Apelação / Remessa Necessária 5026744-78.2022.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 652.782,81

Órgão julgador

Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Embargos à Execução Fiscal · Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

SORDI PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO

OAB/SC 036081·CPF·Representa: Autor

MARIA TEREZA ZANDAVALLI LIMA

OAB/SC 022673·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FP0

08/11/2023, 11:33

Transitado em Julgado

08/11/2023, 09:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

08/11/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

31/10/2023, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2023, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2023, 11:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/09/2023, 17:40

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI

28/09/2023, 17:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/09/2023, 14:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

05/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2023

04/09/2023, 19:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 63

04/09/2023, 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

04/09/2023, 19:12

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401

25/08/2023, 08:43

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FP0

08/11/2023, 11:33

Transitado em Julgado

08/11/2023, 09:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

08/11/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

31/10/2023, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

Documentos

ACÓRDÃO

•28/09/2023, 17:40

EXTRATO DE ATA

•28/09/2023, 14:29

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2023, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2023, 11:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/09/2023, 17:40

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI

28/09/2023, 17:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/09/2023, 14:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

05/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2023

04/09/2023, 19:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 63

04/09/2023, 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

04/09/2023, 19:12

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401

25/08/2023, 08:43

Juntada de certidão

25/08/2023, 08:43

Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP

24/08/2023, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

24/08/2023, 15:47

Distribuído por sorteio

24/08/2023, 15:47