Cumprimento de sentença 5000015-68.2011.8.24.0125 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExecução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Itapema

Partes do Processo

CELSO BASTOS MUNIZ

CPF

Autor

JAISON MUNIZ

CPF

Autor

JANAINA MUNIZ

CPF

Autor

MOACIR CESAR MATIOLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO IVO MELO VANDERLINDE

OAB/SC 023779·CPF·Representa: Autor

JEAN LEOMAR PEREIRA

OAB/SC 023908·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

03/03/2026, 13:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 274, 275 e 276

25/11/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. aos Eventos: 281, 282, 283

04/11/2025, 02:01

Juntada de Petição

03/11/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2025 - Refer. aos Eventos: 281, 282, 283

03/11/2025, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/11/2025, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/11/2025, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/11/2025, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277

03/11/2025, 09:45

Publicado no DJEN - no dia 31/10/2025 - Refer. aos Eventos: 274, 275, 276, 277

31/10/2025, 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 274, 275, 276, 277

30/10/2025, 02:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2025, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2025, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2025, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2025, 19:04

Todas as movimentações(288)

Conclusos para decisão

03/03/2026, 13:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 274, 275 e 276

25/11/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. aos Eventos: 281, 282, 283

04/11/2025, 02:01

Juntada de Petição

03/11/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2025 - Refer. aos Eventos: 281, 282, 283

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 14:01

03/11/2025, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/11/2025, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/11/2025, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/11/2025, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277

03/11/2025, 09:45

Publicado no DJEN - no dia 31/10/2025 - Refer. aos Eventos: 274, 275, 276, 277

31/10/2025, 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 274, 275, 276, 277

30/10/2025, 02:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2025, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2025, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2025, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2025, 19:04

Decisão interlocutória

29/10/2025, 19:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/02/2025, 13:11

Conclusos para despacho

29/01/2025, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

03/10/2024, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

03/10/2024, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

03/10/2024, 21:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 261, 262 e 263

03/10/2024, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

03/10/2024, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264

03/10/2024, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024, 15:56

Despacho

27/09/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024, 15:55

Juntada de Petição

13/09/2024, 11:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50619134920238240000/TJSC

10/03/2024, 22:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50619134920238240000/TJSC

23/11/2023, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

11/10/2023, 21:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 249 Número: 50619134920238240000/TJSC

11/10/2023, 21:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 243

29/09/2023, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

26/09/2023, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 248 e 249

22/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 243 e 244

21/09/2023, 23:59

Conclusos para decisão

12/09/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAISON MUNIZ. Justiça gratuita: Deferida.

12/09/2023, 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANAINA MUNIZ. Justiça gratuita: Não requerida.

12/09/2023, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAISON MUNIZ. Justiça gratuita: Não requerida.

12/09/2023, 17:58

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

11/09/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 14:01

Conclusos para decisão

09/02/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

08/02/2023, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

08/02/2023, 17:44

Juntada de Petição

08/02/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

30/01/2023, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

21/01/2023, 23:59

Indeferido o pedido

11/01/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 15:39

Conclusos para decisão

11/01/2023, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

19/12/2022, 11:01

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

07/12/2022, 02:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

06/12/2022, 23:59

Determinada a intimação

24/11/2022, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 12:57

Conclusos para despacho

14/06/2022, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219

11/06/2022, 01:13

Juntada de Petição

10/06/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

03/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

02/06/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

02/06/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 09:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210

24/05/2022, 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

19/05/2022, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

15/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

12/05/2022, 07:26

Juntada de certidão

09/05/2022, 15:59

Juntado(a)

09/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/05/2022, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2022, 16:44

Decisão interlocutória

05/05/2022, 16:44

Conclusos para despacho

04/05/2022, 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

03/05/2022, 15:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/04/2022 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/04/2022

