Procedimento Comum Cível 0312693-46.2018.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAssinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2018

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2025, 13:59

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

24/03/2025, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

22/03/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

14/03/2025, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/03/2025, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU05CV

06/03/2025, 15:41

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDSON VASSELAI DA SILVA

06/03/2025, 15:41

Custas Satisfeitas - Parte: TELEFONICA BRASIL S.A.

06/03/2025, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/02/2025, 08:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU05CV -> DCJE

25/02/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 14:30

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025

25/02/2025, 14:29

Juntada de peças digitalizadas

25/02/2025, 14:28

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

24/03/2025, 13:59

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

24/03/2025, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

22/03/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

14/03/2025, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2025, 14:30

ACÓRDÃO

•25/02/2025, 14:28

07/03/2025, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU05CV

06/03/2025, 15:41

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDSON VASSELAI DA SILVA

06/03/2025, 15:41

Custas Satisfeitas - Parte: TELEFONICA BRASIL S.A.

06/03/2025, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/02/2025, 08:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU05CV -> DCJE

25/02/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 14:30

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025

25/02/2025, 14:29

Juntada de peças digitalizadas

25/02/2025, 14:28

Recebidos os autos - TJSC -> BNU05CV Número: 03126934620188240008/TJSC

23/02/2025, 22:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDSON VASSELAI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE DIAS GERMER (OAB SC041868) ADVOGADO(A): FERNANDO RODRIGO GONCALVES (OAB SC038618) ADVOGADO(A): Leonardo Peixer (OAB SC038644) ADVOGADO(A): ANA LUIZA BORGES DA FONSECA (OAB SC61520B) APELADO: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0312693-46.2018.8.24.0008/SC (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDSON VASSELAI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE DIAS GERMER (OAB SC041868) ADVOGADO(A): FERNANDO RODRIGO GONCALVES (OAB SC038618) ADVOGADO(A): Leonardo Peixer (OAB SC038644) APELADO: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0312693-46.2018.8.24.0008/SC (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA

04/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU05CV -> TJSC

11/11/2020, 17:49

Juntada - Guia Cancelada - EDSON VASSELAI DA SILVA Guia nº 559.761 - R$ 513,40

11/11/2020, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/08/2020, 20:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

12/08/2020, 01:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

05/08/2020, 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/08/2020, 14:28

Ato ordinatório praticado

04/08/2020, 14:28

Juntada - Guia Gerada - EDSON VASSELAI DA SILVA Guia nº 559.761 - R$ 513,40

03/08/2020, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/08/2020, 15:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

27/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

20/07/2020, 09:52

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

17/07/2020, 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2020, 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2020, 10:47

Autos com Juiz para Sentença

24/04/2020, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/04/2020, 16:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

13/04/2020, 14:42

Ato ordinatório praticado

13/04/2020, 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/04/2020, 13:18

Juntada de Petição

13/04/2020, 11:37

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/03/2020, 01:50

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 24/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 24/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 24/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 24/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

22/03/2020, 03:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0177/2020 Data da Publicação: 13/03/2020 Número do Diário: 3260

13/03/2020, 11:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0177/2020 Teor do ato: Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicialmente formulada por Edson Vasselai da Silva em desfavor de Telefônica Brasil S/A, com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC). Revogo a tutela de urgência deferida às fls. 33/34, devendo a ré restabelecer o plano que estava sendo utilizado pelo autor no momento do ajuizamento da ação. Condeno a parte ativa ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC, e dos honorários advocatícios ao procurador da parte contrária, os quais fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC. A exigibilidade das despesas processuais e dos honorários advocatícios está suspensa com relação à(s) parte(s) ativa, durante o prazo extintivo de 5 (cinco) anos, em face da concessão dos benefícios da Gratuidade da Justiça deferida à fl. 33, nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC e da Lei 1.060/1950. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Advogados(s): Evandro Luis Pippi Kruel (OAB 38985/SC), Leonardo Peixer (OAB 38644/SC), Fernando R. Gonçalves (OAB 38618/SC), Felipe Dias Germer (OAB 41868/SC)

11/03/2020, 20:31

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

11/03/2020, 11:59

Certificado a publicação e registro da sentença

11/03/2020, 11:59

Julgado improcedente o pedido - Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicialmente formulada por Edson Vasselai da Silva em desfavor de Telefônica Brasil S/A, com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC). Revogo a tutela de urgência deferida às fls. 33/34, devendo a ré restabelecer o plano que estava sendo utilizado pelo autor no momento do ajuizamento da ação. Condeno a parte ativa ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC, e dos honorários advocatícios ao procurador da parte contrária, os quais fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC. A exigibilidade das despesas processuais e dos honorários advocatícios está suspensa com relação à(s) parte(s) ativa, durante o prazo extintivo de 5 (cinco) anos, em face da concessão dos benefícios da Gratuidade da Justiça deferida à fl. 33, nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC e da Lei 1.060/1950. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

