2016, 14:56
Autos entregues em carga ao Ministério Público - 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça
28/03/2016, 13:10
Recebidos os autos
22/03/2016, 14:25
Mero expediente - SAJ - R.h. Ao Ministério Público.
21/03/2016, 15:46
Conclusos para despacho
14/03/2016, 13:05
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80037 - Protocolo: WPLA16100056674
02/03/2016, 15:51
Juntada de mandado - n.19913-7 - não cumprido
01/03/2016, 13:53
Recebidos os autos
19/02/2016, 13:46
Autos entregues em carga ao Advogado
15/02/2016, 12:29
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ao Município para alegações finais em 10 dias, se for o caso.
29/01/2016, 18:21
Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Usucapião - Número: 80036 - Protocolo: WPLA15100466812
29/01/2016, 14:01
Recebidos os autos
17/12/2015, 18:22
Autos entregues em carga ao Advogado
09/12/2015, 13:39
Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Usucapião - Número: 80035 - Protocolo: WPLA15100450797
09/12/2015, 13:36
Recebidos os autos
07/12/2015, 12:35
Autos entregues em carga ao Advogado
01/12/2015, 15:53
Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data dei cumprimento ao determinado à fl. 268, primeira parte, juntando as cópias determinadas. O referido é verdade, do que dou fé.
26/11/2015, 14:58
Recebidos os autos
26/11/2015, 12:01
Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, inicialmente, determino que sejam extraídas copias da documentação de fls. 09 a 25 da Oposição com a juntada nesta demanda. Ato contínuo, foi colhido o depoimento pessoal do autor e ouvidas duas testemunhas da parte autora e duas testemunhas da parte requerida, a ser devidamente cadastradas nesta usucapião, declarações registradas em meio audiovisual, com a coleta de assinaturas em termos separados. Anoto que a testemunha Osmar Silveira não pode comparecer e, não obstante o pedido de substituição protocolado pela parte, foi indeferida a oitiva da testemunha trazida nesta ocasião porquanto o fundamento do pedido de substituição não se insere em nenhuma das hipóteses do art. 408 do CPC, tendo o requerido expressado a recusa na oitiva desse testigo. Por outro lado houve desistência da inquirição das demais testemunhas arroladas pelo requerido, acatada por este juízo. Encerrada a instrução, as partes requereram a conversão das alegações finais em memoriais, assinando-se o prazo de 10 (dez) dias sucessivo a cada uma das partes com inicio pelo autor, e na sequencia o requerido e por ultimo, com encaminhamento dos autos ao Ministério Público. Disponibilize-se o processo com inicio do prazo ao autor a contar de 26/11/2015, ficando o requerido, desde já, ciente de que seu prazo fluirá a partir do dia 07/12/2015. Presentes intimados. Nada mais.
26/11/2015, 11:43
Remetido os autos ao Juiz para audiência
24/11/2015, 13:20
Juntada petição de réplica - Juntada da réplica da oposição conforme o determinado no despacho de fl. 245.
23/11/2015, 14:42
Juntada petição de contestação - Juntada da oposição como contestação conforme o determinado no despacho de fl.245.
23/11/2015, 14:41
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Rol de testemunhas em Usucapião - Número: 80034 - Protocolo: WPLA15100424729
20/11/2015, 14:07
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre a contestação em Usucapião - Número: 80033 - Protocolo: WPLA15100423811
20/11/2015, 14:07
Juntada de AR - Juntada de AR : AR298753586TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Tamotsu Sonoki e esposa Sueli Sonoki
20/11/2015, 14:05
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
18/11/2015, 17:11
Conclusos para despacho
16/11/2015, 14:05
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Rol de testemunhas em Usucapião - Número: 80032 - Protocolo: WPLA15100409746
16/11/2015, 13:53
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0496/2015 Data da Publicação: 09/11/2015 Número do Diário: 2232 Página:
12/11/2015, 13:08
Recebido pelo Distribuidor - SAJ
11/11/2015, 14:43
Remetido os autos à Distribuição
09/11/2015, 14:45
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2015/019913-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/11/2015 Local: Palhoça / Graciela Simionato
05/11/2015, 18:39
Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados
05/11/2015, 18:25
Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados
05/11/2015, 18:25
