Agravo em Recurso Especial 5022256-65.2022.8.24.0023 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5022256-65.2022.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5022256652022824002320260304175347

04/03/2026, 17:53

Decorrido prazo de L.J.K. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA em 26/02/2026 para recurso

26/02/2026, 21:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 10864/2026

09/01/2026, 07:31

Protocolizada Petição 10864/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2026

09/01/2026, 07:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 263631/2025 - AgInt

22/12/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:58

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0263631 - AgInt no AREsp 2825016 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 11:50

Não conhecido o recurso de L.J.K. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00263631/2025 - AgInt no AREsp 2825016/SC

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:06

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00263631/2025 - AgInt no AREsp 2825016/SC

17/11/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

16/05/2025, 23:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/05/2025, 20:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 437024/2025

16/05/2025, 19:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 11:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/04/2025, 21:40

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5022256652022824002320260304175347

Decorrido prazo de L.J.K. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA em 26/02/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 10864/2026

Protocolizada Petição 10864/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 263631/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0263631 - AgInt no AREsp 2825016 - Publicação prevista para 22/12/2025

Não conhecido o recurso de L.J.K. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00263631/2025 - AgInt no AREsp 2825016/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00263631/2025 - AgInt no AREsp 2825016/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 437024/2025

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