Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0310109-92.2017.8.24.0023 - TJSC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0310109-92.2017.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 542, 543, 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 555, 556, 557, 558, 559, 560, 561 e 562

29/08/2025, 15:56

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 542, 543, 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 555, 556, 557, 558, 559, 560, 561, 562

27/08/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 542, 543, 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 555, 556, 557, 558, 559, 560, 561, 562

26/08/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 11:27

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2025, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2025, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALTAMIRO ANTÔNIO KRETZER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: TERESINHA BORTOLIN PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: TARSILA ADADA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: LUIZA GORETTE WELTER MARTINS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: JOAO SOLETTI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: DANIELA CRISTINA VIEIRA OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: CRISTOVAM & PALMEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: CAROLINA LUZ DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: CARLA ANDREA CORDEIRO CAMPOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: ARMINDO PONCIO DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: ANTONIA ALMERINDA PAULINO MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: ANA SALETE BORDIGNON (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: ANA LUCIA SANT ANNA FARIAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: ANA ADILCE ZATTERA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: ZENI DE FATIMA DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: REJANE CARLA MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: DEISE ARNOLD (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: CLAUDIA MARIA DE FRANCA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: ARCELINA VOGEL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: ANA MARIA NESI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: AIDE REMUS PERUZZO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal. Apelação Nº 0310109-92.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

04/09/2023, 00:00

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Partes do Processo(22)

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 542, 543, 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 555, 556, 557, 558, 559, 560, 561 e 562

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 542, 543, 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 555, 556, 557, 558, 559, 560, 561, 562

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 542, 543, 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 555, 556, 557, 558, 559, 560, 561, 562

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(565)

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