Reintegração / Manutenção de Posse 1000622-37.2013.8.24.0075 - TJSC

Reintegração / Manutenção de Posse 1000622-37.2013.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50164481520258240075

09/12/2025, 10:16

Baixa Definitiva

14/11/2024, 18:27

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

14/11/2024, 18:25

Recebidos os autos - TJSC -> TRO01CV Número: 10006223720138240075/TJSC

10/10/2024, 16:16

Juntada de Petição

08/05/2024, 11:50

Juntada de Petição

08/05/2024, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA NASARENE NANDI FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A): ÁGATA MARI RAMOS (OAB SC023696) ADVOGADO(A): GIOVANI GIAN DA SILVA (OAB SC020160) APELANTE: GERALDO FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A): ÁGATA MARI RAMOS (OAB SC023696) ADVOGADO(A): GIOVANI GIAN DA SILVA (OAB SC020160) APELADO: LIDIANE FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR CONSTANTINO DE ANDRADE (OAB SC037719) APELADO: ALFREDO DA ROSA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR CONSTANTINO DE ANDRADE (OAB SC037719) APELADO: JOSE ROBERTO DANDOLINI (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR CONSTANTINO DE ANDRADE (OAB SC037719) APELADO: ANA PAULA FERNANDES CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR CONSTANTINO DE ANDRADE (OAB SC037719) APELADO: JENIFER DOS SANTOS SANTANA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR CONSTANTINO DE ANDRADE (OAB SC037719) APELADO: RICHARD VIANA CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR CONSTANTINO DE ANDRADE (OAB SC037719) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 1000622-37.2013.8.24.0075/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA

04/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRO01CV -> TJSC

18/08/2023, 15:43

Alterado o assunto processual - De: Esbulho / Turbação / Ameaça - Para: Esbulho / Turbação / Ameaça (Direito Civil)

18/08/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 460, 459, 456, 458, 457 e 461

18/08/2023, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 456, 457, 458, 459, 460 e 461

28/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 11:52

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2023, 11:52

SENTENÇA

•15/06/2023, 15:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0085/2018 Teor do ato: Vistos em decisão.Diante das manifestações há muito já exaradas no sentido do reconhecimento de minha suspeição para atuar em feitos em que contende como advogada, parte ou representante a senhora Silvia Machado Abreu, passo, nos moldes das outras decisões, a novamente assim decidir:Este julgador pouco nesta vida tem além daqueles que lhe são caros e de sua honra. Nada mais consegue tanto ofender a dignidade de um juiz que busca, ardentemente, ser instrumento de julgamentos tanto serenos quanto justos que a incriminação da prevaricação, a acusação da destemperança, a detração do parcialismo e a inculpação da desonestidade. A demandante, em outros feitos, sem quaisquer rubores, tudo isso fez contra aquele que esta subscreve.Em autos diversos que tramitam neste juízo, vê-se que a excipiente distribuiu onde pôde pedidos de abertura de processos criminais e administrativos. Seu direito de reclamar de qualquer postura que entende incompatível com a toga não se pode discutir; todavia, as infâmias cuspidas contra este juiz, uma leitura mesmo que perfunctória das peças que acompanham a inicial permite concluir, são seríssimas e buscam atingir diretamente a honra deste magistrado porque decidiu por vezes contra os interesses da excipiente. Tão ordinária é a incontinência verborrágica acusatória da excepta que como tal não poderá restar impune, daí porque extraordinário agora resistir à busca de toda e qualquer forma de responsabilização sua.Assim, mesmo que não se pudesse ver com plena certeza a incidência do inciso II do artigo 144 do Código de Processo Civil, no parágrafo primeiro do artigo 145 do mesmo diploma legal se encontra razão bastante para a declaração de suspeição. Ante o exposto,Dou-me por suspeito, por motivo íntimo, para processar e julgar este feito, determinando a remessa ao meu substituto legal, com baixas e anotações necessárias.Comunique-se ao Conselho da Magistratura.Cientifiqu

