Procedimento Comum Cível 0300996-96.2018.8.24.0050 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300996-96.2018.8.24.0050 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0300810-73.2018.8.24.0050/SC - ref. ao(s) evento(s): 87

09/01/2026, 14:02

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002651-23.2020.8.24.0050/SC - ref. ao(s) evento(s): 87

09/01/2026, 13:59

Baixa Definitiva

17/07/2024, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

15/05/2024, 01:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7692534, Subguia 3939055 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.144,65

29/04/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

22/04/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> POD01

12/04/2024, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/05/2024. Parte HDI SEGUROS S.A., Guia 7692534, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3939055&modulo=A' target='_blank'>3939055</a>

12/04/2024, 13:05

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GABRIEL HORNEY

12/04/2024, 13:05

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. HDI SEGUROS S.A. - Guia 7692534 - R$ 1.144,65

12/04/2024, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 13:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - POD01 -> DCJE

10/04/2024, 17:28

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2024

10/04/2024, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

20/12/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

27/11/2023, 07:39

Documentos

SENTENÇA

•15/11/2023, 07:15

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2020, 17:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0012/2020 Teor do ato: DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e julgo procedentes os pedidos inaugurais para: A) declarar a nulidade do acordo firmado à p. 34; B) condenar a ré a devolver ao autor o valor pago, acrescido de correção monetária pelo INPC desde cada pagamento, ou seja, R$ 10.000,00 (dez mil reais) desde 18/9/2015, R$ 300,00 (trezentos reais) desde 8/10/2015, R$ 300,00 (trezentos reais) desde 9/11/2015, R$ 300,00 (trezentos reais) desde 2/12/2015, R$ 300,00 (trezentos reais) desde 11/1/2016, R$ 300,00 (trezentos reais) desde 8/2/2016, R$ 300,00 (trezentos reais) desde 1/3/2016, R$ 300,00 (trezentos reais) desde 5/4/2016, R$ 300,00 (trezentos reais) desde 2/5/2016 e R$ 300,00 (trezentos reais) desde 1/6/2016). Tais quantias deverão ser pagas em dobro e acrescidas de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação (19/10/2018 - p. 118). C) condenar a ré ao pagamento de indenização pelos danos morais em favor do autor, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a contar da data do evento danoso (27/8/2015 - p. 34) - STJ, Súmula 54 - e correção monetária pelo INPC a partir do arbitramento (STJ, Súmula 362), ou seja, a data da publicação desta sentença. Condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios da parte adversa, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, com fulcro no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Se interposto recurso pelas partes, uma vez certificada sua tempestividade e preparo (se for o caso), intime-se a parte contrária para contrarrazões (CPC, art. 346) e, independentemente de nova conclusão, remeta-se o feito ao Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo (acaso haja qualquer situação diversa, façam os autos conclusos). Após cumpridas as formalida

21/01/2020, 19:09

Julgado procedente o pedido - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e julgo procedentes os pedidos inaugurais para: A) declarar a nulidade do acordo firmado à p. 34; B) condenar a ré a devolver ao autor o valor pago, acrescido de correção monetária pelo INPC desde cada pagamento, ou seja, R$ 10.000,00 (dez mil reais) desde 18/9/2015, R$ 300,00 (trezentos reais) desde 8/10/2015, R$ 300,00 (trezentos reais) desde 9/11/2015, R$ 300,00 (trezentos reais) desde 2/12/2015, R$ 300,00 (trezentos reais) desde 11/1/2016, R$ 300,00 (trezentos reais) desde 8/2/2016, R$ 300,00 (trezentos reais) desde 1/3/2016, R$ 300,00 (trezentos reais) desde 5/4/2016, R$ 300,00 (trezentos reais) desde 2/5/2016 e R$ 300,00 (trezentos reais) desde 1/6/2016). Tais quantias deverão ser pagas em dobro e acrescidas de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação (19/10/2018 - p. 118). C) condenar a ré ao pagamento de indenização pelos danos morais em favor do autor, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a contar da data do evento danoso (27/8/2015 - p. 34) - STJ, Súmula 54 - e correção monetária pelo INPC a partir do arbitramento (STJ, Súmula 362), ou seja, a data da publicação desta sentença. Condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios da parte adversa, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, com fulcro no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Se interposto recurso pelas partes, uma vez certificada sua tempestividade e preparo (se for o caso), intime-se a parte contrária para contrarrazões (CPC, art. 346) e, independentemente de nova conclusão, remeta-se o feito ao Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo (acaso haja qualquer situação diversa, façam os autos conclusos). Após cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

