Agravo em Recurso Especial 0303322-67.2018.8.24.0005 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0303322-67.2018.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:10

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00247142/2026 - EDcl no AREsp 2610902/SC

28/04/2026, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

27/03/2026, 15:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 290941/2026

27/03/2026, 14:46

Protocolizada Petição 290941/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/03/2026

27/03/2026, 14:23

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 57623, certifico que se procedeu à retificação da autuação para incluir MARIA CONCEICAO FRAGA como agravada, conforme petição de agravo de fls. 1843/1864.

24/03/2026, 10:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/03/2026 Petição Nº 247142/2026 -

20/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:40

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 247142/2026. Publicação prevista para 20/03/2026)

18/03/2026, 16:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 247142/2026

18/03/2026, 15:36

Protocolizada Petição 247142/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2026

18/03/2026, 15:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 03:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/03/2026, 14:50

Despacho

•15/04/2024, 17:15

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00247142/2026 - EDcl no AREsp 2610902/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 290941/2026

Protocolizada Petição 290941/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/03/2026

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 57623, certifico que se procedeu à retificação da autuação para incluir MARIA CONCEICAO FRAGA como agravada, conforme petição de agravo de fls. 1843/1864.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/03/2026 Petição Nº 247142/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 247142/2026. Publicação prevista para 20/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 247142/2026

Protocolizada Petição 247142/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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legal

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