Procedimento do Juizado Especial Cível 0309671-59.2017.8.24.0090 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial Cível 0309671-59.2017.8.24.0090 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SANDRO BITTENCOURT (RÉU) ADVOGADO: TIAGO CARVALHO (OAB SC045623) RECORRENTE: WINSTON LUIZ ZOMKOWSKI (RÉU) ADVOGADO: GILBERTO ALVES (OAB SC009172) RECORRENTE: MARIA VIRGINIA DRESCH ZOMKOWSKI (RÉU) ADVOGADO: GILBERTO ALVES (OAB SC009172) RECORRIDO: MADZA CRISTINA AUGUSTA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANA SANTOS RAMME (OAB SC017578) ADVOGADO: CHRISTIANE HELOÍSA KALB (OAB SC025946) ADVOGADO: ARIANI FOLHARINI BORTOLATTO ADVOGADO: CHRISTIANE HELOÍSA KALB ADVOGADO: HAROLDO GLAVAM PINTO DA LUZ ADVOGADO: JONAS MACHADO RAMOS ADVOGADO: LEONARDO BRUNO PEREIRA DE MORAES ADVOGADO: TAIANA VALAR DAL GRANDE ADVOGADO: FERNANDO GRASS GUEDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/04/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/04/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0309671-59.2017.8.24.0090/SC (Pauta: 479) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini

13/04/2022, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0019/2019 Teor do ato: Vistos para decisão.Foi requerida a produção de prova oral em audiência de instrução e julgamento, que deverá ser designada pelo Cartório por ato ordinatório.As partes deverão ser intimadas para comparecerem ao ato e prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, advertidas de que, na ausência da parte autora, o processo será extinto (art. 51, inciso I, da Lei n. 9.099/95), e, na do réu, serão considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 20 da Lei n. 9.099/95).Também deverá constar do expediente a advertência de que, no Juizado Especial Cível, a prova oral é limitada ao máximo de 03 (três) testemunhas para cada parte, as quais deverão comparecer ao ato independentemente de intimação.Caso a parte esteja representada por advogado ou advogando em causa própria e queira a intimação das testemunhas, deverá observar o § 1º do art. 455 do Código de Processo Civil, apresentando o respectivo rol no prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação deste despacho, sob pena de indeferimento, sendo que a intimação judicial de testemunhas apenas é possível nas hipóteses do art. 455, § 4º, do Código de Processo Civil. Destaca-se que no rito da Lei n. 9.099/95 o depósito do rol somente é obrigatório em caso de necessidade de intimação judicial e que a ausência dele não implicará impossibilidade da oitiva de testemunhas (art. 34).Caso a parte esteja atuando sem a representação de advogado (ações até 20 salários mínimos) e seja necessária a intimação das testemunhas, deverá apresentar o respectivo rol no prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação deste despacho, sob pena de indeferimento, intimação que será realizada pelo Cartório.Intimem-se. Advogados(s): Gilberto Alves (OAB 9172/SC), Tiago Carvalho (OAB 45623/SC), Isabela Pinheiro Medeiros Gonçalves da Silva (OAB 14570/SC), Andréa Baixo Fernandes (OAB 50379/SC)

18/02/2019, 19:03

—

Advogados / Representantes(10)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ADRIANO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

Juntada de Petição

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002182-29.2018.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 34, 108

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 193, 194 e 195

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192, 193, 194 e 195

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MADZA CRISTINA AUGUSTA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSNIJC

Todas as movimentações(201)

Todos os documentos(22)