17/01/2020, 15:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0325/2019 Teor do ato: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06/11/2019, às 15h. Intimem-se as partes pessoalmente para comparecerem ao ato, de modo a possibilitar a colheita de seus depoimentos pessoais, acaso requerido pelas partes ou determinado pelo juiz. No mesmo ato, as partes devem ser advertidas que sua ausência importa confissão quanto aos direitos disponíveis, consoante art. 385, § 1°, do CPC. O rol de testemunhas deve ser apresentado no prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), na hipótese de ainda não ter sido fornecido, contendo todos os dados necessários (nome, profissão, estado civil, idade, CPF/MF, endereços completos profissional e residencial), conforme arts. 357, § 4º, e 450 do CPC. Os testigos podem, alternativamente, ser trazidos independentemente de convocação judicial ou intimados pelo advogado via carta com aviso de recebimento, devendo ser comprovada a convocação nos autos até 3 dias antes do dia agendado, nos termos do art. 455, §§ 1º e 2º, do CPC. A intimação pelo cartório/secretaria somente será efetuada nas hipóteses do art. 455, § 4º, do CPC, quais sejam, comprovação da frustração da tentativa efetuada pelo causídico (I), ordem judicial (II), testemunho de agente público (III) ou testigo arrolado pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública ou defensor pro bono (IV). Expeça(m)-se carta(s) precatória(s) para oitiva da(s) testemunha(s) residente(s) fora da comarca, conforme o endereço mais atualizado fornecido, acaso arroladas pelas partes, atentando-se para os Comunicados Eletrônicos ns. 56, 62, 135 e 163. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora, uma vez demonstrada a hipossuficiência financeira (pp. 141-143). Intimem-se as partes sobre o teor desta decisão e para manifestação no prazo de 5 dias, conforme art. 357, § 1º, do CPC. Adv

05/07/2019, 18:28

Decisão interlocutória - SAJ - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06/11/2019, às 15h. Intimem-se as partes pessoalmente para comparecerem ao ato, de modo a possibilitar a colheita de seus depoimentos pessoais, acaso requerido pelas partes ou determinado pelo juiz. No mesmo ato, as partes devem ser advertidas que sua ausência importa confissão quanto aos direitos disponíveis, consoante art. 385, § 1°, do CPC. O rol de testemunhas deve ser apresentado no prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), na hipótese de ainda não ter sido fornecido, contendo todos os dados necessários (nome, profissão, estado civil, idade, CPF/MF, endereços completos profissional e residencial), conforme arts. 357, § 4º, e 450 do CPC. Os testigos podem, alternativamente, ser trazidos independentemente de convocação judicial ou intimados pelo advogado via carta com aviso de recebimento, devendo ser comprovada a convocação nos autos até 3 dias antes do dia agendado, nos termos do art. 455, §§ 1º e 2º, do CPC. A intimação pelo cartório/secretaria somente será efetuada nas hipóteses do art. 455, § 4º, do CPC, quais sejam, comprovação da frustração da tentativa efetuada pelo causídico (I), ordem judicial (II), testemunho de agente público (III) ou testigo arrolado pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública ou defensor pro bono (IV). Expeça(m)-se carta(s) precatória(s) para oitiva da(s) testemunha(s) residente(s) fora da comarca, conforme o endereço mais atualizado fornecido, acaso arroladas pelas partes, atentando-se para os Comunicados Eletrônicos ns. 56, 62, 135 e 163. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora, uma vez demonstrada a hipossuficiência financeira (pp. 141-143). Intimem-se as partes sobre o teor desta decisão e para manifestação no prazo de 5 dias, conforme art. 357, § 1º, do CPC.

24/05/2019, 17:56

—

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0300810-73.2018.8.24.0050/SC - ref. ao(s) evento(s): 87

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002651-23.2020.8.24.0050/SC - ref. ao(s) evento(s): 87

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7692534, Subguia 3939055 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.144,65

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> POD01

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GABRIEL HORNEY

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. HDI SEGUROS S.A. - Guia 7692534 - R$ 1.144,65

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - POD01 -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

Todas as movimentações(110)