Execução Fiscal 0003752-14.2010.8.24.0057 - TJSC

Execução Fiscal 0003752-14.2010.8.24.0057 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2024, 11:23

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2024

17/06/2024, 11:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

01/02/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

07/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

07/12/2023, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 12:36

Recebidos os autos - TJSC -> SIZ02 Número: 00037521420108240057

23/11/2023, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SAMUEL CARLOS LIMA APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal. Apelação Nº 0003752-14.2010.8.24.0057/SC (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

04/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SIZ02 -> TJSC

21/03/2023, 22:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Conclusos para julgamento - 14/03/2023 13:42:58)

20/03/2023, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

02/03/2023, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

30/01/2023, 15:13

Ato ordinatório praticado

29/01/2023, 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2023, 22:52

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2023, 22:52

SENTENÇA

•19/09/2022, 11:02

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2024

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJSC -> SIZ02 Número: 00037521420108240057

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SIZ02 -> TJSC

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Conclusos para julgamento - 14/03/2023 13:42:58)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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