Execução de Título Extrajudicial 0307359-02.2016.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2021

Valor da Causa

R$ 41.124,44

Órgão julgador

4º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

CNPJ

Autor

TERESINHA BRITTES MARTINS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE SA FERREIRA

OAB/SC 017661·CPF·Representa: Autor

MARCIO RUBENS PASSOLD

OAB/SC 012826·CPF·Representa: Autor

VALMIR RAMOS

OAB/SC 029863·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

29/04/2026, 16:47

Decisão interlocutória

28/01/2026, 13:50

Conclusos para decisão

05/01/2026, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291

05/01/2026, 09:01

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 291

27/11/2025, 18:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 291

12/11/2025, 03:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 15:52

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 15:52

Juntada de peças digitalizadas

11/11/2025, 15:52

Decisão interlocutória

21/08/2025, 13:49

Conclusos para decisão

20/08/2025, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283

14/07/2025, 15:10

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 283

09/07/2025, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 283

08/07/2025, 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 17:17

Todas as movimentações(296)

Juntada de peças digitalizadas

29/04/2026, 16:47

Decisão interlocutória

28/01/2026, 13:50

Conclusos para decisão

05/01/2026, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291

05/01/2026, 09:01

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 291

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2026, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2025, 15:52

27/11/2025, 18:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 291

12/11/2025, 03:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 15:52

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 15:52

Juntada de peças digitalizadas

11/11/2025, 15:52

Decisão interlocutória

21/08/2025, 13:49

Conclusos para decisão

20/08/2025, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283

14/07/2025, 15:10

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 283

09/07/2025, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 283

08/07/2025, 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 17:17

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 17:17

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA

04/07/2025, 17:16

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TERESINHA BRITTES MARTINS DE OLIVEIRA)

04/07/2025, 17:16

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

01/07/2025, 01:41

Juntada de certidão

27/05/2025, 23:59

Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV

27/05/2025, 23:59

Decisão interlocutória

07/04/2025, 15:04

Conclusos para decisão

04/04/2025, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272

04/04/2025, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272

19/02/2025, 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 11:47

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 11:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 263 e 268

23/01/2025, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

08/01/2025, 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 18:49

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

18/12/2024, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

18/12/2024, 06:32

Juntada de certidão

17/12/2024, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2024, 19:41

Decisão interlocutória

18/11/2024, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257

08/11/2024, 10:07

Conclusos para decisão

08/11/2024, 10:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

23/10/2024, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

01/10/2024, 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 15:18

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA

24/09/2024, 23:46

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TERESINHA BRITTES MARTINS DE OLIVEIRA)

24/09/2024, 23:46

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

24/09/2024, 21:32

Juntada de certidão

21/08/2024, 08:43

Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV

21/08/2024, 08:42

Decisão interlocutória

01/08/2024, 07:38

Alterado o assunto processual - De: Veículos - Para: Cédula de crédito bancário

03/07/2024, 13:56

Conclusos para despacho

01/07/2024, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

01/07/2024, 15:49

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5116112-44.2023.8.24.0930/SC - ref. ao(s) evento(s): 26

18/06/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

14/06/2024, 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024, 10:57

Decisão interlocutória

13/06/2024, 10:57

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 51161124420238240930/SC

11/04/2024, 17:58

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5116112-44.2023.8.24.0930/SC - ref. ao(s) evento(s): 17

11/04/2024, 17:58

Conclusos para decisão

14/03/2024, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

13/03/2024, 17:59

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 51161124420238240930/SC

08/03/2024, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

06/02/2024, 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 07:08

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 07:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI. Justiça gratuita: Não requerida.

