Embargos à Execução Fiscal 5021350-64.2021.8.24.0038 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 5021350-64.2021.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/02/2024, 16:58

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSUREF

12/02/2024, 10:33

Custas Satisfeitas - Parte: ARRAZAO PARTICIPACOES LTDA

12/02/2024, 10:32

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE

12/02/2024, 10:32

Juntada - Guia Cancelada - ARRAZAO PARTICIPACOES LTDA - Guia 1669630 - R$ 55,20

12/02/2024, 10:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> JVECONT

06/02/2024, 14:15

Transitado em Julgado

06/02/2024, 14:15

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50213506420218240038

02/02/2024, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARRAZAO PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANO ALVES GARCIA (OAB SC018846) APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5021350-64.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 82) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARRAZAO PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANO ALVES GARCIA (OAB SC018846) APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal. Apelação Nº 5021350-64.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 68) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

04/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

31/08/2023, 14:08

Alterado o assunto processual - De: Ambiental - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

31/08/2023, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/08/2023, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/08/2023, 14:56

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2023, 11:56

SENTENÇA

•14/07/2023, 18:41

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSUREF

Custas Satisfeitas - Parte: ARRAZAO PARTICIPACOES LTDA

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE

Juntada - Guia Cancelada - ARRAZAO PARTICIPACOES LTDA - Guia 1669630 - R$ 55,20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> JVECONT

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50213506420218240038

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Alterado o assunto processual - De: Ambiental - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Ato ordinatório praticado

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