Execução Fiscal 0003427-72.2008.8.24.0004 - TJSC

Execução Fiscal 0003427-72.2008.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2024, 15:30

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

07/12/2023, 13:18

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 83. Parte: ANTONIO JOSE AMERICO

07/12/2023, 13:17

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 83. Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC

07/12/2023, 13:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

28/11/2023, 19:00

Transitado em Julgado

28/11/2023, 19:00

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00034277220088240004

27/11/2023, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FELIPE KELLER PROCURADOR(A): PAULA DE BEM APELADO: ANTONIO JOSE AMERICO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal. Apelação Nº 0003427-72.2008.8.24.0004/SC (Pauta: 75) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

04/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

01/09/2023, 14:00

Decisão interlocutória

15/08/2023, 16:25

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

15/08/2023, 16:02

Juntada de certidão

11/08/2023, 17:53

Conclusos para julgamento

11/08/2023, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

11/07/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

08/06/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 13:25

SENTENÇA

•29/05/2023, 13:38

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