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0496/2015 Teor do ato: 1- Ainda que o Município de Palhoça não tenha cumprido a determinação de fl. 214 de maneira escorreita, considerando a alegação do parquet de que não há qualquer questão ambiental a envolver a gleba usucapienda, dou seguimento ao feito. 2- Designo o dia 25 / 11 / 2015, às 14 : 00 horas, para audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que serão colhidos depoimentos pessoais. O rol de testemunhas deverá ser acostado com antecedência de 30 (trinta) dias havendo necessidade de intimação das testemunhas, do contrário, obedeça-se o prazo fixado no art. 407 do CPC. Intimem-se. 3- Ao Cartório para que cumpra o determinado na decisão exarada nos autos em apenso (Oposição n. 0002893-92.2014.8.24.0045), intimando-se a parte autora para ter vista da contestação e, querendo, apresentar réplica. Saliento que a designação do ato é possível porque a) a réplica não suscitará nenhuma questão que objete a realização daquela, b) já houve manifestação prévia na oposição e c) tal preza pela economia e celeridade processual. Advogados(s): Sergio Roberto Monguilhott (OAB 3339/SC), Guilherme Frutuoso (OAB 37732/SC)
05/11/2015, 15:08
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 25/11/2015 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 3ª Vara Cível Situacão: Realizada
02/10/2015, 13:29
Designada audiência - 1- Ainda que o Município de Palhoça não tenha cumprido a determinação de fl. 214 de maneira escorreita, considerando a alegação do parquet de que não há qualquer questão ambiental a envolver a gleba usucapienda, dou seguimento ao feito. 2- Designo o dia 25 / 11 / 2015, às 14 : 00 horas, para audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que serão colhidos depoimentos pessoais. O rol de testemunhas deverá ser acostado com antecedência de 30 (trinta) dias havendo necessidade de intimação das testemunhas, do contrário, obedeça-se o prazo fixado no art. 407 do CPC. Intimem-se. 3- Ao Cartório para que cumpra o determinado na decisão exarada nos autos em apenso (Oposição n. 0002893-92.2014.8.24.0045), intimando-se a parte autora para ter vista da contestação e, querendo, apresentar réplica. Saliento que a designação do ato é possível porque a) a réplica não suscitará nenhuma questão que objete a realização daquela, b) já houve manifestação prévia na oposição e c) tal preza pela economia e celeridade processual.
25/09/2015, 15:12
Conclusos para sentença
10/07/2015, 16:22
Recebidos os autos
18/05/2015, 13:06
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80031 - Protocolo: WPLA15100110023
17/04/2015, 12:57
Recebidos os autos
16/04/2015, 17:13
Autos entregues em carga ao Advogado
27/03/2015, 12:39
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ao Município, na forma da decisão de fls. 214 e 234.
27/03/2015, 12:06
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0085/2015 Data da Publicação: 03/03/2015 Número do Diário: 2062 Página:
03/03/2015, 13:18
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0085/2015 Teor do ato: 1- Ciente. 2- Cumpra-se a decisão de fl. 234. Advogados(s): Guilherme Frutuoso (OAB 37732/SC)
27/02/2015, 17:11
Recebidos os autos
19/12/2014, 14:14
Mero expediente - SAJ - 1- Ciente. 2- Cumpra-se a decisão de fl. 234.
17/12/2014, 15:23
Conclusos para despacho
16/12/2014, 15:08
Certidão emitida - Genérico - Informações
15/12/2014, 16:12
Recebido pelo Distribuidor - SAJ
14/11/2014, 17:00
Remetido os autos à Distribuição
14/11/2014, 16:56
Ato ordinatório praticado - SAJ - À Distribuição na forma da decisão de fl. 237, salientando que o presente processo está incluído naqueles da Meta 2-CNJ.
07/11/2014, 12:22
Recebidos os autos
10/10/2014, 14:03
Mero expediente - SAJ - A impugnação ao valor da causa está, atualmente, vinculada à usucapião, inclusive possui o seu número (0002415-07.2002.8.24.0045/01), ou seja, atualmente está como incidente desta, mas sem que seja possível sua movimentação, porque não há ramificação do processo principal. Assim, cancele-se o incidente, acaso constante nos registros, e abra-se novo incidente decorrente da ação de oposição, já que a esta se vincula. Outrossim, cumpra-se o determinado à fl. 234.
29/09/2014, 19:07
Conclusos para despacho
29/09/2014, 13:26
Certidão emitida - Genérico - Informações
26/09/2014, 18:16
Recebido pelo Distribuidor - SAJ
24/09/2014, 13:53
Remetido os autos à Distribuição
24/09/2014, 13:11
Ato ordinatório praticado - SAJ - À Distribuição para deliberação quanto ao ítem "1" de fl. 234. Saliento que o presente processo encontra-se incluído naqueles da META 2.
24/09/2014, 12:38
Recebidos os autos
19/09/2014, 15:27
Mero expediente - SAJ - 1- Corrija-se a autuação do incidente de impugnação ao valor da causa, o qual não aparece entranhado a este processo principal e, por isso, inviável a sua movimentação. 2- Diante do novo valor atribuído à causa, intime-se a parte autora para que junte aos autos comprovante de recolhimento de eventuais custas complementares. 3- Faltante nos autos, ainda, procuração outorgando poderes ao causídico pela esposa do autor, bem como a comprovação de publicação de edital em jornal local por duas vezes, como determina o art. 232, III, do CPC. 4- Cumpra-se o item '2' de fl. 214. 5- Acaso inerte o Município ou não havendo interesse nesta causa, ao Ministério Público, inclusive o incidente.
