Recurso Especial 5001400-88.2020.8.24.0043 - TJSC

Recurso Especial 5001400-88.2020.8.24.0043 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

30/09/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 30/09/2025

30/09/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 857144/2025

11/09/2025, 19:51

Protocolizada Petição 857144/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2025

11/09/2025, 19:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025

11/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 01:38

Expedição de Ofício nº 236868/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

09/09/2025, 09:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2025

08/09/2025, 23:00

Conhecido o recurso de DALCI NEORI BREUNIG e provido

08/09/2025, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

30/01/2024, 20:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/01/2024, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 46204/2024

30/01/2024, 20:06

Protocolizada Petição 46204/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/01/2024

30/01/2024, 19:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/12/2023, 18:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL