Agravo em Recurso Especial 5005159-11.2021.8.24.0048 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5005159-11.2021.8.24.0048 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/05/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 407088/2025

09/05/2025, 11:06

Protocolizada Petição 407088/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

09/05/2025, 10:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

07/05/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 02:03

Não conhecido o recurso de MARGARETE MARQUES DE MIRANDA

05/05/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

19/07/2024, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/07/2024, 11:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 604723/2024

19/07/2024, 11:41

Protocolizada Petição 604723/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/07/2024

19/07/2024, 11:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/05/2024, 08:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/05/2024, 08:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2025, 19:40

Juízo de Retratação

•22/02/2024, 19:47

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 13/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 407088/2025

Protocolizada Petição 407088/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de MARGARETE MARQUES DE MIRANDA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 604723/2024

Protocolizada Petição 604723/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/07/2024

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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