17/09/2014, 17:13
Conclusos para despacho
08/09/2014, 14:20
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80029 - Protocolo: DPLA14000134895 - Complemento: Oab 37.732
04/09/2014, 15:35
Recebidos os autos
03/09/2014, 17:56
Autos entregues em carga ao Advogado
25/08/2014, 13:08
Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o opoente, na pessoa de seu procurador, para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 30/51, no prazo de 10 (dez) dias.
21/08/2014, 10:53
Recebidos os autos
28/07/2014, 19:00
Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 0002893-92.2014.8.24.0045 - Classe: Oposição - Assunto principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
02/06/2014, 16:41
Certidão emitida - Apensamento/Desapensamento - Autos Principais
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0303/2014 Data da Publicação: 12/05/2014 Número do Diário: 1867 Página:
12/05/2014, 11:57
Autos entregues em carga ao Advogado
09/05/2014, 17:47
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0303/2014 Teor do ato: R.h. Concedo o pedido de vista formulado às fls. 228/229 ao Procurador do interessado, pelo prazo legal. Intime-se. Advogados(s): Guilherme Frutuoso (OAB 37732/SC)
08/05/2014, 13:01
Recebidos os autos
07/05/2014, 15:18
Mero expediente - SAJ - R.h. Concedo o pedido de vista formulado às fls. 228/229 ao Procurador do interessado, pelo prazo legal. Intime-se.
06/05/2014, 17:44
Juntada de Petição - prot. nº 5276-1
30/04/2014, 18:24
Conclusos para despacho
24/02/2014, 15:13
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80025 - Protocolo: DPLA14000019900 - Complemento: Oab 3.339
18/02/2014, 17:30
Recebidos os autos
12/02/2014, 12:13
Recebidos os autos
12/02/2014, 12:13
Autos entregues em carga ao Advogado
22/11/2013, 12:00
Mero expediente - SAJ - 1- A parte autora pretende usucapir o imóvel descrito à inicial, razão por que imprescindível o preenchimento de alguns requisitos. Nesse passo, determino que o autor junte aos autos planta e memorial descritivo com coordenadas UTM, e a ART do profissional que confeccionará referidos documentos. Os confrontantes que estiverem contidos no levantamento topográfico devem ser citados. Assim, por economia processual, o autor já deverá juntar o endereço e qualificação de eventuais confrontantes que não foram citados e constarem na documentação a ser juntada. Ainda, deverá juntar prova do estado civil, comprovante de valor do imóvel (cópia do último carnê de IPTU), certidão negativa de registro do bem, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis, bem como esclareça se tem conhecimento se o imóvel está inserido em gleba maior. 2- A questão de o imóvel estar em área pública implica em sua qualidade de bem inusucapível, pois sabido que os bens públicos são imprescritíveis. Porém, acaso esteja inserido em área de preservação ambiental nada obsta o registro, com a devida averbação de APP no bojo da matrícula. Nesse passo, determino a intimação do Município de Palhoça para que esclareça se o imóvel está ou não em área verde, de sua propriedade, trazendo, para tanto, cópia da matrícula do bem, pois as manifestações de fls. 74-75 e 129 são contraditórias. Acaso o Município diga que o bem é público, manter-se-á a perícia designada à fl. 112.
21/11/2013, 12:00
Recebidos os autos
21/11/2013, 12:00
Conclusos para despacho
19/08/2013, 12:00
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80024 - Protocolo: DPLA13000022871 - Complemento: Oab 3.339
25/07/2013, 12:00
Recebidos os autos
19/07/2013, 12:00
Aguardando envio para o Advogado
01/03/2013, 12:00
Carga ao Advogado
01/03/2013, 12:00
Aguardando outros
23/01/2013, 12:00
Aguardando outros
23/01/2013, 12:00
Juntada de petição - Protooclo n. 016270.
09/01/2013, 12:00
Aguardando envio para o Ministério Público
17/12/2012, 12:00
Juntada de mandado
12/12/2012, 12:00
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
26/11/2012, 12:00
Juntada de petição - Protocolo n. 008948.
01/11/2012, 12:00
Juntada de petição - Protocolo n. 008949.
01/11/2012, 12:00
Juntada de petição - Protocolo n. 008950.
01/11/2012, 12:00
Recebimento - SAJ
30/10/2012, 12:00
Aguardando petição
30/10/2012, 12:00
Aguardando envio para o Advogado
18/10/2012, 12:00
Carga ao Advogado
18/10/2012, 12:00
Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 161, no prazo de 5 (cinco) dias.
Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 19/03/2012 através da guia nº 1113606-50 no valor de 16,96
20/03/2012, 12:00
Aguardando envio para o Advogado
19/03/2012, 12:00
Carga ao Advogado
19/03/2012, 12:00
Aguardando decurso do prazo
16/03/2012, 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0035/2012
Data da Publicação: 09/03/2012
Número do Diário: 1347
Página:
09/03/2012, 12:00
Ato Ordinatório-Cível - Tendo em vista, haver divergência entre as diligências recolhidas em fls. 108 e as diligências necessárias para cumprimento das citações dos confrontantes indicados em fls. 149/151, fica intimado o procurador do autor para recolher a diferença dos valores, bem como encontram-se faltantes 8(oito) cópias da inicial e de despacho de fls. 10, para integral cumprimento, ficando intimado também o procurador da parte para juntá-las.