13/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CELSO BASTOS MUNIZ EXECUTADO: MOACIR CESAR MATIOLO EDITAL Nº 310026403894 JUIZ DO PROCESSO: Luciano Fernandes da Silva - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): MOACIR CESAR MATIOLO E SEUS SUCESSORES, cpf: 63287161091, endereço: Rua 434, 1339 - Morretes - 8822000, SC (Residencial) e Rua 434, s/n, (No Meio da Quadra) - Bairro Morretes - 88220000 - Itapema (Residencial). PRAZO DO EDITAL: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para em 15 (quinze) dias, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, que deverão proceder a habilitação do inventariante ou seus sucessores. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.” 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000015-68.2011.8.24.0125/SC

13/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/04/2022

12/04/2022, 12:58

Expedição de Edital

11/04/2022, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

08/04/2022, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

24/03/2022, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199 e 200

17/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

28/02/2022, 23:59

Decisão interlocutória

18/02/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 13:37

Conclusos para decisão

15/02/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

11/02/2022, 19:04

Juntada de Petição

10/01/2022, 17:26

Juntada de Petição

10/01/2022, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

04/01/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

27/12/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

18/12/2021, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 14:14

Juntada de Petição

17/12/2021, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

06/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 13:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 181<br>Data do cumprimento: 25/11/2021

25/11/2021, 22:16

Juntado(a)

20/09/2021, 17:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 181<br>Oficial: MARIANNE DOS SANTOS MARCELINO (por substituição em 04/10/2021 16:15:36)

04/12/2020, 15:48

Expedição de mandado - IEACEMAN

04/12/2020, 13:18

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 20,83

26/11/2020, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

25/11/2020, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

25/11/2020, 17:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

25/11/2020, 15:26

Juntada - Guia Gerada - CELSO BASTOS MUNIZ Guia nº 989.348 - R$ 17,83

25/11/2020, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2020, 08:13

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

16/11/2020, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

05/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020, 17:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 168

26/10/2020, 17:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 168<br>Oficial: VENOIR FREYTAG

16/10/2020, 16:18

Expedição de mandado - IEACEMAN

15/10/2020, 12:18

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 20,83

30/09/2020, 09:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 164

29/09/2020, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

29/09/2020, 14:30

Ato ordinatório praticado

29/09/2020, 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/09/2020, 14:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

29/09/2020, 12:38

Juntada - Guia Gerada - CELSO BASTOS MUNIZ Guia nº 766.691 - R$ 17,83

29/09/2020, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

29/09/2020, 12:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 158

24/09/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/09/2020, 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/09/2020, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

11/09/2020, 16:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 154

24/08/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/08/2020, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2020, 15:21

Juntada de Petição

12/05/2020, 11:47

Juntada - Peças Digitalizadas

05/05/2020, 16:20

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

04/05/2020, 17:56

Juntado(a)

04/05/2020, 17:46

Juntado(a)

29/04/2020, 22:02

Expedição de ofício

28/04/2020, 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

27/04/2020, 12:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 144

19/04/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/04/2020, 20:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/04/2020, 20:46

Expedição de ofício

08/04/2020, 18:26

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/04/2020, 16:16

Mero expediente - SAJ - Diante da decisão de p. 147, oficie-se ao 2º Ofício de Registro de Imóveis de Balneário Camboriú (pp. 162-163), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue a averbação de penhora na matrícula n. 02948, independentemente da titularidade.

07/04/2020, 14:39

Conclusos para despacho

16/04/2019, 17:23

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WITP.19.10011191-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 13/04/2019 13:48

13/04/2019, 13:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0094/2019 Data da Publicação: 28/03/2019 Número do Diário: 3028 Página:

28/03/2019, 11:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0094/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente, por seu advogado, para conhecimento acerca do ofício de fls. 162-163, no prazo de 10 dias, requerendo o que de direito, ficando ciente de que sua inércia poderá resultar na extinção do processo sem julgamento do mérito ou na sua suspensão e arquivamento. Advogados(s): Julio Cezar Kuss (OAB 14187/SC), Mel Thiesen Casado de Goes (OAB 21834/SC)

26/03/2019, 11:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente, por seu advogado, para conhecimento acerca do ofício de fls. 162-163, no prazo de 10 dias, requerendo o que de direito, ficando ciente de que sua inércia poderá resultar na extinção do processo sem julgamento do mérito ou na sua suspensão e arquivamento.