05/02/2024, 07:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TERESINHA BRITTES MARTINS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

05/02/2024, 07:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229

02/02/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

11/12/2023, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 51161124420238240930

07/12/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2023, 13:40

Juntado(a)

01/12/2023, 13:22

Juntada de certidão

01/12/2023, 13:20

Juntado(a)

20/11/2023, 13:32

Juntada de certidão

20/11/2023, 13:30

Juntado(a)

08/11/2023, 15:07

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/10/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

07/10/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216

19/09/2023, 01:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/09/2023 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/10/2023

06/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI EXECUTADO: TERESINHA BRITTES MARTINS DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310048388052 JUIZ DO PROCESSO: Yannick Caubet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): TERESINHA BRITTES MARTINS DE OLIVEIRA, CPF: 566.043.519-04, endereço: RUA ARAO MARQUES FIRMO, 71, ASILO, Blumenau/SC - 89037016 (Residencial). Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Valor do Débito: R$ 41.124,44. Data do Cálculo: 12/05/2016. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0307359-02.2016.8.24.0008/SC

06/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/09/2023

05/09/2023, 14:21

Expedição de Edital - citação

05/09/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

25/08/2023, 06:16

Determinada a citação

24/08/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2023, 16:41

Conclusos para decisão

07/10/2022, 12:29

Juntada de peças digitalizadas

07/10/2022, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

21/09/2022, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

16/08/2022, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 14:31

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 14:31

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 16:10:08). Refer. Evento 204

11/12/2021, 16:13

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 16:10:08). Refer. Evento 205

11/12/2021, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

06/12/2021, 08:33

Juntada de Petição

27/10/2021, 17:03

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

05/10/2021, 18:34

Juntada de Petição

24/08/2021, 15:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 198

06/07/2021, 15:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 198<br>Oficial: VENOIR FREYTAG

01/07/2021, 16:30

Expedição de mandado - IEACEMAN

01/07/2021, 15:51

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1727674, Subguia 1043517 - Boleto pago (1/1) - R$ 60,00

02/06/2021, 16:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1727674, Subguia 1043517

31/05/2021, 11:09

Juntada - Guia Cancelada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI - Guia 1043155 - R$ 15,89

31/05/2021, 11:08

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI - Guia 1727674 - R$ 60,00

31/05/2021, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

31/05/2021, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

12/05/2021, 08:21

Juntada de peças digitalizadas

11/05/2021, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021, 16:00

Juntada de certidão

11/05/2021, 16:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 182

04/05/2021, 19:22

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNUBA01 para FNSURBA04) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

04/05/2021, 10:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 183<br>Motivo: Devolvo o mandado , haja vista que é mandado dependente do mandado de citação. Desta forma, devolvo o mandado para que redistribuído ao oficial que possui o mandado de citação.

18/01/2021, 09:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 182<br>Oficial: BRUNA PAULA LENZI

16/12/2020, 15:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 183<br>Oficial: CELSO SUEO TAHARA

16/12/2020, 15:47

Expedição de mandado - BNUCEMAN

16/12/2020, 15:20

Expedição de mandado - BNUCEMAN

16/12/2020, 15:20

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 33,24

11/12/2020, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

09/12/2020, 12:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

09/12/2020, 12:02

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI Guia nº 1.043.161 - R$ 30,24

09/12/2020, 12:02

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI Guia nº 1.043.155 - R$ 15,89

09/12/2020, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

02/12/2020, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2020, 17:56

Ato ordinatório praticado

01/12/2020, 17:56

Juntada de Petição

19/11/2020, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

19/11/2020, 16:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

09/11/2020, 20:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/12/2020 até 06/01/2021 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

09/11/2020, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

07/10/2020, 08:43

Ato ordinatório praticado

06/10/2020, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2020, 16:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 149

06/10/2020, 14:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 152

06/10/2020, 14:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 153<br>Motivo: Devolvido por ser dependente do de citação que resultou negativo

17/09/2020, 23:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 150

17/09/2020, 23:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 141

14/08/2020, 01:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 148<br>Motivo: Devolvo o mandado sem cumprimento visto que não foi paga ou vinculada a diligência do Oficial de Justiça. Dou fé.

27/07/2020, 20:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 151<br>Motivo: O mandado de citação nao foi distribuido para mim.