07/03/2012, 12:00
Aguardando confecção relação intimação advogado
07/03/2012, 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0035/2012 Teor do ato: Tendo em vista, haver divergência entre as diligências recolhidas em fls. 108 e as diligências necessárias para cumprimento das citações dos confrontantes indicados em fls. 149/151, fica intimado o procurador do autor para recolher a diferença dos valores, bem como encontram-se faltantes 8(oito) cópias da inicial e de despacho de fls. 10, para integral cumprimento, ficando intimado também o procurador da parte para juntá-las. Advogados(s): Sérgio Roberto Monguilhott (OAB 003.339/SC)
07/03/2012, 12:00
Juntada de petição - Prot. 11660
02/03/2012, 12:00
Recebimento - SAJ
16/02/2012, 12:00
Aguardando envio para o Advogado
02/02/2012, 12:00
Carga ao Advogado
02/02/2012, 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0010/2012
Data da Publicação: 27/01/2012
Número do Diário: 1318
Página:
27/01/2012, 12:00
Ato Ordinatório-Cível - Diante da não qualificação do(s) cônjuge(s) dos confrontantes em fl. 96, fica o autor intimado para prestar as informações no prazo de 10(dez) dias, sob pena de arquivamento.
25/01/2012, 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0010/2012 Teor do ato: Diante da não qualificação do(s) cônjuge(s) dos confrontantes em fl. 96, fica o autor intimado para prestar as informações no prazo de 10(dez) dias, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Sérgio Roberto Monguilhott (OAB 003.339/SC)
25/01/2012, 12:00
Recebimento pelo Cartório
23/01/2012, 12:00
Ato Ordinatório-Cível - Diante do pedido de prova pericial, formulado pelo Ministério Público à fl. 110/111 e considerando a manifestação do Município de fl. 129 e documentos, retornem os autos ao dr. Promotor de Justiça.
17/01/2012, 12:00
Aguardando envio para o Ministério Público
17/01/2012, 12:00
Vista ao Ministério Público - SAJ
17/01/2012, 12:00
Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca da Palhoça
17/01/2012, 12:00
Petição - SAJ - prot. 211593
02/12/2011, 12:00
Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 3ª Vara Cível
29/09/2011, 12:00
Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 3ª Vara Cível
29/09/2011, 12:00
Aguardando cumprir despacho
25/08/2011, 12:00
Recebimento - SAJ
11/05/2011, 12:00
Juntada de petição
11/05/2011, 12:00
Aguardando cumprir despacho
11/05/2011, 12:00
Despacho outros - Em razão do retorno do A.R enviado a perita nomeada com o aviso "não encontrado", nomeio em substituição como perito deste juízo o Sr. Gilmar Agostinho de Oliveira, o qual cumprirá o encargo independentemente de termo de compromisso. (art. 422, CPC). Intime-se o perito acerca desta nomeação, bem como, para que apresente proposta de honorários em 05 (cinco) dias.
05/05/2011, 12:00
Concluso para despacho - SAJ
04/05/2011, 12:00
Aguardando envio para o Juiz
03/05/2011, 12:00
Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR007085677TJ Situação : Não existe nº indicado Destinatário : Sandra Francisco Machado
05/04/2011, 12:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR782626566TJ Situação : Cumprido Destinatário : Município de Palhoça, na pessoa de seu Procurador-Geral
31/03/2011, 12:00
Aguardando juntada de AR
25/03/2011, 12:00
Certidão emitida - Abertura de Volume
22/03/2011, 13:00
Juntada de petição
21/03/2011, 12:00
Recebimento - SAJ
18/02/2011, 12:00
Aguardando cumprir despacho
02/02/2011, 12:00
Aguardando envio para o Advogado
02/02/2011, 12:00
Carga ao Advogado
02/02/2011, 12:00
Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Autor acerca da intimação realizada.
01/02/2011, 12:00
Juntada de petição
14/01/2011, 12:00
Aguardando outros
10/12/2010, 12:00
Recebimento - SAJ
07/12/2010, 12:00
Aguardando petição
07/12/2010, 12:00
Juntada de outros - Procuração do Município de Palhoça.
