Agravo de Instrumento 5045609-72.2023.8.24.0000 - TJSC

Agravo de Instrumento 5045609-72.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2024, 13:35

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

06/02/2024, 12:50

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC

06/02/2024, 10:46

Custas Satisfeitas - Parte: WALDEMIR MARQUES

06/02/2024, 10:46

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

30/01/2024, 08:25

Transitado em Julgado

30/01/2024, 08:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

30/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/11/2023, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2023, 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/10/2023, 19:37

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

31/10/2023, 19:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

31/10/2023, 18:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 09:00:00</b>

16/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM PROCURADOR(A): DANIEL BROSE HERZMANN PROCURADOR(A): ELAINE GONÇALVES WEISS DE SOUZA AGRAVADO: WALDEMIR MARQUES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana. Agravo de Instrumento Nº 5045609-72.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

16/10/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023

13/10/2023, 17:54

Documentos

ACÓRDÃO

•31/10/2023, 19:37

EXTRATO DE ATA

•31/10/2023, 18:12

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