Procedimento Comum Cível 0047057-71.2011.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo da 8ª Vara Cível da Comarca de Joinville

Partes do Processo

ESILIA ZANELLA ESEMANN

CPF

Autor

CARTORIOS EXTRAJUDICIAIS DE SANTA CATARINA

ALCUNHA

FERNANDO SCHIER

CPF

Reu

A APURAR

Reu

WILMAR SCHIER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7405895, Subguia 3801499 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 25,61

10/05/2024, 09:01

Baixa Definitiva

08/04/2024, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

06/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

13/03/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE08CV

03/03/2024, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/04/2024. Parte ESILIA ZANELLA ESEMANN, Guia 7405895, Subguia 3801499

03/03/2024, 13:45

Custas Satisfeitas - Parte: FERNANDO SCHIER

03/03/2024, 13:45

Custas Satisfeitas - Parte: WILMAR SCHIER

03/03/2024, 13:45

Custas Satisfeitas - Parte: A APURAR

03/03/2024, 13:45

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ESILIA ZANELLA ESEMANN - Guia 7405895 - R$ 25,61

03/03/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2024, 13:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE08CV -> JVECONT

28/02/2024, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESILIA ZANELLA ESEMANN. Justiça gratuita: Indeferida.

28/02/2024, 12:59

Transitado em Julgado

28/02/2024, 12:51

Recebidos os autos - TJSC -> JVE08CV Número: 00470577120118240038

15/02/2024, 14:06

Todas as movimentações(192)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7405895, Subguia 3801499 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 25,61

10/05/2024, 09:01

Baixa Definitiva

08/04/2024, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

06/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

13/03/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE08CV

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2023, 18:19

SENTENÇA

•30/05/2023, 05:00

03/03/2024, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/04/2024. Parte ESILIA ZANELLA ESEMANN, Guia 7405895, Subguia 3801499

03/03/2024, 13:45

Custas Satisfeitas - Parte: FERNANDO SCHIER

03/03/2024, 13:45

Custas Satisfeitas - Parte: WILMAR SCHIER

03/03/2024, 13:45

Custas Satisfeitas - Parte: A APURAR

03/03/2024, 13:45

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ESILIA ZANELLA ESEMANN - Guia 7405895 - R$ 25,61

03/03/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2024, 13:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE08CV -> JVECONT

28/02/2024, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESILIA ZANELLA ESEMANN. Justiça gratuita: Indeferida.

28/02/2024, 12:59

Transitado em Julgado

28/02/2024, 12:51

Recebidos os autos - TJSC -> JVE08CV Número: 00470577120118240038

15/02/2024, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESILIA ZANELLA ESEMANN. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

15/02/2024, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESILIA ZANELLA ESEMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID DANIEL MELO SANTA CRUZ (OAB SC023046) APELADO: FERNANDO SCHIER (RÉU) ADVOGADO(A): João Severo de Lima Júnior (OAB SC004942) APELADO: WILMAR SCHIER (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): João Severo de Lima Júnior (OAB SC004942) APELADO: EWALDO KERSTEN (Espólio) INTERESSADO: MANTOVANI EMPREENDIMENTOS EIRELI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARCOS OTTO HANAUER ADVOGADO(A): FRANCISCO OSCAR MAGALHÃES ADVOGADO(A): TAMIRES COPPI ELLER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0047057-71.2011.8.24.0038/SC (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS

04/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE08CV -> TJSC

18/07/2023, 14:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 158 - de 'CONTESTAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

18/07/2023, 14:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 151 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

18/07/2023, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

17/07/2023, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

13/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 21:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 166 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

03/07/2023, 21:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

01/07/2023, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

28/06/2023, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164

09/06/2023, 23:59

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/05/2023, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2023, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2023, 08:00

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

29/05/2023, 23:57

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE05CV01 para JVE08CV01) - Resolução TJ N. 13 de 3 de maio de 2023

24/05/2023, 12:07

Conclusos para decisão

21/03/2023, 18:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149 e 154

13/03/2023, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

08/03/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155

05/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 12:14

Determinada a intimação

23/02/2023, 10:39

Conclusos para despacho

22/02/2023, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

22/02/2023, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149

15/02/2023, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

05/02/2023, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2023, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2023, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANTOVANI EMPREENDIMENTOS EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.