26/07/2020, 14:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 149<br>Oficial: CELSO SUEO TAHARA (por substituição em 14/08/2020 22:46:51)

17/07/2020, 22:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 152<br>Oficial: CELSO SUEO TAHARA (por substituição em 17/08/2020 18:30:58)

17/07/2020, 22:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 150<br>Oficial: FARLEY RUBIO DE SOUZA

17/07/2020, 22:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153<br>Oficial: FARLEY RUBIO DE SOUZA

17/07/2020, 22:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 148<br>Oficial: BRUNA PAULA LENZI

17/07/2020, 22:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 151<br>Oficial: MARIA HELENA RIBAS

17/07/2020, 22:09

Expedição de mandado - BNUCEMAN

02/07/2020, 23:26

Expedição de mandado - BNUCEMAN

02/07/2020, 23:26

Expedição de mandado - BNUCEMAN

02/07/2020, 23:26

Expedição de mandado - BNUCEMAN

02/07/2020, 23:26

Expedição de mandado - BNUCEMAN

02/07/2020, 23:26

Expedição de mandado - BNUCEMAN

02/07/2020, 23:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

02/07/2020, 13:40

Juntada de Petição

01/07/2020, 17:47

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 100,30

01/07/2020, 10:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

29/06/2020, 10:19

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI Guia nº 445.820 - R$ 97,30

29/06/2020, 10:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 141

25/06/2020, 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2020, 13:51

Ato ordinatório praticado

24/06/2020, 13:51

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/06/2020, 13:51

Pedido citação - Nº Protocolo: WBNU.20.10036975-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 15/04/2020 11:07

15/04/2020, 11:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0190/2020 Data da Publicação: 03/04/2020 Número do Diário: 3276

03/04/2020, 11:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0190/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de até 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento), ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte demandada. Advogados(s): Márcio Rubens Passold (OAB 12826/SC), Felipe Sá Ferreira (OAB 17661/SC)

01/04/2020, 20:27

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte autora para, no prazo de até 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento), ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte demandada.

01/04/2020, 10:49

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

31/03/2020, 14:53

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

31/03/2020, 14:53

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

31/03/2020, 14:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

31/03/2020, 14:48

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

29/03/2020, 05:53

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

21/03/2020, 02:07

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/03/2020, 20:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

06/03/2020, 20:27

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2020/008302-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/03/2020 Local: Oficial de justiça - Kátia Gallindo Geiser

06/03/2020, 15:08

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/03/2020, 18:15

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

05/03/2020, 18:15

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2020/008301-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/03/2020 Local: Oficial de justiça - Kátia Gallindo Geiser

05/03/2020, 16:40

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 04/02/2020 através da guia nº 008.3167026-17 no valor de 63,72

05/02/2020, 20:06

Juntada

05/02/2020, 20:06

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WBNU.20.10011478-4 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 04/02/2020 16:57

04/02/2020, 17:06

Juntada

04/02/2020, 09:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0050/2020 Data da Publicação: 03/02/2020 Número do Diário: 3233

03/02/2020, 11:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0050/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para antecipar o pagamento da diligência do oficial de justiça/despesas postais (Resolução 03/2019, do Conselho da Magistratura, que regulamentou a Lei Estadual 17.654/2018), ciente de que o prazo de vencimento da GRJ (guia de recolhimento judicial) é de 30 (trinta) dias a contar de sua emissão. Advogados(s): Márcio Rubens Passold (OAB 12826/SC), Felipe Sá Ferreira (OAB 17661/SC)

30/01/2020, 20:29

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimada a parte autora para antecipar o pagamento da diligência do oficial de justiça/despesas postais (Resolução 03/2019, do Conselho da Magistratura, que regulamentou a Lei Estadual 17.654/2018), ciente de que o prazo de vencimento da GRJ (guia de recolhimento judicial) é de 30 (trinta) dias a contar de sua emissão.