10/03/2020, 15:36

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

15/10/2018, 12:58

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WBNU.18.10141074-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 11/10/2018 15:06

11/10/2018, 17:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0578/2018 Data da Publicação: 20/09/2018 Número do Diário: 2909 Página:

20/09/2018, 12:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0578/2018 Teor do ato: Fica intimado o requerente para manifestar-se sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Leonardo Peixer (OAB 38644/SC), Fernando R. Gonçalves (OAB 38618/SC), Felipe Dias Germer (OAB 41868/SC)

18/09/2018, 19:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente para manifestar-se sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

18/09/2018, 10:43

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.18.10123108-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/09/2018 17:27

14/09/2018, 19:47

Informações - Nº Protocolo: WBNU.18.10117788-4 Tipo da Petição: Informações Data: 06/09/2018 13:59

06/09/2018, 14:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/09/2018, 08:49

Juntada de AR - Juntada de AR : AR892223621TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : Telefônica Brasil S/A Diligência : 29/08/2018

01/09/2018, 08:49

Juntada

01/09/2018, 08:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0480/2018 Data da Publicação: 17/08/2018 Número do Diário: 2885 Página:

17/08/2018, 13:04

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

15/08/2018, 21:31

Juntada

15/08/2018, 21:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0480/2018 Teor do ato: Ante o exposto, DEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência de natureza antecipada para DETERMINAR que a parte ré se ABSTENHA de cobrar os valores relativos ao serviço denominado "Vivo Pós Serviço Digital II" na fatura da parte autora, sob pena de multa de R$500,00 (quinhentos reais) por cobrança.Deixo de designar a audiência do art. 334 do Código de Processo Civil por entender, a partir das regras de experiência deste juízo, que será pouco produtiva em razão das peculiaridades desta demanda. Registro que as partes podem peticionar a qualquer momento informando a celebração de acordo extrajudicial ou declarando a intenção de transacionar judicialmente, o que será rapidamente apreciado por este juízo.Cite-se. Intimem-se. Advogados(s): Leonardo Peixer (OAB 38644/SC), Fernando R. Gonçalves (OAB 38618/SC), Felipe Dias Germer (OAB 41868/SC)

15/08/2018, 18:46

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

15/08/2018, 17:05

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, DEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência de natureza antecipada para DETERMINAR que a parte ré se ABSTENHA de cobrar os valores relativos ao serviço denominado "Vivo Pós Serviço Digital II" na fatura da parte autora, sob pena de multa de R$500,00 (quinhentos reais) por cobrança.Deixo de designar a audiência do art. 334 do Código de Processo Civil por entender, a partir das regras de experiência deste juízo, que será pouco produtiva em razão das peculiaridades desta demanda. Registro que as partes podem peticionar a qualquer momento informando a celebração de acordo extrajudicial ou declarando a intenção de transacionar judicialmente, o que será rapidamente apreciado por este juízo.Cite-se. Intimem-se.

15/08/2018, 17:05

Conclusos para despacho

15/08/2018, 12:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0471/2018 Data da Publicação: 15/08/2018 Número do Diário: 2883 Página:

15/08/2018, 12:17

Pedido de justiça gratuita - Nº Protocolo: WBNU.18.10104243-1 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 14/08/2018 19:04

14/08/2018, 21:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0471/2018 Teor do ato: Conforme determinado na Portaria n. 09/2016, fica intimada a parte autora para, em 15 (quinze) dias, apresentar o comprovante de recolhimento das custas iniciais, ciente de que a inércia poderá acarretar o cancelamento da distribuição. Advogados(s): Leonardo Peixer (OAB 38644/SC), Fernando R. Gonçalves (OAB 38618/SC), Felipe Dias Germer (OAB 41868/SC)

13/08/2018, 19:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme determinado na Portaria n. 09/2016, fica intimada a parte autora para, em 15 (quinze) dias, apresentar o comprovante de recolhimento das custas iniciais, ciente de que a inércia poderá acarretar o cancelamento da distribuição.

13/08/2018, 17:30

Distribuido por sorteio (SAJ)

13/08/2018, 15:15

ACÓRDÃO

•25/02/2025, 14:28

DECISÃO

•25/02/2025, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2020, 14:28

SENTENÇA

•17/07/2020, 10:47

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2020, 13:18

SENTENÇA

•10/03/2020, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2018, 10:43

DECISÃO

•15/08/2018, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2018, 17:30