Agravo de Execução Penal 8000050-29.2023.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

TJSC - Araranguá - 2ª Vara Criminal da comarca de Araranguá - Meio Fechado e Semi Aberto

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Execução Penal · Gab. 01 - 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

RODRIGO ELIAS

CPF

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

06/11/2023, 18:54

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO

25/10/2023, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: RODRIGO ELIAS ADVOGADO(A): LEANDRO PEREIRA GONCALVES (OAB SC044982) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de setembro de 2023. Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000050-29.2023.8.24.0004/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO

05/09/2023, 00:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU

29/03/2023, 17:14

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

29/03/2023, 16:48

RECEBIDOS OS AUTOS

29/03/2023, 16:48

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/03/2023, 18:56

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

17/03/2023, 18:55

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

17/03/2023, 18:16

CONCLUSOS PARA DECISÃO

16/03/2023, 18:52

JUNTADA DE CERTIDÃO

16/03/2023, 18:51

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

16/03/2023, 18:50

RECEBIDOS OS AUTOS

16/03/2023, 18:50

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

16/03/2023, 18:50

Documentos

OUTROS

•17/03/2023, 18:16