Procedimento Comum Cível 5009344-41.2019.8.24.0023 - TJSC

Procedimento Comum Cível 5009344-41.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2025, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

09/04/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

24/03/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

28/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

21/02/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 20:53

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 20:53

Transitado em Julgado

18/02/2025, 20:52

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02FP Número: 50093444120198240023/TJSC

18/02/2025, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALMIR DE FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIO AGUIAR MACHADO (OAB RS076123) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5009344-41.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALMIR DE FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal. Apelação Nº 5009344-41.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

04/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02FP -> TJSC

03/03/2023, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

16/02/2023, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

06/02/2023, 21:52

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2025, 20:53

SENTENÇA

•28/11/2022, 18:14

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02FP Número: 50093444120198240023/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02FP -> TJSC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

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