26/01/2023, 14:56

Conclusos para julgamento

17/11/2021, 16:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142

28/09/2021, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

03/09/2021, 23:59

Despacho

24/08/2021, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2021, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

17/05/2021, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

25/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2021, 13:32

Determinada a intimação

15/04/2021, 13:32

Juntada de Petição

01/04/2021, 17:02

Juntada de Petição

01/04/2021, 17:01

Juntada de Petição

31/03/2021, 16:23

Juntada de Petição

09/02/2021, 11:03

Juntada de Petição

26/01/2021, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2020, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

03/11/2020, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

19/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2020, 17:52

Ato ordinatório praticado

09/10/2020, 17:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 119

12/08/2020, 01:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 119

20/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 120

16/07/2020, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

16/07/2020, 14:56

Ato ordinatório praticado

10/07/2020, 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2020, 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2020, 16:09

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/01/2020, 13:27

Certidão emitida - Certidão de Desarquivamento

21/01/2020, 13:26

Reativado processo do arquivo definitivo

21/01/2020, 13:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1059/2019 Data da Publicação: 03/12/2019 Número do Diário: 3201

03/12/2019, 11:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1059/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem à conferência da digitalização. Advogados(s): Joao Severo de Lima Junior (OAB 4942/SC), David Santa Cruz (OAB 23046/SC)

01/12/2019, 20:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem à conferência da digitalização.

01/12/2019, 15:24

Juntada de documento

26/11/2019, 14:12

Juntada

26/11/2019, 14:12

Juntada de documento

26/11/2019, 14:11

Juntada de documento

26/11/2019, 14:11

Juntada de documento

26/11/2019, 14:10

Juntada

26/11/2019, 14:10

Juntada de documento

26/11/2019, 14:09

Juntada

26/11/2019, 14:09

Juntada de documento

26/11/2019, 14:09

Juntada de documento

26/11/2019, 14:08

Juntada

26/11/2019, 14:08

Processo físico convertido em processo eletrônico

28/10/2019, 13:00

Recebidos os autos

28/10/2019, 10:34

Decisão - SAJ - I. Diante do equivocado arquivamento do feito, reative-se, pois. II. Trata-se de ação de anulação de ato jurídico, em que a parte autora pleiteia a anulação de escritura pública de compra e venda, realizada entre seu ex companheiro, já falecido, e o réu (p. 15/16), mormente porque ao tempo do ato jurídico compartilhava União Estável com o de cujus e, todavia, desconhece o negócio entabulado. Desse modo, tratando-se, supostamente, de bem comum ao casal, requereu a anulação da avença bem como o retorno ao status quo. Cumpre salientar, no entanto, que a convenção ocorreu em 25/4/2008 e esta ação anulatória foi proposta somente em novembro de 2011, ao passo que, tratando-se de ato anulável, com base no art. 496 do Código Civil, o prazo para pleitear a anulação decai em 2 (dois) anos, conforme o art. 179 daquele estatuto. E, nada obstante os documentos carreados aos autos, a parte autora não corroborou, ao menos efetivamente, a existência da união estável em data anterior ao ato que deseja anular. De conseguinte, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da possível decadência da pretensão, consoante art. 10 do Código de Processo Civil. III. No mesmo prazo, deverá a requerente apresentar a matrícula do imóvel objeto da lide, em sua totalidade, porquanto o documento de p. 17/18 está incompleto. Intimem-se.

18/10/2019, 09:38

Conclusos para decisão interlocutória

11/09/2019, 15:03

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WJVE.19.10187080-7 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 14/08/2019 15:33

02/09/2019, 15:17

Certidão emitida - Arquivamento - Artigo 327 - Código de Normas CGJ

18/06/2019, 13:19

Arquivado Definitivamente - Caixa nº 64/2019.

18/06/2019, 13:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/05/2019, 15:33

Remetido os autos à Contadoria

14/05/2019, 17:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/04/2019, 16:36

Remetido os autos à Contadoria

22/04/2019, 14:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/02/2019, 13:22

Remetido os autos à Contadoria

11/02/2019, 14:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.10237956-1 Tipo da Petição: Petição Data: 27/11/2018 14:18

05/02/2019, 14:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0687/2018 Data da Publicação: 12/11/2018 Número do Diário: 2944 Página:

13/11/2018, 13:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0687/2018 Teor do ato: Defiro o prazo comum de 10 (dez) dias para as partes indicarem e justificarem as provas que pretendem produzir, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra.Intimem-se. Advogados(s): Joao Severo de Lima Junior (OAB 4942/SC), David Daniel Melo Santa Cruz (OAB 23046/SC)

08/11/2018, 13:56

Mero expediente - SAJ - Defiro o prazo comum de 10 (dez) dias para as partes indicarem e justificarem as provas que pretendem produzir, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra.Intimem-se.

