Agravo em Recurso Especial 0006147-48.2018.8.24.0008 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0006147-48.2018.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

03/05/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 03/05/2024

03/05/2024, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 290061/2024

16/04/2024, 13:07

Protocolizada Petição 290061/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2024

16/04/2024, 12:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2024 Petição Nº 185326/2024 - AgRg

16/04/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/04/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0185326 - AgRg no AREsp 2563521 - Publicação prevista para 16/04/2024

15/04/2024, 10:18

Não conhecido o recurso de CLAUDECIR DIAS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 185326/2024 - AgRg no AREsp 2563521

10/04/2024, 16:59

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/04/2024, 13:38

Juntada de Certidão : Processo incluído em mesa para julgamento na sessão ordinária da Quinta Turma do dia 09/04/2024, às 14 horas.

05/04/2024, 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/03/2024, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2024, 18:51

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 208590/2024

18/03/2024, 18:41

Protocolizada Petição 208590/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 18/03/2024

18/03/2024, 18:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024 Petição Nº 185326/2024 - AgRg

18/03/2024, 05:29

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2024, 10:18

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/03/2024, 15:20

—