21/03/2019, 18:31

Juntada de ofício

21/03/2019, 18:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0051/2019 Data da Publicação: 01/03/2019 Número do Diário: 3011 Página:

01/03/2019, 11:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0051/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente, por seu advogado, para ciência dos documentos de fls. 157-158, bem como para dar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, requerendo o quede direito, ficando ciente de que sua inércia poderá resultar na extinção do processo sem julgamento do mérito ou na sua suspensão e arquivamento. Advogados(s): Julio Cezar Kuss (OAB 14187/SC), Mel Thiesen Casado de Goes (OAB 21834/SC)

27/02/2019, 13:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente, por seu advogado, para ciência dos documentos de fls. 157-158, bem como para dar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, requerendo o quede direito, ficando ciente de que sua inércia poderá resultar na extinção do processo sem julgamento do mérito ou na sua suspensão e arquivamento.

25/02/2019, 13:39

Certidão emitida - Registro de Penhora por Termo nos Autos

25/02/2019, 13:37

Expedido termo - Penhora por Termo nos Autos

25/02/2019, 13:32

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WITP.19.10002272-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 28/01/2019 21:45

28/01/2019, 21:55

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/12/2018, 01:27

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR920059923TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Celso Bastos Muniz

21/12/2018, 01:27

Juntada

21/12/2018, 01:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0614/2018 Data da Publicação: 13/12/2018 Número do Diário: 2967 Página:

13/12/2018, 10:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0614/2018 Teor do ato: Decorrido o prazo sem manifestação (fl. 149), fica intimado o exequente, pessoalmente e por seu advogado, para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco dias), ciente de que sua inércia poderá acarretar a extinção do processo sem resolução de mérito ou sua suspensão e arquivamento. Advogados(s): Julio Cezar Kuss (OAB 14187/SC), Mel Thiesen Casado de Goes (OAB 21834/SC)

11/12/2018, 12:27

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples

10/12/2018, 12:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Decorrido o prazo sem manifestação (fl. 149), fica intimado o exequente, pessoalmente e por seu advogado, para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco dias), ciente de que sua inércia poderá acarretar a extinção do processo sem resolução de mérito ou sua suspensão e arquivamento.

10/12/2018, 12:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0569/2018 Data da Publicação: 16/11/2018 Número do Diário: 2947 Página:

19/11/2018, 17:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0569/2018 Teor do ato: 1. Conforme salientado na petição de p. 140/142, a penhora, de fato, deveria recair sobre o imóvel de lote nº 363, e não nos de nº 350 e 351.Dessa forma, retifico a decisão de p. 130 unicamente no sentido de alterar o imóvel em que deve recair a penhora, qual seja, aquele de matrícula nº 2948 do 2º Ofício do Registro de Imóveis de Balneário Camboriú/SC.Expeça-se, portanto, novo termo de penhora nos Autos, observado o imóvel antes mencionado, devendo o exequente providenciar a averbação dessa penhora na matrícula imobiliária e fazer a comprovação no processo no prazo de 30 (trinta) dias contados da expedição do termo de penhora.Por consequência, desconstituo a penhora lavrada à p. 131.2. Quanto ao pedido para reconhecimento de fraude contra credores, em razão da possível quitação da dívida com a alienação do bem, não restou configurada a "redução à insolvência" do devedor, sendo possível a verificação de tal fato somente após a realização das medidas cabíveis em sede de cumprimento de sentença. Assim, deixo de analisá-la neste momento.3. Já em relação ao ofício de p. 143/145, informe-se ao Juízo da Vara do Trabalho de Curitibanos/SC acerca da retificação da penhora, bem como que o aqui exequente (Celso Bastos Muniz) possui crédito perseguido neste processo, o qual conta com penhora efetivada.4. E ainda, tendo em vista que o procurador do executado já foi efetuado da anterior penhora (p. 134-135), ainda que esta tenha sido equivocada, a posterior correção da penhora não reabre prazo para impugnação.5. Assim, após a apresentação da matrícula atualizada do imóvel penhorado (item 1), será dado prosseguimento a este Cumprimento de Sentença. Advogados(s): Julio Cezar Kuss (OAB 14187/SC), Mel Thiesen Casado de Goes (OAB 21834/SC), Euclydes Jesus Oberg (OAB 22621/SC)

