Procedimento Comum Cível 0300040-43.2019.8.24.0051 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300040-43.2019.8.24.0051 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/05/2025, 16:47

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

26/05/2025, 16:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PSAUN

01/04/2025, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte JAKSON CRISTIANO DOS SANTOS, Guia 7121691, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5253252&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5253252</a>

01/04/2025, 16:04

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANDRE LUIS GARBOZZA

01/04/2025, 16:04

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OSVALDO ANTUNES DOS SANTOS

01/04/2025, 16:04

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. JAKSON CRISTIANO DOS SANTOS - Guia 7121691 - R$ 609,09

01/04/2025, 16:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 233 - Juntada - Boleto Cancelado - 01/04/2025 16:04:33)

01/04/2025, 16:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 195 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 18/01/2024 12:43:07)

01/04/2025, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte JAKSON CRISTIANO DOS SANTOS, Guia 7121691, Subguia 3666137

01/04/2025, 16:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 194 - Juntada - Guia Gerada - 18/01/2024 12:43:02)

01/04/2025, 16:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 190 - Custas Satisfeitas - 18/01/2024 12:43:00)

01/04/2025, 16:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 191 - Juntada - Guia Gerada - 18/01/2024 12:43:00)

01/04/2025, 16:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 222 - Juntada - Boleto Cancelado - 07/01/2025 15:17:44)

01/04/2025, 16:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PSAUN -> DCJE

21/03/2025, 15:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/12/2024, 12:34

SENTENÇA

•13/09/2024, 16:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão oficial de justiça Ação: Procedimento Comum Cível/PROC Autor: Andre Luis Garbozza Requerido: Osvaldo Antunes dos Santos e outro Mandado n. 051.2019/003472-4 - Oficial de Justiça: Gabriel Meirelles Guimarães (42764) Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação e intimação de Osvaldo Antunes dos Santos em virtude de não encontrá-lo. Segundo informações prestadas pela Sra. Maria Olga dos Santos, esposa do requerido e confirmada pelo requerido Jakson Cristiano dos Santos (filho do réu), o réu Osvaldo é motorista de caminhão, está viajando a trabalho e não tem data para retornar a Faxinal dos Guedes. Efeituei a intimação de Jackson Cristiano dos Santos, o qual ficou ciente do inteiro teor do mandado, o qual apôs sua assinatura. Dessa forma, procedo à devolução do mandado. Dou fé. Conduções: 4 Favor atualizar no SAJ: Telefone: 99944-4145 Resumo dos atos/diligências Ato: Intimação Resultado: Pessoa: Jakson Cristiano dos Santos Diligência: 10/09/2019 as 14:10 - local: Rua Guaiba, nº 203, Casa - Sao Jose (CEP 89684-000) - Faxinal dos Guedes/SC (distância 0 km) 14/10/2019 as 13:20 - local: Rua Guaiba, nº 203, Casa - Sao Jose (CEP 89684-000) - Faxinal dos Guedes/SC (distância 0 km) Ato: Citação Resultado: Pessoa: Osvaldo Antunes dos Santos Ato: Intimação Resultado: Pessoa: Osvaldo Antunes dos Santos Diligência: 10/09/2019 as 14:10 - local: Rua Guaiba, nº 203, Casa - Sao Jose (CEP 89684-000) - Faxinal dos Guedes/SC (distância 0 km) 14/10/2019 as 13:20 - local: Rua Guaiba, nº 203, Casa - Sao Jose (CEP 89684-000) - Faxinal dos Guedes/SC (distância 0 km) OBSERVAÇÃO: quando constar no cabeçalho a expressão "Processo Digital", nos casos em que a fluência do prazo inicie-se com a juntada do mandado, a movimentação de liberação da certidão assinada digitalmente na pasta digital equivalerá, para todos os fins, à juntada do m

14/10/2019, 16:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0056/2019 Teor do ato: 1.Pugna o requerido a concessão dos beneficios da justiça gratuita, nos termos da Lei n. 1.060/50. (pág.06 "b")Cumpre asseverar que o benefício da justiça gratuita não é, nem deve ser, indiscriminado. Pelo contrário, trata-se de excepcionalidade diante da particular situação econômica daquele que busca a tutela jurisdicional, que não pode ter o acesso à justiça negado por insuficiência de recursos financeiros.O seu deferimento é, portanto, condicionado ao preenchimento do requisito da hipossuficiência financeira. Não basta, para tanto, que seja mera escassez de recursos, mas algo que efetivamente inviabilize a provocação do Poder Judiciário ou que o seu custeio prejudique o seu sustento ou de sua família.Via de regra, entende-se que bastaria a mera declaração de hipossuficiência para demonstrar tal condição. Só que a amplitude do termo e a banalização no deferimento da benesse exigem parcimônia na análise do preenchimento dos requisitos.Assim, cumpre ao Poder Judiciário determinar a comprovação da alegada situação financeira, sob pena de indeferimento da benesse e manutenção da regra: o custeio da lide deve se dar pelo seu interessado e não por toda a coletividade (via erário).Isso, aliás, fomenta a busca de soluções alternativas de conflito e impede o ajuizamento de lides temerárias, impedindo que a banalização da provocação do judiciário.Colhe-se da jurisprudência do TJSC:Agravante que declara não ter disponibilidade financeira para arcar com o pagamento das custas processuais, sem prejuízo de seu próprio sustento ou de sua família, porém, traz ao caderno processual elementos indicadores contrários (remuneração líquida superior a três salários mínimos), não faz jus à concessão do benefício da gratuidade judiciária. O magistrado pode e deve, havendo fundadas razões, como na caso em apreço, indeferir de plano o pedido de assistência judiciária gratuita. "[...] Essa providência, além de res