30/01/2020, 13:37

Recebidos os autos

29/01/2020, 15:19

Realizado cálculo de custas

29/01/2020, 15:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/01/2020, 15:19

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

27/01/2020, 15:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.20.10000013-4 Tipo da Petição: Petição Data: 02/01/2020 09:23

02/01/2020, 09:30

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WBNU.19.10222739-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 30/12/2019 13:45

30/12/2019, 13:45

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WBNU.19.10222738-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 30/12/2019 13:43

30/12/2019, 13:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1124/2019 Data da Publicação: 17/12/2019 Número do Diário: 3211

17/12/2019, 07:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1124/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre o resultado da consulta de endereço nos sistemas conveniados (Infoseg, Siel, FCDL, Celesc, SISP) e para dar andamento ao processo, no prazo de 30 (trinta) dias (indicando o endereço que deseja diligenciar), ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte demandada (consulta autorizada pela Portaria n. 01/2018, publicada no DJE 2977, de 11/01/2019). Advogados(s): Márcio Rubens Passold (OAB 12826/SC), Felipe Sá Ferreira (OAB 17661/SC)

13/12/2019, 20:42

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre o resultado da consulta de endereço nos sistemas conveniados (Infoseg, Siel, FCDL, Celesc, SISP) e para dar andamento ao processo, no prazo de 30 (trinta) dias (indicando o endereço que deseja diligenciar), ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte demandada (consulta autorizada pela Portaria n. 01/2018, publicada no DJE 2977, de 11/01/2019).

13/12/2019, 16:40

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WBNU.19.20054356-1 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 13/12/2019 14:39

13/12/2019, 15:06

Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) - Nº Protocolo: WBNU.19.10215220-7 Tipo da Petição: Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) Data: 09/12/2019 17:45

09/12/2019, 18:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1064/2019 Data da Publicação: 26/11/2019 Número do Diário: 3196

26/11/2019, 06:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1064/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de até 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento), ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte demandada. Advogados(s): Márcio Rubens Passold (OAB 12826/SC), Felipe Sá Ferreira (OAB 17661/SC)

22/11/2019, 20:26

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte autora para, no prazo de até 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento), ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte demandada.

22/11/2019, 16:01

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/11/2019, 11:52

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

19/11/2019, 11:52

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/11/2019, 11:51

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

19/11/2019, 11:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/059689-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/11/2019 Local: Oficial de justiça - Márcio André Rodrigues dos Santos

12/11/2019, 16:05

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/059690-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/11/2019 Local: Oficial de justiça - Márcio André Rodrigues dos Santos

12/11/2019, 16:05

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 16/10/2019 através da guia nº 008.3157535-87 no valor de 63,72

17/10/2019, 20:12

Juntada

17/10/2019, 20:12

Pedido citação - Nº Protocolo: WBNU.19.10184222-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 16/10/2019 17:55

16/10/2019, 18:48

Juntada

15/10/2019, 13:56

Realizado cálculo de custas

14/10/2019, 12:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0868/2019 Data da Publicação: 25/09/2019 Número do Diário: 3153 Página:

24/09/2019, 19:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0868/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de até 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento), ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte demandada. Advogados(s): Márcio Rubens Passold (OAB 12826/SC), Felipe Sá Ferreira (OAB 17661/SC)

23/09/2019, 19:08

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte autora para, no prazo de até 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento), ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte demandada.

23/09/2019, 16:29

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/09/2019, 16:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

20/09/2019, 16:44

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/09/2019, 16:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

20/09/2019, 16:41

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/048905-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/09/2019 Local: Oficial de justiça - Venoir Freytag

10/09/2019, 17:45

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/048906-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/09/2019 Local: Oficial de justiça - Venoir Freytag

10/09/2019, 17:45

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 22/08/2019 através da guia nº 008.3151820-67 no valor de 38,80

23/08/2019, 20:09

Juntada

23/08/2019, 20:09

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WBNU.19.10147355-7 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 22/08/2019 17:36