22/11/2010, 12:00
Aguardando envio para o Advogado
22/11/2010, 12:00
Carga ao Advogado
22/11/2010, 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0298/2010
Data da Publicação: 17/11/2010
Número do Diário: 1048
Página:
17/11/2010, 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0298/2010 Teor do ato: Vistos etc. Requer o ministério público a produção de prova pericial a fim de verificar se a aréa contestada pelo município abrange parte da gleba total que pretende o autor usucapir. Mormente, conforme determinam os arts. 19 e 33 do Código de Processo Civil, e ainda o entendimento do nosso Egrégio Tribunal de Justiça, "os honorários periciais, com exceção dos casos de justiça gratuita ou requerimento do Ministério Público, devem ser arcados pela parte que requereu a perícia, visto que tal verba tem natureza jurídica de despesa processual" (STJ, REsp n. 753575/SP, rel. Min. José Delgado, 1ª Turma, j. 4.8.05). Assim, nomeio como perita a Sra. Sandra Francisco Machado, que poderá ser encontrada à rua Araújo Figueiredo, 77, Coqueiros, Florianópolis SC, Tel: 3879-4769, a qual cumprirá o encargo, independentemente de termo de compromisso (art. 422, CPC). Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo. Os honorários respectivos deverão ser antecipados pelo autor (art. 33 do CPC). Intime-se as partes para indicar assistente técnico e formular quesitos no prazo de 05 (cinco) dias (art. 421, § 1º, CPC). Os assistentes técnicos oferecerão seus pareceres no prazo comum de 10 dias, após intimadas as partes da apresentação do laudo (art. 433, parágrafo único, CPC). Intimem-se e cumpra-se, com urgência Advogados(s): Sérgio Roberto Monguilhott (OAB 003.339/SC)
12/11/2010, 12:00
Aguardando publicação
11/11/2010, 12:00
Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
10/11/2010, 12:00
Aguardando cumprir despacho
09/07/2010, 12:00
Recebimento - SAJ
08/07/2010, 12:00
Despacho outros - Vistos etc. Requer o ministério público a produção de prova pericial a fim de verificar se a aréa contestada pelo município abrange parte da gleba total que pretende o autor usucapir. Mormente, conforme determinam os arts. 19 e 33 do Código de Processo Civil, e ainda o entendimento do nosso Egrégio Tribunal de Justiça, "os honorários periciais, com exceção dos casos de justiça gratuita ou requerimento do Ministério Público, devem ser arcados pela parte que requereu a perícia, visto que tal verba tem natureza jurídica de despesa processual" (STJ, REsp n. 753575/SP, rel. Min. José Delgado, 1ª Turma, j. 4.8.05). Assim, nomeio como perita a Sra. Sandra Francisco Machado, que poderá ser encontrada à rua Araújo Figueiredo, 77, Coqueiros, Florianópolis SC, Tel: 3879-4769, a qual cumprirá o encargo, independentemente de termo de compromisso (art. 422, CPC). Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo. Os honorários respectivos deverão ser antecipados pelo autor (art. 33 do CPC). Intime-se as partes para indicar assistente técnico e formular quesitos no prazo de 05 (cinco) dias (art. 421, § 1º, CPC). Os assistentes técnicos oferecerão seus pareceres no prazo comum de 10 dias, após intimadas as partes da apresentação do laudo (art. 433, parágrafo único, CPC). Intimem-se e cumpra-se, com urgência
29/06/2010, 12:00
Concluso para despacho - SAJ
24/05/2010, 12:00
Aguardando envio para o Juiz
21/05/2010, 12:00
Aguardando envio para o Juiz
20/05/2010, 12:00
Recebimento - SAJ
19/05/2010, 12:00
Vista ao Ministério Público - SAJ
12/05/2010, 12:00
Recebimento - SAJ
12/05/2010, 12:00
Aguardando envio para o Ministério Público
12/05/2010, 12:00
Vista ao Ministério Público - SAJ
12/05/2010, 12:00
Aguardando envio para o Ministério Público
11/05/2010, 12:00
Recebimento - SAJ
06/05/2010, 12:00
Aguardando envio para o Ministério Público
06/05/2010, 12:00
Despacho outros - Vista ao Ministério Público.
30/04/2010, 12:00
Aguardando envio para o Juiz
15/04/2010, 12:00
Concluso para despacho - SAJ
15/04/2010, 12:00
Aguardando envio para o Juiz
13/04/2010, 12:00
Juntada de petição
12/04/2010, 12:00
Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 08/04/2010 através da guia nº 1090183-38 no valor de 193,40
10/04/2010, 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0053/2010
Data da Publicação: 08/04/2010
Número do Diário: 896
Página:
08/04/2010, 12:00
Recebimento - SAJ
08/04/2010, 12:00
Aguardando petição
08/04/2010, 12:00
Aguardando envio para o Advogado
07/04/2010, 12:00
Carga ao Advogado
07/04/2010, 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0053/2010 Teor do ato: Diante do prazo requerido ter decorrido, fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, cumprindo integralmente o despacho de fls. 91. Advogados(s): Sérgio Roberto Monguilhott (OAB 003.339/SC)
06/04/2010, 12:00
Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Diante do prazo requerido ter decorrido, fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, cumprindo integralmente o despacho de fls. 91.