13/11/2018, 18:44

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Conforme salientado na petição de p. 140/142, a penhora, de fato, deveria recair sobre o imóvel de lote nº 363, e não nos de nº 350 e 351.Dessa forma, retifico a decisão de p. 130 unicamente no sentido de alterar o imóvel em que deve recair a penhora, qual seja, aquele de matrícula nº 2948 do 2º Ofício do Registro de Imóveis de Balneário Camboriú/SC.Expeça-se, portanto, novo termo de penhora nos Autos, observado o imóvel antes mencionado, devendo o exequente providenciar a averbação dessa penhora na matrícula imobiliária e fazer a comprovação no processo no prazo de 30 (trinta) dias contados da expedição do termo de penhora.Por consequência, desconstituo a penhora lavrada à p. 131.2. Quanto ao pedido para reconhecimento de fraude contra credores, em razão da possível quitação da dívida com a alienação do bem, não restou configurada a "redução à insolvência" do devedor, sendo possível a verificação de tal fato somente após a realização das medidas cabíveis em sede de cumprimento de sentença. Assim, deixo de analisá-la neste momento.3. Já em relação ao ofício de p. 143/145, informe-se ao Juízo da Vara do Trabalho de Curitibanos/SC acerca da retificação da penhora, bem como que o aqui exequente (Celso Bastos Muniz) possui crédito perseguido neste processo, o qual conta com penhora efetivada.4. E ainda, tendo em vista que o procurador do executado já foi efetuado da anterior penhora (p. 134-135), ainda que esta tenha sido equivocada, a posterior correção da penhora não reabre prazo para impugnação.5. Assim, após a apresentação da matrícula atualizada do imóvel penhorado (item 1), será dado prosseguimento a este Cumprimento de Sentença.

18/10/2018, 16:36

Conclusos para despacho

09/10/2017, 09:57

Juntada de documento

28/08/2017, 10:48

Juntada de Petição

28/08/2017, 10:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado

28/08/2017, 10:48

Juntada de Petição

28/08/2017, 10:48

Juntada de documento

28/08/2017, 10:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado

28/08/2017, 10:48

Juntada de Petição

28/08/2017, 10:48

Juntada de termo

28/08/2017, 10:47

documento digitalizado

28/08/2017, 10:47

Juntada de documento

28/08/2017, 10:47

Juntada de Petição

28/08/2017, 10:47

Juntada de documento

28/08/2017, 10:47

documento digitalizado

28/08/2017, 10:47

Juntada de documento

28/08/2017, 10:46

Juntada de documento

28/08/2017, 10:46

Juntada de documento

28/08/2017, 10:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado

28/08/2017, 10:46

Juntada de Petição

28/08/2017, 10:46

documento digitalizado

28/08/2017, 10:46

documento digitalizado

28/08/2017, 10:46

Juntada de documento

28/08/2017, 10:46

Juntada de documento

28/08/2017, 10:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado

28/08/2017, 10:45

Juntada de Petição

28/08/2017, 10:45

documento digitalizado

28/08/2017, 10:45

Juntada de documento

28/08/2017, 10:45

documento digitalizado

28/08/2017, 10:45

Juntada de outros

28/08/2017, 10:44

Juntada de ofício

28/08/2017, 10:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado

28/08/2017, 10:44

Juntada de Petição

28/08/2017, 10:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado

28/08/2017, 10:44

documento digitalizado

28/08/2017, 10:44

Juntada de Petição

28/08/2017, 10:43

Certidão emitida - Genérico

26/07/2017, 14:52

Juntada de documento

21/07/2017, 15:31

Juntada

21/07/2017, 15:31

Recebidos os autos

14/07/2017, 14:45

Juntada de ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Execução de Sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80011 - Protocolo: DITP16000008957 - Complemento: Of. 46/16 Vara do Trabalho de Curitibanos/SC