22/08/2019, 17:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0740/2019 Data da Publicação: 21/08/2019 Número do Diário: 3128 Página:

22/08/2019, 12:17

Juntada

22/08/2019, 10:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0740/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para antecipar o pagamento da diligência do oficial de justiça/despesas postais (Resolução 03/2019, do Conselho da Magistratura, que regulamentou a Lei Estadual 17.654/2018), ciente de que o prazo de vencimento da GRJ (guia de recolhimento judicial) é de 30 (trinta) dias a contar de sua emissão. Advogados(s): Márcio Rubens Passold (OAB 12826/SC), Felipe Sá Ferreira (OAB 17661/SC)

19/08/2019, 18:38

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimada a parte autora para antecipar o pagamento da diligência do oficial de justiça/despesas postais (Resolução 03/2019, do Conselho da Magistratura, que regulamentou a Lei Estadual 17.654/2018), ciente de que o prazo de vencimento da GRJ (guia de recolhimento judicial) é de 30 (trinta) dias a contar de sua emissão.

19/08/2019, 16:56

Recebidos os autos

16/08/2019, 14:10

Realizado cálculo de custas

16/08/2019, 14:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/08/2019, 10:02

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

12/08/2019, 10:02

Certidão emitida - Genérico

12/08/2019, 10:02

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Complementares paga em 10/07/2019 através da guia nº 008.3147032-76 no valor de 83,71

11/07/2019, 20:12

Juntada

11/07/2019, 20:12

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WBNU.19.10119456-9 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 11/07/2019 17:26

11/07/2019, 18:42

Juntada

09/07/2019, 11:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0591/2019 Data da Publicação: 08/07/2019 Número do Diário: 3096 Página:

08/07/2019, 10:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0591/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para antecipar o pagamento da diligência do oficial de justiça/despesas postais (Resolução 03/2019, do Conselho da Magistratura, que regulamentou a Lei Estadual 17.654/2018), ciente de que o prazo de vencimento da GRJ (guia de recolhimento judicial) é de 30 (trinta) dias a contar de sua emissão. Advogados(s): Márcio Rubens Passold (OAB 12826/SC), Felipe Sá Ferreira (OAB 17661/SC)

04/07/2019, 11:32

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimada a parte autora para antecipar o pagamento da diligência do oficial de justiça/despesas postais (Resolução 03/2019, do Conselho da Magistratura, que regulamentou a Lei Estadual 17.654/2018), ciente de que o prazo de vencimento da GRJ (guia de recolhimento judicial) é de 30 (trinta) dias a contar de sua emissão.

02/07/2019, 14:22

Recebidos os autos

01/07/2019, 15:27

Realizado cálculo de custas

01/07/2019, 15:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/06/2019, 20:05

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

24/06/2019, 20:05

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

24/06/2019, 20:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10101335-1 Tipo da Petição: Petição Data: 14/06/2019 15:33

14/06/2019, 15:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0523/2019 Data da Publicação: 12/06/2019 Número do Diário: 3079 Página:

12/06/2019, 16:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0523/2019 Teor do ato: Converto esta ação de busca e apreensão em execução, consoante arts. 4º e 5º do Decreto-lei 911/1969 e enunciado IX do Grupo de Câmaras de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ("Não se justifica a conversão da busca e apreensão, intentada com base no DL n. 911 de 1/9/1969, em ação de depósito, sendo facultado ao credor, todavia, postular o prosseguimento do feito na forma de execução com base no art. 5º do Diploma em questão, preservado o andamento das demandas nas quais já houve a conversão e a citação do devedor"). Inclua-se no polo passivo os sócios/avalistas constantes do contrato, se houver requerimento expresso nesse sentido. Considerando a conversão da demanda, revogo a liminar previamente deferida. Assim, promova-se a exclusão de eventual restrição judicial imposta sobre o veículo, eis que não constitui mais o objeto da lide. Cite-se (ou intime-se, se já citada) a parte executada para pagar a dívida no prazo de 3 dias, conforme art. 829 do CPC. Advogados(s): Márcio Rubens Passold (OAB 12826/SC), Felipe Sá Ferreira (OAB 17661/SC)