29/03/2010, 12:00
Aguardando decurso do prazo
25/02/2010, 12:00
Juntada de petição
19/02/2010, 12:00
Recebimento - SAJ
12/02/2010, 12:00
Aguardando petição
12/02/2010, 12:00
Aguardando envio para o Advogado
11/02/2010, 12:00
Carga ao Advogado
11/02/2010, 12:00
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 12/02/2010 em virtude de alteração na tabela de feriados
08/02/2010, 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0010/2010
Data da Publicação: 01/02/2010
Número do Diário: 853
Página:
02/02/2010, 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0010/2010 Teor do ato: 1 - Anote-se nos registros do SAJ e na capa dos autos o substabelecimento retro. 2 - Intime-se o representante da parte autora para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos os documentos necessários para a propositura da ação, sob pena de extinção do feito, os quais sejam: a) Instrumento de mandado para que possa legalmente representar a esposa do autor; b) Certidão possessória da 1ª e 2ª Vara desta comarca; c) Certidão atualizada do registro imobiliário acerca da existência ou não do imóvel que busca usucapir; d) Guia de recolhimento da ART. 3 - Intime-se, ainda, o autor para que manifeste-se sobre a contestação e documento de fl. 74/77. 4 - Por fim, intime-se a parte autora para que providencie o recolhimento das custas processuais. Advogados(s): Sérgio Roberto Monguilhott (OAB 003.339/SC)
27/01/2010, 12:00
Recebimento - SAJ
29/09/2009, 12:00
Aguardando publicação
29/09/2009, 12:00
Despacho determinando a emenda da inicial - 1 - Anote-se nos registros do SAJ e na capa dos autos o substabelecimento retro. 2 - Intime-se o representante da parte autora para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos os documentos necessários para a propositura da ação, sob pena de extinção do feito, os quais sejam: a) Instrumento de mandado para que possa legalmente representar a esposa do autor; b) Certidão possessória da 1ª e 2ª Vara desta comarca; c) Certidão atualizada do registro imobiliário acerca da existência ou não do imóvel que busca usucapir; d) Guia de recolhimento da ART. 3 - Intime-se, ainda, o autor para que manifeste-se sobre a contestação e documento de fl. 74/77. 4 - Por fim, intime-se a parte autora para que providencie o recolhimento das custas processuais.
28/09/2009, 12:00
Concluso para despacho - SAJ
31/08/2009, 12:00
Certidão emitida - Encerramento de Volume
28/08/2009, 13:00
Aguardando envio para o Juiz
28/08/2009, 12:00
Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR298502279TJ Situação : Desconhecido Destinatário : Tamotsu Sonoki
27/08/2009, 12:00
Juntada de petição
21/08/2009, 12:00
Recebimento - SAJ
12/08/2009, 12:00
Aguardando petição
12/08/2009, 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0218/2009
Data da Publicação: 11/08/2009
Número do Diário: 745
Página:
11/08/2009, 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0218/2009 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Sérgio Roberto Monguilhott (OAB 003.339/SC)
07/08/2009, 12:00
Aguardando envio para o Advogado
30/06/2009, 12:00
Carga ao Advogado
30/06/2009, 12:00
Recebimento - SAJ
17/06/2009, 12:00
Aguardando juntada de AR
17/06/2009, 12:00
Aguardando envio para o Advogado
16/06/2009, 12:00
Carga ao Advogado
16/06/2009, 12:00
Aguardando juntada de AR
15/06/2009, 12:00
Aguardando cumprir despacho
26/05/2009, 12:00
Ato Ordinatório-Andamento ao processo (48h) - Fica intimado o autor, pessoalmente, para dar andamento ao processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção.
25/05/2009, 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0098/2009
Data da Publicação: 23/04/2009
Número do Diário: 667
Página:
23/04/2009, 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0098/2009 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Míriam Cristina Adriano (OAB 009.918/SC)
20/04/2009, 12:00
Juntada de contestação
17/04/2009, 12:00
Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 75/79, no prazo de 10 (dez) dias.
17/04/2009, 12:00
Recebimento - SAJ
16/04/2009, 12:00
Aguardando envio para o Juiz
03/04/2009, 12:00
Concluso para despacho - SAJ
03/04/2009, 12:00
Aguardando envio para o Juiz
20/02/2009, 12:00
Recebimento - SAJ
23/01/2009, 12:00
Aguardando petição
23/01/2009, 12:00
Aguardando envio para o Advogado
22/01/2009, 12:00
Carga ao Advogado
22/01/2009, 12:00
Juntada de mandado
16/01/2009, 12:00
Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.
16/01/2009, 12:00
Aguardando publicação
16/01/2009, 12:00
Juntada de mandado
18/12/2008, 12:00
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
17/12/2008, 12:00
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
10/12/2008, 12:00
Aguardando cumprimento do mandado - 17
18/11/2008, 12:00
Recebimento - SAJ
12/11/2008, 12:00
Aguardando cumprir despacho - 01
12/11/2008, 12:00
Despacho outros - Cite-se conforme requerido à fl. 64. Palhoça (SC), 05 de novembro de 2008.
