Agravo em Recurso Especial 5000079-49.2019.8.24.0044 - TJSC | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Reintegração / Manutenção de Posse · Juízo da 1ª Vara da Comarca de Orleans 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

JAIR DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA HELENA DOS SANTOS

CPF

Autor

OSMAR DOS SANTOS

CPF

Autor

FATIMA ALBERTINA AMARAL

CPF

Reu

JOAO MARIA AMARAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

JAIR DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA HELENA DOS SANTOS

CPF

Autor

OSMAR DOS SANTOS

CPF

Autor

FATIMA ALBERTINA AMARAL

CPF

Reu

JOAO MARIA AMARAL

CPF

Reu

LINDOMAR DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

VALDEMAR DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/08/2024, 19:53

Transitado em Julgado em 22/08/2024

23/08/2024, 19:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 573987/2024

05/07/2024, 10:42

Protocolizada Petição 573987/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/07/2024

05/07/2024, 10:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

02/07/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024, 18:14

Conheço do agravo de JAIR DOS SANTOS, MARIA HELENA DOS SANTOS e OSMAR DOS SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/06/2024, 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

30/06/2024, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

06/06/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

06/06/2024, 16:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 470010/2024

06/06/2024, 16:46

Protocolizada Petição 470010/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/06/2024

06/06/2024, 16:26

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

30/04/2024, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

23/04/2024, 15:35

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

23/04/2024, 15:15

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/08/2024, 19:53

Transitado em Julgado em 22/08/2024

23/08/2024, 19:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 573987/2024

05/07/2024, 10:42

Protocolizada Petição 573987/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/07/2024

05/07/2024, 10:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2024, 23:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/04/2024, 15:53

02/07/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024, 18:14

Conheço do agravo de JAIR DOS SANTOS, MARIA HELENA DOS SANTOS e OSMAR DOS SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/06/2024, 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

30/06/2024, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

06/06/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

06/06/2024, 16:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 470010/2024

06/06/2024, 16:46

Protocolizada Petição 470010/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/06/2024

06/06/2024, 16:26

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

30/04/2024, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

23/04/2024, 15:35

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

23/04/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2024, 14:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

23/04/2024, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/04/2024, 09:06

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/04/2024, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/03/2024, 13:59

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•08/03/2024, 13:58

Juízo de Retratação

•08/03/2024, 13:58

Decisão do STJ indicada como descumprida

•08/03/2024, 13:58

Decisão do STJ indicada como descumprida

•08/03/2024, 13:58

Outros documentos

•08/03/2024, 13:58

Despacho de admissibilidade

•08/03/2024, 13:58

Acórdão

•08/03/2024, 13:58

Acórdão

•08/03/2024, 13:58

Sentença

•08/03/2024, 13:58

Sentença

•08/03/2024, 13:58

Certidão

•08/03/2024, 13:58

Decisão

•08/03/2024, 13:58

Certidão

•08/03/2024, 13:58

Todos os documentos(20)

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2024, 23:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/04/2024, 15:53

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•08/03/2024, 13:58

Juízo de Retratação

•08/03/2024, 13:58

Decisão do STJ indicada como descumprida

•08/03/2024, 13:58

Decisão do STJ indicada como descumprida

•08/03/2024, 13:58

Outros documentos

•08/03/2024, 13:58

Despacho de admissibilidade

•08/03/2024, 13:58

Acórdão

•08/03/2024, 13:58

Acórdão

•08/03/2024, 13:58

Sentença

•08/03/2024, 13:58

Sentença

•08/03/2024, 13:58

Certidão

•08/03/2024, 13:58

Decisão

•08/03/2024, 13:58

Certidão

•08/03/2024, 13:58

Decisão

•08/03/2024, 13:58

Decisão

•08/03/2024, 13:58

Certidão

•08/03/2024, 13:58

Decisão

•08/03/2024, 13:58

Decisão

•08/03/2024, 13:58