Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001102-25.2022.8.24.0044 - TJSC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001102-25.2022.8.24.0044 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2024, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

15/02/2024, 01:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/01/2024, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

21/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/01/2024, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 18:34

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 18:34

Juntada de peças digitalizadas

11/01/2024, 18:33

Recebidos os autos - TJSC -> OLS02 Número: 50011022520228240044

10/11/2023, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVANA SILVA CANELLA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUCIANO ANGELO CARDOSO (OAB SC018607) ADVOGADO(A): ANGELA MARIA FERNANDES CARDOSO (OAB SC061682) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal. Apelação Nº 5001102-25.2022.8.24.0044/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

04/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - OLS02 -> TJSC

15/08/2023, 15:07

Julgado improcedente o pedido

15/08/2023, 15:06

Conclusos para julgamento

15/08/2023, 15:05

Recebido o recurso de Apelação

04/08/2023, 18:57

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2024, 15:34

ACÓRDÃO

•11/01/2024, 15:33

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TJSC -> OLS02 Número: 50011022520228240044

Remetidos os Autos - Remessa Externa - OLS02 -> TJSC

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Recebido o recurso de Apelação

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