05/11/2008, 12:00
Despacho outros - Intime-se o requerente a juntar aos autos em dez dias, as certidões possessórias das 1a. e 2a. Varas. Cumpra-se.
21/10/2008, 12:00
Aguardando envio para o Juiz
27/06/2008, 12:00
Concluso para despacho - SAJ
27/06/2008, 12:00
Aguardando envio para o Juiz - 56
18/06/2008, 12:00
Juntada de petição
16/06/2008, 12:00
Recebimento - SAJ
13/06/2008, 12:00
Aguardando petição
13/06/2008, 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0120/2008
Data da Publicação: 30/05/2008
Número do Diário: 452
Página:
09/06/2008, 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0120/2008 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Míriam Cristina Adriano (OAB 009.918/SC)
28/05/2008, 12:00
Aguardando envio para o Advogado
23/04/2008, 12:00
Carga ao Advogado
23/04/2008, 12:00
Aguardando arquivamento - adm
17/12/2007, 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0329/2007
Data da Publicação: 21/09/2007
Número do Diário: 294
Página:
21/09/2007, 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0329/2007 Teor do ato: Ante a falta de manifestação dos requerentes a fim de dar impulso ao processo, determino seu arquivamento administrativo, facultando o impulso mediante petição. Intime-se. Advogados(s): Míriam Cristina Adriano (OAB 009.918/SC)
19/09/2007, 12:00
Aguardando publicação - 36
11/04/2007, 12:00
Recebimento - SAJ
30/03/2007, 12:00
Despacho outros - Ante a falta de manifestação dos requerentes a fim de dar impulso ao processo, determino seu arquivamento administrativo, facultando o impulso mediante petição. Intime-se.
26/03/2007, 12:00
Concluso para despacho - SAJ
21/02/2007, 12:00
Aguardando envio para o Juiz - 5
16/02/2007, 12:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR518498854TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Ilustríssimo Senhor Dr. Cesar Augusto Bedin - Advogado ada União
11/01/2007, 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0145/2006
Data da Publicação: 15/12/2006
Data da Circulação: 15/12/2006
Número do Diário: 115
Página:
19/12/2006, 12:00
Aguardando decurso do prazo - Prazo dia 15/01/2007.
19/12/2006, 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0145/2006 Teor do ato: Por tais razões, indefiro o pedido formulado pela União. Quanto ao requerimento de fl. 51, é conveniente salientar que tal providência trata de ato administrativo que deve ser diligenciado pela parte interessada junto à municipalidade, razão pela qual também indefiro. Intimem-se. . Advogados(s): Míriam Cristina Adriano (OAB 009.918/SC)
13/12/2006, 12:00
Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
12/12/2006, 12:00
Aguardando cumprir despacho - 4
30/11/2006, 12:00
Despacho outros - Por tais razões, indefiro o pedido formulado pela União. Quanto ao requerimento de fl. 51, é conveniente salientar que tal providência trata de ato administrativo que deve ser diligenciado pela parte interessada junto à municipalidade, razão pela qual também indefiro. Intimem-se. .
03/11/2006, 12:00
Aguardando envio para o Juiz
16/10/2006, 12:00
Aguardando envio para o Juiz - 8
09/10/2006, 12:00
Juntada de petição
15/08/2006, 12:00
Recebimento - SAJ
09/08/2006, 12:00
Aguardando petição
09/08/2006, 12:00
Aguardando envio para o Advogado
21/02/2006, 12:00
Carga ao Advogado
21/02/2006, 12:00
Aguardando decurso do prazo - Prazo 26/01/2006
23/01/2006, 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0135/2005
Data da Publicação: 11/01/2006
Número do Diário: 11820
Página:
12/01/2006, 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0135/2005 Teor do ato: A medida requerida à fl. 40, somente merece ser deferida quando frustradas todas as diligências do interessado tendentes à localização do requerido. No caso em tela, tendo o postulante deixado de comprovar a realização de tais diligências, por atuação direta sua, indefiro tal pedido. Intime-se. Advogados(s): Míriam Cristina Adriano (OAB 009.918/SC)
19/12/2005, 12:00
Aguardando outros - ulisses esc f
02/12/2005, 12:00
Recebimento - SAJ
01/12/2005, 12:00
Despacho outros - A medida requerida à fl. 40, somente merece ser deferida quando frustradas todas as diligências do interessado tendentes à localização do requerido. No caso em tela, tendo o postulante deixado de comprovar a realização de tais diligências, por atuação direta sua, indefiro tal pedido. Intime-se.
23/11/2005, 12:00
Aguardando envio para o Juiz
08/11/2005, 12:00
Concluso para despacho - SAJ
08/11/2005, 12:00
Aguardando envio para o Juiz - ESC CLS 23
20/10/2005, 12:00
Juntada de petição
06/09/2005, 12:00
Recebimento - SAJ
05/09/2005, 12:00
Aguardando envio para o Advogado
01/09/2005, 12:00
Carga ao Advogado
01/09/2005, 12:00
Despacho outros - R.h. Ante a falta de manifestação da parte interessada, determino o arquivamento administrativo do presente feito, facultando impulso mediante petição e a qualquer momento. Palhoça , 25 de julho de 2005.