12/02/2016, 14:56

Conclusos para despacho

06/10/2015, 17:32

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80010 - Protocolo: WITP15100188995

28/09/2015, 14:39

Recebidos os autos

11/09/2015, 16:18

Autos entregues em carga ao Advogado

02/09/2015, 12:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0655/2015 Data da Publicação: 31/08/2015 Número do Diário: 2186 Página:

31/08/2015, 11:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0655/2015 Teor do ato: Fica intimado o Exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão de fls. 117, requerendo o que de direito. Advogados(s): Julio Cezar Kuss (OAB ), Mel Thiesen Casado de Goes (OAB 21834/SC)

27/08/2015, 08:55

Encaminhado edital/relação para publicação

24/08/2015, 16:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão de fls. 117, requerendo o que de direito.

24/08/2015, 16:26

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Executado acerca da intimação de fls. 116.

24/08/2015, 16:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0639/2015 Data da Publicação: 29/06/2015 Número do Diário: 2140 Página:

29/06/2015, 18:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0639/2015 Teor do ato: Fica intimadoo Executado acerca da Penhora efetivada às fls. 114, para, querendo, apresentar impugnação à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Euclydes Jesus Oberg (OAB 22621/SC)

25/06/2015, 12:11

Encaminhado edital/relação para publicação

23/06/2015, 09:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimadoo Executado acerca da Penhora efetivada às fls. 114, para, querendo, apresentar impugnação à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias.

23/06/2015, 09:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Exequente da Penhora efetivada por Termo nos autos (fl. 114), bem como para, querendo, promover a devida averbação, junto ao registro imobiliário competente

23/06/2015, 09:46

Expedido termo - Penhora por Termo nos Autos

23/06/2015, 09:38

Recebidos os autos - 032

16/06/2015, 16:31

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Diante da petição de fl. 60, e nos termos dos §4° e §5° do artigo 659 do CPC, defiro a penhora dos imóveis de matrículas n.° 21473 e 21474, devendo o Exequente providenciar, para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, a respectiva averbação no ofício imobiliário, mediante a apresentação de certidão de inteiro teor do ato, independentemente de mandado judicial. 2. Lavre-se a penhora por termo nestes autos e intime-se a Executada, que ficará constituída depositária do bem, bem como, para, querendo, apresentar impugnação à penhora no prazo legal.

15/06/2015, 17:17

Conclusos para despacho

05/05/2015, 16:05

Conclusos para despacho

04/05/2015, 12:31

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80009 - Protocolo: WITP15100077905

30/04/2015, 16:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0624/2015 Data da Publicação: 24/04/2015 Número do Diário: 2096 Página:

24/04/2015, 11:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0624/2015 Teor do ato: Fica intimado o exequente, na pessoa de seu advogado, para papresentar matrícula atualizada do imóvel nº 02948, do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Balneário Camboriú-SC, nos termos da decisão de fl. 70, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Julio Cezar Kuss (OAB ), Mel Thiesen Casado de Goes (OAB 21834/SC)

22/04/2015, 15:22

Encaminhado edital/relação para publicação

10/04/2015, 09:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, na pessoa de seu advogado, para papresentar matrícula atualizada do imóvel nº 02948, do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Balneário Camboriú-SC, nos termos da decisão de fl. 70, no prazo de 5 (cinco) dias.

