Agravo em Recurso Especial 5020783-10.2023.8.24.0023 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5020783-10.2023.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/09/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 589055/2025

27/06/2025, 12:01

Protocolizada Petição 589055/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

27/06/2025, 11:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 269328/2025 - AgInt

26/06/2025, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0269328 - AgInt no AREsp 2737859 - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025, 06:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00269328/2025 - AgInt no AREsp 2737859/SC

16/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

23/05/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:19

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00269328/2025 - AgInt no AREsp 2737859/SC

21/05/2025, 16:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/05/2025, 15:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 286907/2025

02/04/2025, 15:51

Protocolizada Petição 286907/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

02/04/2025, 15:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/06/2025, 06:50

DECISÃO TERMINATIVA

•31/01/2025, 12:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 17/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 589055/2025

Protocolizada Petição 589055/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 269328/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0269328 - AgInt no AREsp 2737859 - Publicação prevista para 26/06/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00269328/2025 - AgInt no AREsp 2737859/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00269328/2025 - AgInt no AREsp 2737859/SC

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 286907/2025

Protocolizada Petição 286907/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

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