Procedimento Comum Cível 5005365-30.2022.8.24.0035 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2022

Valor da Causa

R$ 31.083,24

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Ituporanga

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

JORGE CEZAR DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA SEBOLD

OAB/SC 064585·CPF·Representa: Autor

LUCIANA LEHMKUHL MACHADO DOS SANTOS

OAB/SC 026026·CPF·Representa: Autor

DJONATAN HASSE

OAB/SC 039208·CPF·Representa: Autor

JOSE DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 047457·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000026-13.2010.8.24.0035/SC - ref. ao(s) evento(s): 109, 120

10/10/2025, 18:01

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000026-13.2010.8.24.0035/SC - ref. ao(s) evento(s): 455, 456

10/10/2025, 12:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

27/01/2025, 08:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/01/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

17/05/2024, 14:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - PETIÇÃO - 08/05/2024 10:29:41)

17/05/2024, 14:36

Despacho

17/05/2024, 14:02

Conclusos para decisão

08/05/2024, 10:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/05/2024, 10:36

Juntada de Petição

08/05/2024, 10:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

30/01/2024, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

30/01/2024, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

30/01/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2024, 16:56

Todas as movimentações(107)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000026-13.2010.8.24.0035/SC - ref. ao(s) evento(s): 109, 120

10/10/2025, 18:01

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000026-13.2010.8.24.0035/SC - ref. ao(s) evento(s): 455, 456

10/10/2025, 12:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

27/01/2025, 08:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/01/2025, 03:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2025, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 14:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

17/05/2024, 14:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - PETIÇÃO - 08/05/2024 10:29:41)

17/05/2024, 14:36

Despacho

17/05/2024, 14:02

Conclusos para decisão

08/05/2024, 10:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/05/2024, 10:36

Juntada de Petição

08/05/2024, 10:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

30/01/2024, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

30/01/2024, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

30/01/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2024, 16:56

Decisão interlocutória

16/01/2024, 16:56

Conclusos para decisão

16/01/2024, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

15/01/2024, 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

08/01/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 12:16

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 12:16

Recebidos os autos - TJSC -> IUP02 Número: 50053653020228240035

13/12/2023, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: JORGE CEZAR DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA SEBOLD (OAB SC064585) ADVOGADO(A): LUCIANA LEHMKUHL MACHADO DOS SANTOS (OAB SC026026) ADVOGADO(A): DJONATAN HASSE (OAB SC039208) ADVOGADO(A): JOSE DOS SANTOS JUNIOR (OAB SC047457) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal. Apelação Nº 5005365-30.2022.8.24.0035/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

04/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IUP02 -> TJSC

17/08/2023, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

17/08/2023, 17:18

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0002872-59.2008.8.24.0035/SC - ref. ao(s) evento(s): 78

14/08/2023, 14:46

Juntada de certidão

14/08/2023, 14:45

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0002872-59.2008.8.24.0035/SC - ref. ao(s) evento(s): 204

14/08/2023, 13:25

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00028725920088240035/SC referente ao evento 205

14/08/2023, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 494,66

02/08/2023, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/07/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

31/07/2023, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 71

31/07/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

31/07/2023, 15:35

Expedição de Alvará

31/07/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/07/2023, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

26/07/2023, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2023, 15:01

Julgado procedente o pedido

25/07/2023, 15:01

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

24/07/2023, 18:48

Conclusos para decisão

24/07/2023, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

24/07/2023, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

10/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

07/07/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

05/07/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

30/06/2023, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

30/06/2023, 12:34

Juntada de Petição

29/06/2023, 18:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

20/06/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 18:24

Despacho

16/05/2023, 18:22

Conclusos para decisão

16/05/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/05/2023, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/05/2023, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/05/2023, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/05/2023, 17:57

Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local SALA DE AUDIÊNCIA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - 28/04/2023 11:30. Refer. Evento 28

08/05/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

08/05/2023, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

08/05/2023, 10:36

Juntada de Petição

06/05/2023, 16:44

Decisão interlocutória

28/04/2023, 14:41

Conclusos para decisão

27/04/2023, 11:15

Juntada de Petição

26/04/2023, 20:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

21/03/2023, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/02/2023, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

22/02/2023, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/02/2023, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/02/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 15:49

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 15:49

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - 28/04/2023 11:30

17/02/2023, 14:48

Juntada de Petição

30/01/2023, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

25/01/2023, 01:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 474,37

24/01/2023, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/01/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/01/2023, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/11/2022, 04:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/11/2022, 04:51

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

29/11/2022, 02:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/11/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 13:11

Determinada a citação

18/11/2022, 13:03

Conclusos para decisão

17/11/2022, 14:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/11/2022, 14:19

Juntada de Petição

17/11/2022, 14:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/10/2022, 18:36

Decisão interlocutória

18/10/2022, 18:27

Conclusos para decisão

18/10/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

18/10/2022, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/09/2022, 23:59

Despacho

19/09/2022, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2022, 11:05

Conclusos para decisão

15/09/2022, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE CEZAR DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.

15/09/2022, 16:59

Distribuído por sorteio

15/09/2022, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE CEZAR DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.

15/09/2022, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2023, 12:16

SENTENÇA

•25/07/2023, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2023, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 11:05