Monitória 0300686-65.2017.8.24.0005 - TJSC

Monitória 0300686-65.2017.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. RÉU: HOMEBRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI RÉU: FABIANO QUEIROZ DE MELLO RÉU: ROBERTA QUENTEL DE MELLO RÉU: GUILHERME QUEIROZ DE MELLO EDITAL Nº 310026468096 JUIZ DO PROCESSO: Osmar Mohr - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): GUILHERME QUEIROZ DE MELLO,CPF: 959.916.970-00, endereço: rua 1131, 101, apto 1002 - centro - 88330786 - Balneário Camboriú, SC (Residencial), RUA JUSCILIA MARIA DA SILVA MIGUEL, 379 - PRAIA BRAVA - 89000000 - Itajaí, SC (Residencial), Avenida Atlântica, 236, apto 501 - Centro - 88330003 - Balneário Camboriú, SC (Residencial), Rua Isidoro Caetano, 205 - Pioneiros - 88331005 - Balneário Camboriú (Residencial), Avenida Osvaldo Reis, 3299, Cond Porto Riviera Exclusiva - Balneário Santa Clara - 88306601 - Itajaí (Residencial) e Rua Benjamin Franklin Pereira, 410 - São João - 88304070 - Itajaí (Residencial). Prazo do Edital: 20 dias Valor do Débito: R$ 607.373,29. Data do Cálculo: 31/01/2017. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para efetuar o pagamento do montante exigido ou a entrega da coisa reclamada, acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, ou oferecer embargos, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Monitória Nº 0300686-65.2017.8.24.0005/SC

13/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. RÉU: HOMEBRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI RÉU: FABIANO QUEIROZ DE MELLO RÉU: ROBERTA QUENTEL DE MELLO RÉU: GUILHERME QUEIROZ DE MELLO EDITAL Nº 310026468100 JUIZ DO PROCESSO: Osmar Mohr - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ROBERTA QUENTEL DE MELLO,CPF: 955.115.550-53, endereço: Rua Uruguai, 169, Edif. Firenze - Sala 01 - Nações - 88338170 - Balneário Camboriú (Comercial), Avenida Atlântica, 236, Apto 501 - Centro - 88330003 - Balneário Camboriú (Residencial), Rua Cônsul Carlos Renaux, 18 - Cabeçudas - 88306460 - Itajaí (Residencial), Rua Isidoro Caetano, 195 - Pioneiros - 88331005 - Balneário Camboriú (Residencial), Rua 1401, 100 - Centro - 88330798 - Balneário Camboriú (Residencial), Rua Síria, 114 - Nações - 88338130 - Balneário Camboriú (Residencial), Avenida Osvaldo Reis, 3299 - Balneário Santa Clara - 88306601 - Itajaí (Residencial) e Avenida Atlântica, 236, Ap 501 - Centro - 88330003 - Balneário Camboriú (Residencial). Prazo do Edital: 20 dias Valor do Débito: R$ 607.373,29. Data do Cálculo: 31/01/2017. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para efetuar o pagamento do montante exigido ou a entrega da coisa reclamada, acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, ou oferecer embargos, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Monitória Nº 0300686-65.2017.8.24.0005/SC

13/04/2022, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0614/2018 Teor do ato: Considero, para todos efeitos, o requerido Fabiano Queiroz Mello devidamente citado, uma vez que é o representante legal da empresa requerida, a qual já apresentou Embargos Monitórios, instruído com a procuração por ele subscrita:Logo, infere-se que este executado possui ciência inequívoca acerca da presente demanda judicial, restando prescindível a sua citação pessoal, já que compareceu espontaneamente nos autos (art. 239, §1, do Código de Processo Civil).Em caso análogo, colhe-se da jurisprudência:AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PESSOA JURÍDICA E REPRESENTANTE LEGAL. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO NA PROPOSITURA DE EMBARGOS. CITAÇÃO. VALIDADE. O comparecimento espontâneo do devedor nos autos da execução supre a sua citação (art. 214, § 1º, do CPC. Precedentes jurisprudenciais. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70066927856, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ana Beatriz Iser, Julgado em 20/01/2016). - sem grifo no original.Do corpo do acórdão, extrai-se:Não obstante a ausência de citação da pessoa física executada, representante legal da empresa, o nome de Paulo Roberto Fernandes desde o princípio constou nas procurações outorgadas pela Gráfica. Somado a isso, expressamente constou como parte nos embargos à execução manejados posteriormente, o que configura seu comparecimento espontâneo e implica validade de sua citação, em conformidade com o previsto no § 1º do art. 214 do Código de Processo Civil. Assim, resta pendente de citação apenas os executados Guilherme Queiroz de Mello e Roberta Quentel de Mello.Citem-se os executados, por meio de AR/MP, nos endereços indicados pelo exequente (p. 1077).Intime(m)-se. Advogados(s): Raquel Heck Mariano da Rocha (OAB 53985/RS), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Jose Antonio Broglio Araldi (OAB 30425/SC), Fabrício Zortéa Camozzato (OAB 100221

13/12/2018, 16:59

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 299

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC030425

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 293

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 277

Todas as movimentações(305)

Todos os documentos(32)