29/07/2005, 12:00
Despacho outros - R.h. Ante a falta de manifestação da parte interessada, determino o arquivamento administrativo do presente feito, facultando impulso mediante petição e a qualquer momento. Palhoça , ##0¢25 de julho de 2005. Luis Felipe Canever Juiz(a) de Dir
28/07/2005, 12:00
Concluso para despacho - SAJ - esc cls 24
13/04/2005, 12:00
Vista ao Ministério Público para manifestação
23/02/2005, 12:00
Aguardando outros - não vem petição
21/02/2005, 12:00
Aguardando outros - ag petição
17/02/2005, 12:00
Carga ao Advogado - em Carga
14/12/2004, 12:00
Ato Ordinatório-Cível - ULISSES
03/12/2004, 12:00
Aguardando decurso do prazo
22/10/2004, 12:00
Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0121/2004
Data da Publicação: 19/10/2004
Número do Diário: 11.538
Página: 173 e 174
21/10/2004, 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0121/2004 Teor do ato: R.h. Indefiro o pedido retro, eis que não demonstrado o esgotamento de todos os meios de localização dos confrontantes. Advogados(s): Míriam Cristina Adriano (OAB 9918/SC)
15/10/2004, 12:00
Ato Ordinatório-Cível - ulisses
13/10/2004, 12:00
Despacho outros - R.h. Indefiro o pedido retro, eis que não demonstrado o esgotamento de todos os meios de localização dos confrontantes.
27/09/2004, 12:00
Concluso para despacho - SAJ - esc cls
26/07/2004, 12:00
Concluso para despacho - SAJ - esc cls 12
03/06/2004, 12:00
Juntada de petição
05/05/2004, 12:00
Aguardando outros - MESA FRAN MOTE 04 PETIÇÃO
29/04/2004, 12:00
Aguardando outros
26/03/2004, 12:00
Carga ao Advogado - em carga com Dra. Miriam Cristina Adriano
26/03/2004, 12:00
Aguardando outros
26/03/2004, 12:00
Aguardando decurso do prazo
16/03/2004, 12:00
Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0012/2004
Data da Publicação: 11/03/2004
Número do Diário: 11.387
Página: 124 e 125
15/03/2004, 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0012/2004 Teor do ato: Nesta data abro vista ao autor sobre a certidão supra, no prazo de dez dias. (Certidão: Deixei de citar os confrontantes porque não encontrados). Advogados(s): Míriam Cristina Adriano (OAB 9918/SC)
09/03/2004, 12:00
Juntada de mandado
04/03/2004, 12:00
Ato Ordinatório-Cível - Nesta data abro vista ao autor sobre a certidão supra, no prazo de dez dias. (Certidão: Deixei de citar os confrontantes porque não encontrados).
04/03/2004, 12:00
Aguardando outros - ESC CLS T
18/02/2004, 12:00
Juntada de petição
26/01/2004, 12:00
Aguardando outros
21/01/2004, 12:00
Carga ao Advogado - EM CARGA COM DRA. MIRIAN CRISTINA ADRIANO
05/12/2003, 12:00
Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0083/2003
Data da Publicação: 13/11/2003
Número do Diário: 11.315
Página: 128 e 129
18/11/2003, 12:00
Aguardando decurso do prazo
18/11/2003, 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0083/2003 Teor do ato: Nesta data abro vista ao autor sobre o ofício retro, no prazo de dez dias. Advogados(s): Míriam Cristina Adriano (OAB 9918/SC)
11/11/2003, 12:00
Ato Ordinatório-Cível - Nesta data abro vista ao autor sobre o ofício retro, no prazo de dez dias.
29/10/2003, 12:00
Juntada de petição - JUNTADA PETIÇÃO / PROCURADOR UNIÃO / REQUER QUE DETERMINE O AUTOR A JUNTADA DE PLANTA DE SITUAÇÃO E LOCAÇÃO DO IMOVEL
16/10/2003, 12:00
Aguardando outros
14/10/2003, 12:00
Juntada de AR - Prefeitura Municipal de Palhoça
27/08/2003, 12:00
Aguardando cumprimento do mandado
27/08/2003, 12:00
Juntada de AR - JUNTADA AR PROCURADOR GERAL ESTADO
26/08/2003, 12:00
Juntada de AR - JUNTADA AR PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO
26/08/2003, 12:00
Aguardando outros
25/08/2003, 12:00
Aguardando cumprimento do mandado
18/08/2003, 12:00
Aguardando outros
11/08/2003, 12:00
Aguardando outros
01/08/2003, 12:00
Mandado emitido - Citação - Genérico Situacao: Não Cumprido