06/02/2019, 17:59

Decisão interlocutória - SAJ - 1.Pugna o requerido a concessão dos beneficios da justiça gratuita, nos termos da Lei n. 1.060/50. (pág.06 "b")Cumpre asseverar que o benefício da justiça gratuita não é, nem deve ser, indiscriminado. Pelo contrário, trata-se de excepcionalidade diante da particular situação econômica daquele que busca a tutela jurisdicional, que não pode ter o acesso à justiça negado por insuficiência de recursos financeiros.O seu deferimento é, portanto, condicionado ao preenchimento do requisito da hipossuficiência financeira. Não basta, para tanto, que seja mera escassez de recursos, mas algo que efetivamente inviabilize a provocação do Poder Judiciário ou que o seu custeio prejudique o seu sustento ou de sua família.Via de regra, entende-se que bastaria a mera declaração de hipossuficiência para demonstrar tal condição. Só que a amplitude do termo e a banalização no deferimento da benesse exigem parcimônia na análise do preenchimento dos requisitos.Assim, cumpre ao Poder Judiciário determinar a comprovação da alegada situação financeira, sob pena de indeferimento da benesse e manutenção da regra: o custeio da lide deve se dar pelo seu interessado e não por toda a coletividade (via erário).Isso, aliás, fomenta a busca de soluções alternativas de conflito e impede o ajuizamento de lides temerárias, impedindo que a banalização da provocação do judiciário.Colhe-se da jurisprudência do TJSC:Agravante que declara não ter disponibilidade financeira para arcar com o pagamento das custas processuais, sem prejuízo de seu próprio sustento ou de sua família, porém, traz ao caderno processual elementos indicadores contrários (remuneração líquida superior a três salários mínimos), não faz jus à concessão do benefício da gratuidade judiciária. O magistrado pode e deve, havendo fundadas razões, como na caso em apreço, indeferir de plano o pedido de assistência judiciária gratuita. "[...] Essa providência, além de resgatar o componente ético dos pedidos de justiça

25/01/2019, 11:43

Determinado a citação/notificação - 1. A petição inicial preenche os seus requisitos essenciais (arts. 319 e 230, CPC) e não se trata de caso de improcedência liminar do pedido (art. 332, CPC), razão pela qual, na forma do art. 334 do CPC, designo o dia 15/03/2019, às 16:00 horas, para audiência de conciliação.2. Cite-se a parte requerida, pessoalmente ou na pessoa do seu representante legal, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, ciente de que: (i) o prazo legal para contestação será contado, em regra, a partir da realização da audiência; (ii) a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, ressalvadas as exceções legais; (iii) tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC; (iv) o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, munido de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir), sendo que a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, a ser revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º, CPC); (v) as partes devem estar acompanhadas de seus advogados quando da audiência conciliatória.2.1. No prazo para contestação, deverá a parte requerida trazer aos autos, sob a pena de ser considerada verídica a alegação contida na inicial (art. 396, CPC): (i) eventuais gravações telefônicas de atendimento da parte requerente, observando-se os números dos protocolos de atendimento eventualmente indicados na inicial; (ii) eventuais contratos financeiros/bancários celebrados com a parte requerente.2.2. Advirta-se a parte ré, ainda, que manifestando seu desinteresse na composição consensual, o prazo de contestação passará a fluir do protocolo do pedido de cancelamento da

24/01/2019, 17:32

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Baixa Definitiva

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PSAUN

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANDRE LUIS GARBOZZA

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OSVALDO ANTUNES DOS SANTOS

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. JAKSON CRISTIANO DOS SANTOS - Guia 7121691 - R$ 609,09

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 233 - Juntada - Boleto Cancelado - 01/04/2025 16:04:33)

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 195 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 18/01/2024 12:43:07)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte JAKSON CRISTIANO DOS SANTOS, Guia 7121691, Subguia 3666137

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 194 - Juntada - Guia Gerada - 18/01/2024 12:43:02)

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 190 - Custas Satisfeitas - 18/01/2024 12:43:00)

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 191 - Juntada - Guia Gerada - 18/01/2024 12:43:00)

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 222 - Juntada - Boleto Cancelado - 07/01/2025 15:17:44)

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PSAUN -> DCJE

Todas as movimentações(235)

Todos os documentos(22)