10/04/2015, 09:08

Decorrido o prazo - Certifico, para os devidos fins, que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado, devidamente intimado por seu procurador, acerca da decisão de fls. 70. O referido é verdade, do que dou fé.

10/04/2015, 09:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0590/2015 Data da Publicação: 25/02/2015 Número do Diário: 2058 Página:

25/02/2015, 18:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0590/2015 Teor do ato: 1. Considerando-se que o valor real da condenação (convertida em perdas e danos) somente foi alcançado após a realização das avaliações dos imóveis, entendo necessária nova intimação do Executado para o pagamento voluntário da obrigação, descontando-se a multa do artigo 475-J, incluída no cálculo de fl. 64. 2. Desta feita, intime-se o Executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o pagamento voluntário da obrigação ao qual restou condenado, conforme cálculo de fl. 65, excluída a multa do artigo 475-J. 3. Decorrido o prazo assinalado, na hipótese de ausência do pagamento, intime-se o Exequente para, em 05 (cinco) dias, apresentar a matrícula atualizada do imóvel n.° 02948, do 2° Ofício de Registro de Imóveis de Balneário Camboriú. 4. Após, retonem conclusos para análise do pedido de fl. 63. Advogados(s): Euclydes Jesus Oberg (OAB 22621/SC)

23/02/2015, 11:40

Encaminhado edital/relação para publicação

09/02/2015, 15:14

Recebidos os autos - 032

09/02/2015, 14:24

Mero expediente - SAJ - 1. Considerando-se que o valor real da condenação (convertida em perdas e danos) somente foi alcançado após a realização das avaliações dos imóveis, entendo necessária nova intimação do Executado para o pagamento voluntário da obrigação, descontando-se a multa do artigo 475-J, incluída no cálculo de fl. 64. 2. Desta feita, intime-se o Executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o pagamento voluntário da obrigação ao qual restou condenado, conforme cálculo de fl. 65, excluída a multa do artigo 475-J. 3. Decorrido o prazo assinalado, na hipótese de ausência do pagamento, intime-se o Exequente para, em 05 (cinco) dias, apresentar a matrícula atualizada do imóvel n.° 02948, do 2° Ofício de Registro de Imóveis de Balneário Camboriú. 4. Após, retonem conclusos para análise do pedido de fl. 63.

09/02/2015, 13:14

Juntada de ofício - Ofício n. 27/15

28/01/2015, 18:11

Conclusos para despacho

21/10/2014, 14:36

Conclusos para despacho

25/09/2014, 10:03

Decorrido o prazo - Certifico para os devidos fins, que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado acerca da intimação da avaliação procedida às fls. 59/60. O referido é verdade, do que dou fé.

25/09/2014, 10:02

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Nomeação de bens à penhora em Execução de Sentença - Número: 80008 - Protocolo: WITP14100035357

10/09/2014, 15:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0475/2014 Data da Publicação: 19/08/2014 Número do Diário: 1937 Página:

19/08/2014, 16:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0475/2014 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o teor da certidão de fls. 60 (Avaliação), no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Julio Cezar Kuss (OAB 14187/SC), Euclydes Jesus Oberg (OAB 22621/SC), Mel Thiesen Casado de Goes Althoff (OAB 021.834/SC)

15/08/2014, 19:34

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o teor da certidão de fls. 60 (Avaliação), no prazo de 5 (cinco) dias.

06/08/2014, 12:44

Juntada de mandado

05/08/2014, 16:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Avaliação Positiva

27/05/2014, 17:01

Aguardando cumprimento do mandado

12/05/2014, 15:07

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 1º Cartório Cível - 28/05/2014

12/05/2014, 11:47

Aguardando cumprir despacho

18/03/2014, 18:59

Juntada de petição

14/11/2013, 14:46

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 16/10/2013 através da guia nº 5071265-99 no valor de 33,88

17/10/2013, 16:20

Aguardando publicação

23/09/2013, 15:13

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0054/2013 Data da Publicação: 19/09/2013 Número do Diário: 1719 Página:

19/09/2013, 13:29

Aguardando publicação - Relação: 0054/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor, através de seu procurador, para efetuar o pgto das diligências necessárias para o ato (cfe. despacho de fls. 51). Fica intimado, da mesma forma, para informar o endereço exato dos imóveis a serem avaliados. Prazo: 10 (dez) dias. Advogados(s): Mel Thiesen Casado de Goes Althoff (OAB 021.834/SC), Júlio Cezar Kuss (OAB 014.187/SC)

17/09/2013, 18:40

Aguardando publicação

10/09/2013, 12:59

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o autor, através de seu procurador, para efetuar o pgto das diligências necessárias para o ato (cfe. despacho de fls. 51). Fica intimado, da mesma forma, para informar o endereço exato dos imóveis a serem avaliados. Prazo: 10 (dez) dias.

10/09/2013, 12:57

Recebimento - SAJ

09/09/2013, 17:52

Despacho outros - 1. Anote-se tratar-se de processo com prioridade de trâmite, nos termos do art. 71, §1º, do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003). 2. Expeça-se mandado de avaliação dos lotes de fls. 11/12. 3. Com a avaliação, intimem-se as partes para manifestação, em 10 dias.

09/09/2013, 17:34

Concluso para despacho - SAJ

18/09/2012, 17:14

Aguardando envio para o Juiz

18/09/2012, 13:51

Aguardando envio para o Juiz

09/02/2012, 16:29

Juntada de ofício - Registro de Imóveis da Comarca de Bal. Camboriú/SC.

09/02/2012, 16:22

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR072701175TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Imobiliária Leopoldo Zarling

09/02/2012, 16:15

Juntada de AR - Juntada de AR : AR072701144TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssimo Senhor Oficial do Registro de Imóveis do 2º Ofício de Balneário Camboriú - SC

09/02/2012, 16:15

Juntada de AR - Juntada de AR : AR072701161TJ Situação : Cumprido Destinatário : Fênix Empreendimentos Imobiliários Ltda

03/02/2012, 15:32

Aguardando envio para o Juiz

14/12/2011, 13:20

Juntada de petição - prot. 46946, de 12/12/2011

14/12/2011, 13:12

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0093/2011 Data da Publicação: 06/12/2011 Número do Diário: 1294 Página:

06/12/2011, 17:40

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0093/2011 Data da Publicação: 06/12/2011 Número do Diário: 1294 Página:

06/12/2011, 17:40

Aguardando publicação - Relação: 0093/2011 Teor do ato: Fica intimado o requerido, através de seu procurador, para efetuar o pagamento do valor pleiteado (pelo autor), dentro do prazo de 15 (quinze) dias (art. 475-J do CPC), sob pena de ser acrescido ao valor multa de 10% (dez por cento). Advogados(s): Euclydes Jesus Oberg (OAB 022.621/SC)

02/12/2011, 19:18

Aguardando publicação - Relação: 0093/2011 Teor do ato: DECIDO 1. INDEFIRO o pedido de justiça gratuita, pois o autor arcou com as custas processuais nos autos em apenso, e são devidas, em princípio, apenas as diligências do meirinho, as quais deverão ser recolhidas pelo exequente. 2. DEFIRO A MEDIDA LIMINAR formulada na inicial e, em consequência, DETERMINO a expedição de ofício ao Cartório Imobiliário da Comarca de Balneário Camboriú (2º Ofício) para averbar na matrícula do lote nº 363 do Loteamento Residencial Cardeal a existência da presente ação (matrícula mãe nº 02948, livro 2, fl. 1), bem como a impossibilidade de transferência de titularidade até outra decisão judicial em sentido contrário. 3. DETERMINO a expedição de ofícios à Fênix Empreendimentos Imobiliários e Imobiliária Leopoldo Zarling S/A, dando conta da impossibilidade de comercializar o lote nº 363 do Loteamento Residencial Cardeal, sob pena de responsabilização. 4. Intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, para que efetue o pagamento do valor pleiteado no prazo de 15 (quinze) dias (art. 475-J), sob pena de ser acrescido ao valor multa no percentual de 10%. 5. Impago, penhore-se e avalie-se, nos termos do artigo 475-J e seus parágrafos. Posteriormente, intime-se a parte Executada para que, querendo, apresente impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. 6. Analisarei sobre o pedido de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça após o cumprimento das medidas acima e eventual manifestação do executado. Cumpra-se. Intime-se. Advogados(s): Júlio Cezar Kuss (OAB 014.187/SC), Mel Thiesen Casado de Goes (OAB 021.834/SC), Euclydes Jesus Oberg (OAB 022.621/SC)

