Monitória 0300070-64.2015.8.24.0004 - TJSC

Monitória 0300070-64.2015.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50073450320258240004

09/06/2025, 11:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50073364120258240004

08/06/2025, 20:35

Baixa Definitiva

22/10/2024, 13:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117

22/10/2024, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

12/10/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU01CV

11/10/2024, 09:03

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: EDILANIO ALVES PEREIRA

11/10/2024, 08:53

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ELISABETE HERCILIA PADILHA

11/10/2024, 08:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU01CV -> DCJE

02/10/2024, 13:13

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 13:13

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2024

02/10/2024, 13:13

Recebidos os autos - TJSC -> ARU01CV Número: 03000706420158240004/TJSC

02/10/2024, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDILANIO ALVES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERVAL ALVES DA SILVA (OAB SC008860) APELANTE: ELISABETE HERCILIA PADILHA (RÉU) ADVOGADO(A): ELISABETE HERCILIA PADILHA (OAB RS035812) ADVOGADO(A): CLEBER GREGORIO DA SILVA (OAB RS095940) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300070-64.2015.8.24.0004/SC (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES

04/09/2023, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2024, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2020, 17:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0251/2016 Teor do ato: I- O autor foi contratado pela requerida para a reforma de uma casa, com área original de 72,60 m2, e sua ampliação, consistente na construção do 2º pavimento, com área de 78,60 m2, conforme se observa da documentação de págs. 08/11. O prazo de entrega ajustado foi 30/07/2007. Em 21/02/2007, avençaram as partes um aditivo ao contrato original, de modo a incluir também a construção de um terraço de 38 m2, com prazo de entrega em 30/09/2007 (págs. 12/13). Ingressou o autor com a ação monitória para ver reconhecido o seu direito ao pagamento das prestações pendentes. De outra banda, a requerida apresentou embargos monitórios, bem como reconvenção, confessando que não efetuou o pagamento da integralidade das prestações ao argumento de que a obra não foi realizada conforme previa o memorial descritivo, apresentando diversos defeitos. Manifestou que foi ofendida verbalmente pelo autor, e que ele está cobrando valores já quitados, razão pela qual requereu, na reconvenção, a condenação do autor/reconvindo ao pagamento de indenização por danos morais e do valor em dobro cobrado de forma indevida; bem como a apuração, em liquidação de sentença, dos valores necessários à reparação da obra. Verifico que as partes já se enfrentaram judicialmente, em razão dos fatos aqui debatidos, quando do ingresso de ação executiva pelo autor, inclusive com oposição de embargos do devedor pela parte requerida. As ações foram encerradas de forma definitiva sem julgamento do mérito, motivo pelo qual o autor ajuizou a ação monitória. Observo, no entanto, que nos embargos à execução 0001278-06.2008.8.24.0004 (antigo nº 004.08.001278-0) restou produzida prova pericial, submetida ao crivo do contraditório, tendo por objeto o imóvel de propriedade da requerida, que foi o alvo da reforma e ampliação executadas pelo autor. Referido laudo pericial encontra-se às págs. 162/396 Portanto, para a análise dos alegados defeitos da o

25/05/2016, 20:42

Decisão interlocutória - SAJ - I- O autor foi contratado pela requerida para a reforma de uma casa, com área original de 72,60 m2, e sua ampliação, consistente na construção do 2º pavimento, com área de 78,60 m2, conforme se observa da documentação de págs. 08/11. O prazo de entrega ajustado foi 30/07/2007. Em 21/02/2007, avençaram as partes um aditivo ao contrato original, de modo a incluir também a construção de um terraço de 38 m2, com prazo de entrega em 30/09/2007 (págs. 12/13). Ingressou o autor com a ação monitória para ver reconhecido o seu direito ao pagamento das prestações pendentes. De outra banda, a requerida apresentou embargos monitórios, bem como reconvenção, confessando que não efetuou o pagamento da integralidade das prestações ao argumento de que a obra não foi realizada conforme previa o memorial descritivo, apresentando diversos defeitos. Manifestou que foi ofendida verbalmente pelo autor, e que ele está cobrando valores já quitados, razão pela qual requereu, na reconvenção, a condenação do autor/reconvindo ao pagamento de indenização por danos morais e do valor em dobro cobrado de forma indevida; bem como a apuração, em liquidação de sentença, dos valores necessários à reparação da obra. Verifico que as partes já se enfrentaram judicialmente, em razão dos fatos aqui debatidos, quando do ingresso de ação executiva pelo autor, inclusive com oposição de embargos do devedor pela parte requerida. As ações foram encerradas de forma definitiva sem julgamento do mérito, motivo pelo qual o autor ajuizou a ação monitória. Observo, no entanto, que nos embargos à execução 0001278-06.2008.8.24.0004 (antigo nº 004.08.001278-0) restou produzida prova pericial, submetida ao crivo do contraditório, tendo por objeto o imóvel de propriedade da requerida, que foi o alvo da reforma e ampliação executadas pelo autor. Referido laudo pericial encontra-se às págs. 162/396 Portanto, para a análise dos alegados defeitos da obra, é de ser tomada por emprestada a prova já

24/05/2016, 18:29

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Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50073450320258240004

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50073364120258240004

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU01CV

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: EDILANIO ALVES PEREIRA

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ELISABETE HERCILIA PADILHA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU01CV -> DCJE

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2024

Recebidos os autos - TJSC -> ARU01CV Número: 03000706420158240004/TJSC

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