23/03/2018, 17:40

Declarada suspeição por "nome do magistrado" - Vistos em decisão.Diante das manifestações há muito já exaradas no sentido do reconhecimento de minha suspeição para atuar em feitos em que contende como advogada, parte ou representante a senhora Silvia Machado Abreu, passo, nos moldes das outras decisões, a novamente assim decidir:Este julgador pouco nesta vida tem além daqueles que lhe são caros e de sua honra. Nada mais consegue tanto ofender a dignidade de um juiz que busca, ardentemente, ser instrumento de julgamentos tanto serenos quanto justos que a incriminação da prevaricação, a acusação da destemperança, a detração do parcialismo e a inculpação da desonestidade. A demandante, em outros feitos, sem quaisquer rubores, tudo isso fez contra aquele que esta subscreve.Em autos diversos que tramitam neste juízo, vê-se que a excipiente distribuiu onde pôde pedidos de abertura de processos criminais e administrativos. Seu direito de reclamar de qualquer postura que entende incompatível com a toga não se pode discutir; todavia, as infâmias cuspidas contra este juiz, uma leitura mesmo que perfunctória das peças que acompanham a inicial permite concluir, são seríssimas e buscam atingir diretamente a honra deste magistrado porque decidiu por vezes contra os interesses da excipiente. Tão ordinária é a incontinência verborrágica acusatória da excepta que como tal não poderá restar impune, daí porque extraordinário agora resistir à busca de toda e qualquer forma de responsabilização sua.Assim, mesmo que não se pudesse ver com plena certeza a incidência do inciso II do artigo 144 do Código de Processo Civil, no parágrafo primeiro do artigo 145 do mesmo diploma legal se encontra razão bastante para a declaração de suspeição. Ante o exposto,Dou-me por suspeito, por motivo íntimo, para processar e julgar este feito, determinando a remessa ao meu substituto legal, com baixas e anotações necessárias.Comunique-se ao Conselho da Magistratura.Cientifiquem-se e cumpra-se.

21/03/2018, 17:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - CERTIDÃO Autos n° 1000622-37.2013.8.24.0075 Mandado nº 075.2013/050565-4 Oficial de Justiça: Elke Renate Cesar do Nascimento Piñeyrúa (33893) Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e após as formalidades legais, procedi a intimação de GERALDO FERNANDES e MARIA NASARENE NANDI FERNANDES, no dia 15/01/2014, do inteiro teor deste e das peças processuais que os acompanham, os quais aceitaram a contrafé que lhes ofereci, apondo suas assinaturas. Certifico ainda que, após o prazo de quinze dias, exatamente no dia 31/01/2014, procedi a REINTEGRAÇÃO DE POSSE em favor dos autores que ficaram cientes e foram reintegrados na posse do imóvel descrito na inicial sendo que os requeridos desocuparam o imóvel e retiraram a casa em madeira que estava sobre o terreno objeto da ação. Certifico ainda que requeri a ajuda de um topógrafo - Sr. Gercino Preve - pois o terreno dos autores faz confrontação com outro terreno dos réus Geraldo Fernandes e Maria Nasarene Nandi Fernandes e, por não ter um muro ou qualquer outro meio que ajudasse na visualização exata do terreno, para proceder a reintegração exata do referido terreno. Na divisa entre os dois terrenos está edificada uma construção de alvenaria de aproximadamente dois por três metros que era usada pela parte requerida, contudo com a metragem exata do terreno deu para constatar que tal edificação estava no terreno dos autores. Após, efetuei a citação dos requeridos GERALDO FERNANDES e MARIA NASARENE NANDI FERNANDES, no dia 31/01/2014, do inteiro teor deste e das peças processuais que os acompanham, os quais aceitaram a contrafé que lhes ofereci. Devolvo o presente mandado para seus devidos fins. Dou fé. Diligências: 4 Resumo dos atos/diligências Ato: Reintegração de possePessoa: GERALDO FERNANDES e MARIA NASARENE NANDI FERNANDES Diligências: 04 15/01/2014 as 16:50 - local: Marcolino Martins Cabral, nº 4.224 - Passagem - Tubarão/SC 29/01

31/01/2014, 19:08

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Partes do Processo(8)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50164481520258240075

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

Recebidos os autos - TJSC -> TRO01CV Número: 10006223720138240075/TJSC

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRO01CV -> TJSC

Alterado o assunto processual - De: Esbulho / Turbação / Ameaça - Para: Esbulho / Turbação / Ameaça (Direito Civil)

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 460, 459, 456, 458, 457 e 461

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 456, 457, 458, 459, 460 e 461

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(469)

Todos os documentos(46)