Procedimento Comum Cível 0307144-60.2015.8.24.0008 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0307144-60.2015.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2024, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

28/06/2024, 14:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 182 e 189

28/06/2024, 14:08

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

28/06/2024, 13:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181 e 183

22/06/2024, 01:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02CV

20/06/2024, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/07/2024. Parte ITACIR DOMINGOS DE OLIVEIRA, Guia 8174336, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4175184&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3D77602ea3bd4078814da392ba84135bf4' target='_blank'>4175184</a>

20/06/2024, 14:28

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

20/06/2024, 14:28

Custas Satisfeitas - Parte: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.

20/06/2024, 14:28

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ITACIR DOMINGOS DE OLIVEIRA - Guia 8174336 - R$ 5.448,03

20/06/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 14:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024

12/06/2024, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

07/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

29/05/2024, 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

29/05/2024, 07:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2024, 17:13

SENTENÇA

•18/10/2022, 18:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0859/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca da decisão interlocutória de páginas 229-230, conforme segue: " ITACIR DOMINGOS DE OLIVEIRA ajuizou demanda em face de Banco Santander (Brasil) S/A e Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S/A, objetivando a condenação da parte ré ao pagamento de indenização securitária. A parte passiva, em contestação, refutou a argumentação deduzida na petição inicial. Houve réplica. Após o regular trâmite, os autos vieram conclusos para providências preliminares e saneamento, conforme arts. 347 e 357 do CPC. Quanto ao valor da causa, em análise preliminar à instrução processual, verifico que aparenta corresponder ao proveito econômico perseguido, de modo a ser desnecessária correção, ao menos por ora, consoante art. 292 do CPC. Afasto as preliminares de ilegitimidade passiva e interesse de agir arguidas pelos réus, pois, segundo a teoria da asserção ou prospettazione, as condições da ação devem ser apreciadas de acordo com as alegações da parte autora na petição inicial, ou seja, não dependem da correspondência entre tais afirmações e a realidade verificada a partir da dilação probatória. No concernente às prejudiciais ao mérito, constato que não há pendências na presente fase processual. Quanto à produção de provas, verifico que não é o caso de se redistribuir o encargo probatório, ao menos por ora, de modo que o julgamento do mérito observará a regra geral, ressalvada eventual determinação expressa anteriormente prolatada nos autos. Defiro o pedido de produção de prova pericial formulado pelos réus e nomeio ALCEU VALENTINO PANINI (CRMSC/CRMRS 19563/39112), telefone comercial: 99940 8812, e-mal: [email protected], Rua Dr. Blumenau, 290, Centro, Timbó / SC - CEP 89120000, para assumir o encargo de Perito Judicial, independentemente de compromisso, conforme art. 465 do CPC. Intime-se o perito para em 15 dias apresentar proposta de honorários periciais, da qu

13/11/2019, 20:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca da decisão interlocutória de páginas 229-230, conforme segue: " ITACIR DOMINGOS DE OLIVEIRA ajuizou demanda em face de Banco Santander (Brasil) S/A e Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S/A, objetivando a condenação da parte ré ao pagamento de indenização securitária. A parte passiva, em contestação, refutou a argumentação deduzida na petição inicial. Houve réplica. Após o regular trâmite, os autos vieram conclusos para providências preliminares e saneamento, conforme arts. 347 e 357 do CPC. Quanto ao valor da causa, em análise preliminar à instrução processual, verifico que aparenta corresponder ao proveito econômico perseguido, de modo a ser desnecessária correção, ao menos por ora, consoante art. 292 do CPC. Afasto as preliminares de ilegitimidade passiva e interesse de agir arguidas pelos réus, pois, segundo a teoria da asserção ou prospettazione, as condições da ação devem ser apreciadas de acordo com as alegações da parte autora na petição inicial, ou seja, não dependem da correspondência entre tais afirmações e a realidade verificada a partir da dilação probatória. No concernente às prejudiciais ao mérito, constato que não há pendências na presente fase processual. Quanto à produção de provas, verifico que não é o caso de se redistribuir o encargo probatório, ao menos por ora, de modo que o julgamento do mérito observará a regra geral, ressalvada eventual determinação expressa anteriormente prolatada nos autos. Defiro o pedido de produção de prova pericial formulado pelos réus e nomeio ALCEU VALENTINO PANINI (CRMSC/CRMRS 19563/39112), telefone comercial: 99940 8812, e-mal: [email protected], Rua Dr. Blumenau, 290, Centro, Timbó / SC - CEP 89120000, para assumir o encargo de Perito Judicial, independentemente de compromisso, conforme art. 465 do CPC. Intime-se o perito para em 15 dias apresentar proposta de honorários periciais, da qual a parte ré deverá ser intimada para em 15

13/11/2019, 16:57

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Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 182 e 189

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181 e 183

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02CV

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Custas Satisfeitas - Parte: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ITACIR DOMINGOS DE OLIVEIRA - Guia 8174336 - R$ 5.448,03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

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