Execução de Título Extrajudicial 0501536-73.2010.8.24.0008 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0501536-73.2010.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL EXECUTADO: CAPITAL ESTAMPARIA LTDA - EPP EXECUTADO: EDIOMAR JOSE ROY EXECUTADO: ELIZANDRO RIBEIRO DE CAMPOS EDITAL Nº 310026493023 JUIZ DO PROCESSO: Cíntia Gonçalves Costi - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): EDIOMAR JOSE ROY,CPF: 800.566.019-72, endereço: R MARGARIDA WALDRICH, 343, APTO 01 - VELHA - 89042160 - Blumenau, SC (Residencial), Rua Johann Ohf, 1445, Bloco 01, apto 201 - Água Verde - 89042299 - Blumenau (Residencial), Rua Margarida Waldrich, 343 - Água Verde - 89042160 - Blumenau (Residencial), Rua João Haskel, 80, Ap. 403 - Salto Weissbach - 89032144 - Blumenau (Residencial), Rua Carlos Kuhlmann, 185 - Água Verde - 89042295 - Blumenau (Residencial), Rua Johann Ohf, 1445 - Velha - 89042300 (Residencial), Rua Max Maul, 572 - Salto do Norte - 89065640 - Blumenau (Residencial) e Rua Frei Efren, 232 - Água Verde - 89037340 - Blumenau (Residencial). Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Valor do Débito: R$ 82.372,39. Data do Cálculo: 11/10/2010. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0501536-73.2010.8.24.0008/SC

13/04/2022, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0813/2019 Teor do ato: Cite-se por edital a parte passiva Capital Estamparia Ltda ME, com prazo de 30 dias, observando o disposto nos art. 257, I a IV, do CPC. A convocação ficta é cabível na espécie, pois foram esgotadas as vias disponíveis para concretização da citação pessoal, na medida em que a parte ativa não logrou êxito em descobrir o paradeiro atual do(s) integrante(s) do polo passivo do processo, mesmo após diligenciar neste sentido. Sobre o assunto, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina orienta que, "desde que esgotados os meios possíveis e razoáveis para localização do executado, efetuar-se-á a citação editalícia nos termos dos arts. 231 e 232 do CPC" (TJSC, AC 2010.023966-4, Sônia Maria Schmitz, 11.01.2011). Considerando-se a excepcionalidade da citação editalícia e a ausência de comprovação do esgotamento das vias pessoais de convocação processual, por intermédio de oficial de justiça, em todos os endereços encontrados nos autos, indefiro, por ora, o pedido em relação ao executado Ediomar José Roy. Expeça-se mandado executivo para o(s) eventua(is) endereço(s) encontrado(s) em que não tenha ocorrido tentativa de citação, bem como para aqueles que eventualmente não obedeceram a forma acima determinada (citação por mandado). No mais, indisponibilize-se ativos financeiros (Bacen Jud) disponíveis em nome do executado Elizandro Ribeiro de Campos, porquanto citado (fl. 145), observado o valor da dívida, conforme art. 854 do CPC. Acaso ausentes os dados necessários, intime-se a parte credora para apresentá-los em 10 dias (ou de 20 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), sob pena de inviabilidade. Após cumprida(s) a(s) constrição(ões), intimem-se as partes para manifestação, dentro do prazo de 5 dias (ou de 10 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defe

05/09/2019, 19:14

Concedida a utilização do Bacenjud - Cite-se por edital a parte passiva Capital Estamparia Ltda ME, com prazo de 30 dias, observando o disposto nos art. 257, I a IV, do CPC. A convocação ficta é cabível na espécie, pois foram esgotadas as vias disponíveis para concretização da citação pessoal, na medida em que a parte ativa não logrou êxito em descobrir o paradeiro atual do(s) integrante(s) do polo passivo do processo, mesmo após diligenciar neste sentido. Sobre o assunto, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina orienta que, "desde que esgotados os meios possíveis e razoáveis para localização do executado, efetuar-se-á a citação editalícia nos termos dos arts. 231 e 232 do CPC" (TJSC, AC 2010.023966-4, Sônia Maria Schmitz, 11.01.2011). Considerando-se a excepcionalidade da citação editalícia e a ausência de comprovação do esgotamento das vias pessoais de convocação processual, por intermédio de oficial de justiça, em todos os endereços encontrados nos autos, indefiro, por ora, o pedido em relação ao executado Ediomar José Roy. Expeça-se mandado executivo para o(s) eventua(is) endereço(s) encontrado(s) em que não tenha ocorrido tentativa de citação, bem como para aqueles que eventualmente não obedeceram a forma acima determinada (citação por mandado). No mais, indisponibilize-se ativos financeiros (Bacen Jud) disponíveis em nome do executado Elizandro Ribeiro de Campos, porquanto citado (fl. 145), observado o valor da dívida, conforme art. 854 do CPC. Acaso ausentes os dados necessários, intime-se a parte credora para apresentá-los em 10 dias (ou de 20 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), sob pena de inviabilidade. Após cumprida(s) a(s) constrição(ões), intimem-se as partes para manifestação, dentro do prazo de 5 dias (ou de 10 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), nos termos dos

25/05/2019, 01:35

Despacho determinando citação/notificação - 1. Conforme alterações trazidas pela Lei nº 11.382/06, cite-se os executados (CPC, art. 652) para, no prazo de três dias, efetuarem o pagamento da dívida, intimando-os, no mais, para, em caso de não pagamento, indicarem, em cinco dias, bens passíveis de penhora (art. 652, §3º), observando, neste último caso, o disposto no § 1º do art. 656 do CPC. 2. Não efetuado o pagamento ou indicados bens à penhora, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder à penhora e à avaliação de bens, lavrando-se o respectivo auto e intimando, na mesma oportunidade, os executados (art. 652, §1º). Na efetivação da penhora, deverá o Sr. Meirinho atentar para os bens eventualmente indicados pelo Exeqüente e pelos Executados, bem como, observar a ordem de bens enumerada no art. 655 do CPC. Recusando os devedores o encargo do depósito, independentemente de novo despacho judicial, caberá o depósito ao credor ou a quem este indicar, deferindo-se a remoção imediata dos bens penhorados. 3. Caso não sejam encontrados bens penhoráveis, fica desde já determinado ao Sr. Oficial de Justiça que descreva todos os bens que guarnecem a residência ou estabelecimento comercial dos devedores (CPC, art. 659, §3º). 4. Não sendo encontrados os devedores para serem intimados da penhora, deverá o oficial certificar as diligências realizadas (art. 652, §5º), arrestando tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 653). 5. Recaindo a penhora em bens imóveis, deverá ser procedida também a intimação do cônjuge do executado. (art. 655, §2º). 6. Faça-se constar no mandado de citação que os Executados poderão opor-se à Execução por meio de Embargos, independente de penhora, depósito ou caução, desde que oferecidos no prazo de 15 dias, a contar da data da juntada aos autos do mandado de citação (arts. 736 e 738). Saliento desde já, contudo, que tais embargos não terão efeito suspensivo (art. 739-A do CPC), salvo se demonstrada a hipótese prevista no § 1º do artigo antes

29/10/2010, 16:45

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 427, 428 e 429

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 418, 419 e 420

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 427, 428 e 429

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 170,77

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 421 e 430

Expedição de Alvará

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 430

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Juntada de Petição

Todas as movimentações(435)

Todos os documentos(43)