02/12/2011, 19:17

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o requerido, através de seu procurador, para efetuar o pagamento do valor pleiteado (pelo autor), dentro do prazo de 15 (quinze) dias (art. 475-J do CPC), sob pena de ser acrescido ao valor multa de 10% (dez por cento).

24/11/2011, 18:34

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

24/11/2011, 18:17

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

24/11/2011, 18:17

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

24/11/2011, 18:17

Recebimento - SAJ

23/11/2011, 17:50

Decisão concedendo liminar - DECIDO 1. INDEFIRO o pedido de justiça gratuita, pois o autor arcou com as custas processuais nos autos em apenso, e são devidas, em princípio, apenas as diligências do meirinho, as quais deverão ser recolhidas pelo exequente. 2. DEFIRO A MEDIDA LIMINAR formulada na inicial e, em consequência, DETERMINO a expedição de ofício ao Cartório Imobiliário da Comarca de Balneário Camboriú (2º Ofício) para averbar na matrícula do lote nº 363 do Loteamento Residencial Cardeal a existência da presente ação (matrícula mãe nº 02948, livro 2, fl. 1), bem como a impossibilidade de transferência de titularidade até outra decisão judicial em sentido contrário. 3. DETERMINO a expedição de ofícios à Fênix Empreendimentos Imobiliários e Imobiliária Leopoldo Zarling S/A, dando conta da impossibilidade de comercializar o lote nº 363 do Loteamento Residencial Cardeal, sob pena de responsabilização. 4. Intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, para que efetue o pagamento do valor pleiteado no prazo de 15 (quinze) dias (art. 475-J), sob pena de ser acrescido ao valor multa no percentual de 10%. 5. Impago, penhore-se e avalie-se, nos termos do artigo 475-J e seus parágrafos. Posteriormente, intime-se a parte Executada para que, querendo, apresente impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. 6. Analisarei sobre o pedido de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça após o cumprimento das medidas acima e eventual manifestação do executado. Cumpra-se. Intime-se.

23/11/2011, 14:29

Concluso para despacho - SAJ

21/11/2011, 17:19

Aguardando envio para o Juiz

18/11/2011, 14:13

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 125.06.008400-0 - Rescisão de Contrato / Ordinário

17/11/2011, 12:23

Recebimento - SAJ

17/11/2011, 12:00

Incidente Processual instaurado

11/11/2011, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2023, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2022, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2022, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2022, 13:37

PETIÇÃO

•11/02/2022, 19:04

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2020, 08:13

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2020, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2020, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2020, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2020, 20:46

DESPACHO

•07/04/2020, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2019, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2019, 13:39

Todos os documentos(33)

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2023, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2022, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2022, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2022, 13:37

PETIÇÃO

•11/02/2022, 19:04

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2020, 08:13

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2020, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2020, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2020, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2020, 20:46

DESPACHO

•07/04/2020, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2019, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2019, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2018, 12:51

DECISÃO

•18/10/2018, 16:36

DESPACHO

•21/07/2017, 15:31

DESPACHO

•21/07/2017, 15:31

DESPACHO

•21/07/2017, 15:31

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•21/07/2017, 15:31

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•21/07/2017, 15:31

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