Embargos à Execução Fiscal 5026744-78.2022.8.24.0018 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 5026744-78.2022.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2024, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/01/2024, 17:04

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009747-20.2022.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 16

12/12/2023, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/12/2023, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

19/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 18:48

Recebidos os autos - TJSC -> CCO02FP Número: 50267447820228240018

08/11/2023, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO PROCURADOR(A): JAURO SABINO VON GEHLEN APELADO: SORDI PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA TEREZA ZANDAVALLI LIMA (OAB SC022673) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de setembro de 2023. Desembargador ODSON CARDOSO FILHO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5026744-78.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL

05/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO02FP -> TJSC

24/08/2023, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/08/2023, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/07/2023, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/07/2023, 18:35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2023, 15:48

SENTENÇA

•12/06/2023, 13:05

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009747-20.2022.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJSC -> CCO02FP Número: 50267447820228240018

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO02FP -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

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