Execução Fiscal 5004064-08.2021.8.24.0189 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.155,91

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES/SC

CNPJ

Autor

NILSA CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS ALVES

OAB/RS 092146·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO DE SOUZA MARTINS

OAB/SC 062110·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2024, 13:18

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2024

26/09/2024, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 637,30

01/08/2024, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

31/07/2024, 01:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gabriela Garcia Silva Rua em 30/07/2024 21:56:05

30/07/2024, 22:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

29/07/2024, 18:00

Juntada de peças digitalizadas

29/07/2024, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/07/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/07/2024, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 59

19/07/2024, 12:54

Expedição de ofício - 1 carta

09/07/2024, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2024, 18:31

Extinto o processo por desistência

09/07/2024, 17:47

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

09/07/2024, 17:21

Conclusos para despacho

05/07/2024, 22:51

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

26/09/2024, 13:18

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2024

26/09/2024, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 637,30

01/08/2024, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

31/07/2024, 01:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gabriela Garcia Silva Rua em 30/07/2024 21:56:05

Documentos

SENTENÇA

•09/07/2024, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2024, 14:51

30/07/2024, 22:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

29/07/2024, 18:00

Juntada de peças digitalizadas

29/07/2024, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/07/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/07/2024, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 59

19/07/2024, 12:54

Expedição de ofício - 1 carta

09/07/2024, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2024, 18:31

Extinto o processo por desistência

09/07/2024, 17:47

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

09/07/2024, 17:21

Conclusos para despacho

05/07/2024, 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

05/07/2024, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 14:51

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/06/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

04/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/04/2024 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/06/2024

17/04/2024, 02:00

Juntada de certidão

16/04/2024, 15:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2024

16/04/2024, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000010058558. Valor transferido: R$ 624,32

15/04/2024, 11:27

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SEQUN

09/04/2024, 14:10

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NILSA CARDOSO)

09/04/2024, 14:10

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

09/04/2024, 12:30

Remetidos os Autos - SEQUN -> FNSCONV

03/04/2024, 18:33

Despacho

20/03/2024, 13:55

Conclusos para despacho

19/03/2024, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/03/2024, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 16:23

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/12/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

21/10/2023, 03:00

Juntada de certidão

11/09/2023, 15:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/09/2023 02:00:46, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/12/2023

05/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC EXECUTADO: NILSA CARDOSO EDITAL Nº 310046761008 JUIZ DO PROCESSO: RENATO DELLA GIUSTINA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): NILSA CARDOSO, cpf: 36016349020, endereço: Estrada Geral Vila Machado, 00, perto sítio Nazário - Vila Machado - 88980000, Passo de Torres/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 7699. Valor do Débito: 1.155,91. Data do Cálculo: 20/12/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004064-08.2021.8.24.0189/SC

05/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2023

04/09/2023, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/04/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 10:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

10/02/2023, 16:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: EDUARDO BORGES PACHECO

07/11/2022, 18:29

Expedição de mandado - SEQCEMAN

07/11/2022, 13:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4191365, Subguia 2225865 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 119,89

03/10/2022, 16:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4191365, Subguia 2225865

05/09/2022, 17:25

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC - Guia 4191365 - R$ 119,89

05/09/2022, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/09/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/08/2022, 23:59

Juntada de certidão

04/08/2022, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 21:34

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

04/08/2022, 18:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

03/08/2022, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 13:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

18/07/2022, 13:06

Expedição de ofício - 1 carta

05/07/2022, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

10/06/2022, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 16:13

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 16:13

Despacho

25/05/2022, 17:08

Conclusos para despacho

24/05/2022, 16:43

Despacho

07/01/2022, 15:10

Conclusos para despacho

27/12/2021, 21:55

Distribuído por sorteio

20/12/2021, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•29/02/2024, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2022, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2022, 15:10