31/10/2018, 18:43

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 03/09/2015 devido à alteração da tabela de feriados

13/01/2016, 20:04

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 04/09/2015 devido à alteração da tabela de feriados

09/09/2015, 23:11

Conclusos para despacho

31/08/2015, 16:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.15.10062740-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 08/06/2015 09:31

25/08/2015, 14:09

Recebidos os autos

10/06/2015, 17:44

Autos entregues em carga ao Advogado - Livro 46/2015, fls. 84

02/06/2015, 17:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0187/2015 Data da Publicação: 01/06/2015 Número do Diário: 2121 Página:

01/06/2015, 13:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0187/2015 Teor do ato: Fica intimada parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 69/79, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): David Daniel Melo Santa Cruz (OAB 23046/SC)

28/05/2015, 16:40

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimada parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 69/79, no prazo de 10 (dez) dias.

29/01/2015, 13:57

Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: WJVE14101013985

29/01/2015, 13:47

Juntada de AR - Juntada de AR : AR259467031TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Wilmar Schier

31/10/2014, 13:37

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

25/08/2014, 09:00

Aguardando confecção relação intimação advogado - 103

17/02/2014, 09:58

Recebimento - SAJ

17/02/2014, 09:35

Concluso para despacho - SAJ

12/02/2014, 19:08

Despacho outros - Defiro o pedido retro - cite-se na forma da lei.

12/02/2014, 18:53

Aguardando envio para o Juiz

10/02/2014, 15:06

Aguardando envio para o Juiz - 254

07/02/2014, 14:31

Juntada de petição - Adv.David Santa Cruz - c/doc - protocolo nr.180500 - 20/01/2014 - do autor.

04/02/2014, 17:01

Aguardando petição - 340

20/01/2014, 18:50

Aguardando petição - 430

20/01/2014, 17:16

Recebimento - SAJ

20/01/2014, 17:15

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0003/2014 Data da Publicação: 13/01/2014 Número do Diário: 1788 Página:

13/01/2014, 13:47

Carga ao Advogado - Livro 01/2014 página 11

10/01/2014, 17:42

Aguardando envio para o Advogado

10/01/2014, 17:41

Aguardando publicação - Relação: 0003/2014 Teor do ato: Intime-se a autora para promover a citação do espólio do Sr. Ewaldo Kersten ou dos seus sucessores legais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. Advogados(s): David Daniel Melo Santa Cruz (OAB 023.046/SC)

09/01/2014, 17:49

Aguardando confecção relação intimação advogado - 203

08/01/2014, 18:48

Recebimento - SAJ

07/01/2014, 15:40

Despacho saneador - Intime-se a autora para promover a citação do espólio do Sr. Ewaldo Kersten ou dos seus sucessores legais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.

16/12/2013, 13:31

Concluso para despacho - SAJ

13/08/2012, 15:10

Aguardando envio para o Juiz

13/08/2012, 14:31

Aguardando remessa

06/08/2012, 17:16

Recebimento pelo Cartório

06/08/2012, 17:15

Recebimento - SAJ - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville

01/08/2012, 15:14

Vista ao Ministério Público - SAJ

01/08/2012, 15:14

Aguardando envio para o Ministério Público

01/08/2012, 14:51

Aguardando petição - 428

14/06/2012, 18:31

Recebimento - SAJ

14/06/2012, 18:30

Carga ao Advogado

13/06/2012, 13:30

Aguardando envio para o Advogado

13/06/2012, 13:30

Aguardando envio para o Juiz - 274

23/05/2012, 12:32

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 038.11.047057-2/001 - Impugnação à Assistência Judiciária

22/05/2012, 18:50

Certidão emitida - Apensamento/Desapensamento - Autos Principais

22/05/2012, 18:26

Processo dependente iniciado - Seq: 1 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Impugnação à Assistência Judiciária

16/05/2012, 10:10

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0096/2012 Data da Publicação: 16/04/2012 Número do Diário: 1370 Página:

24/04/2012, 14:51

Aguardando envio para o Juiz

23/04/2012, 16:54

Juntada de réplica - protocolo 76574

23/04/2012, 16:53

Aguardando petição - 289

23/04/2012, 15:24

Aguardando expedir edital - 426

19/04/2012, 12:12

Recebimento - SAJ

19/04/2012, 12:10

Carga ao Advogado

16/04/2012, 12:13

Aguardando envio para o Advogado

16/04/2012, 12:13

Aguardando publicação - Relação: 0096/2012 Teor do ato: Fica intimado a parte autora, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 29/53, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): David Daniel Melo Santa Cruz (OAB 023.046/SC)

12/04/2012, 17:56

Aguardando confecção relação intimação advogado

11/04/2012, 13:31

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado a parte autora, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 29/53, no prazo de 10 (dez) dias.

11/04/2012, 13:25

Juntada de contestação - protocolo 742

11/04/2012, 13:24

Aguardando decurso do prazo

23/03/2012, 12:33

Juntada de AR - Juntada de AR : AR080930489TJ Situação : Cumprido Destinatário : Fernando Schier

23/03/2012, 12:30

Aguardando petição - 289

22/03/2012, 13:21

Aguardando juntada de AR - 206

14/03/2012, 12:29

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

12/03/2012, 17:32

Aguardando cumprir despacho

05/03/2012, 09:29

Recebimento - SAJ

05/03/2012, 09:26

Concluso para decisão interlocutória

01/03/2012, 14:46

Despacho outros - Cite-se (rito ordinário) a parte ré para, apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia (arts. 285 e 319, CPC). Defiro o pedido de prioridade na tramitação do feito, nos termos do art. 71 da lei 10.741/2003. Anote-se na capa

01/03/2012, 14:40

Aguardando envio para o Juiz

27/02/2012, 13:29

Aguardando envio para o Juiz

22/02/2012, 14:58

Juntada de petição - protocolo 63453 David Cruz

22/02/2012, 14:58

Aguardando petição - 292

16/02/2012, 14:24

Aguardando petição - 428

15/02/2012, 16:56

Recebimento - SAJ

15/02/2012, 16:54

Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 14/02/2012 através da guia nº 1352795-93 no valor de 1.695,86

15/02/2012, 15:42

Carga ao Advogado

24/01/2012, 16:14

Aguardando envio para o Advogado

24/01/2012, 16:14

Aguardando publicação - 31

09/11/2011, 14:00

Recebimento - SAJ

09/11/2011, 13:58

Despacho outros - Assim, também por respeito àqueles que mesmo com dificuldades se submetem ao ônus legal, deve a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de ver garantido o direito à assistência judiciária, complementar a "declaração de pobreza" para: a) quantificar, ainda que aproximadamente os rendimentos mensais (se for casado ou em união estável, também do cônjuge/companheira), juntando o(s) respectivo(s) comprovantes de rendimentos (se houver); b) relacionar a propriedade de imóveis e automóveis; c) relacionar a existência de todos os créditos bancários; d) subscrever declaração que está ciente de que a falsidade nessas informações importará na cobrança das custas até o décuplo, além de sujeitar-se à responsabilização criminal.

08/11/2011, 13:30

Concluso para despacho - SAJ

07/11/2011, 15:12

Aguardando envio para o Juiz

07/11/2011, 14:25

Aguardando envio para o Juiz

07/11/2011, 12:21

Certidão emitida - Inicial - Ordinário

07/11/2011, 12:18

Recebimento - SAJ

04/11/2011, 15:45

Processo distribuído por sorteio

03/11/2011, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 07:39

SENTENÇA

•05/02/2023, 07:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2021, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2021, 10:32

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2020, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2020, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2019, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2019, 11:12

DECISÃO

•26/11/2019, 11:12

DECISÃO

•26/11/2019, 11:12

DESPACHO

•26/11/2019, 11:12

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2019, 11:12

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2019, 11:12

Todos os documentos(19)

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2023, 18:19

SENTENÇA

•30/05/2023, 05:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 07:39

SENTENÇA

•05/02/2023, 07:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2021, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2021, 10:32

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2020, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2020, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2019, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2019, 11:12

DECISÃO

•26/11/2019, 11:12

DECISÃO

•26/11/2019, 11:12

DESPACHO

•26/11/2019, 11:12

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2019, 11:12

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2019, 11:12

DESPACHO

•26/11/2019, 11:12

DECISÃO

•26/11/2019, 11:12

DESPACHO

•26/11/2019, 11:10

DESPACHO

•26/11/2019, 11:10