10/06/2019, 18:39

Determinado a citação/notificação - Converto esta ação de busca e apreensão em execução, consoante arts. 4º e 5º do Decreto-lei 911/1969 e enunciado IX do Grupo de Câmaras de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ("Não se justifica a conversão da busca e apreensão, intentada com base no DL n. 911 de 1/9/1969, em ação de depósito, sendo facultado ao credor, todavia, postular o prosseguimento do feito na forma de execução com base no art. 5º do Diploma em questão, preservado o andamento das demandas nas quais já houve a conversão e a citação do devedor"). Inclua-se no polo passivo os sócios/avalistas constantes do contrato, se houver requerimento expresso nesse sentido. Considerando a conversão da demanda, revogo a liminar previamente deferida. Assim, promova-se a exclusão de eventual restrição judicial imposta sobre o veículo, eis que não constitui mais o objeto da lide. Cite-se (ou intime-se, se já citada) a parte executada para pagar a dívida no prazo de 3 dias, conforme art. 829 do CPC.

09/06/2019, 14:44

Conclusos para despacho

24/05/2019, 16:25

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

23/05/2019, 11:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Busca e Apreensão Negativa - PF-PJ

23/05/2019, 11:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10079652-2 Tipo da Petição: Petição Data: 16/05/2019 12:40

16/05/2019, 12:45

Expedido mandado cautelar - Mandado nº: 008.2019/023338-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/05/2019 Local: Oficial de justiça - Amir dos Santos Blal

13/05/2019, 14:28

Juntada de restrição Renajud

10/04/2019, 15:12

Pedido de expedição de mandado - Nº Protocolo: WBNU.19.10053373-4 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 08/04/2019 17:34

08/04/2019, 20:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0326/2019 Data da Publicação: 03/04/2019 Número do Diário: 3032 Página:

03/04/2019, 10:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0325/2019 Data da Publicação: 03/04/2019 Número do Diário: 3032 Página:

03/04/2019, 09:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0326/2019 Teor do ato: Determino o bloqueio judicial do(s) veículo(s) indicado(s) pela parte, devendo constar tal restrição no(s) seu(s) cadastro(s) com a indicação do número do processo junto ao órgão de trânsito, por intermédio do Sistema Renajud (restrição de "circulação"). Intimem-se. Aguarde-se o período de 120 dias para produção dos efeitos da medida acima deferida e, após, intime-se novamente a parte ativa para requerer o que entende pertinente, dentro do prazo de 15 dias. Teresinha Brittes Martins de Oliveira

01/04/2019, 17:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0325/2019 Teor do ato: Determino o bloqueio judicial do(s) veículo(s) indicado(s) pela parte, devendo constar tal restrição no(s) seu(s) cadastro(s) com a indicação do número do processo junto ao órgão de trânsito, por intermédio do Sistema Renajud (restrição de "circulação"). Intimem-se. Aguarde-se o período de 120 dias para produção dos efeitos da medida acima deferida e, após, intime-se novamente a parte ativa para requerer o que entende pertinente, dentro do prazo de 15 dias. Advogados(s): Márcio Rubens Passold (OAB 12826/SC), Felipe Sá Ferreira (OAB 17661/SC)

01/04/2019, 17:41

Concedida a utilização do Renajud - Determino o bloqueio judicial do(s) veículo(s) indicado(s) pela parte, devendo constar tal restrição no(s) seu(s) cadastro(s) com a indicação do número do processo junto ao órgão de trânsito, por intermédio do Sistema Renajud (restrição de "circulação"). Intimem-se. Aguarde-se o período de 120 dias para produção dos efeitos da medida acima deferida e, após, intime-se novamente a parte ativa para requerer o que entende pertinente, dentro do prazo de 15 dias.

01/04/2019, 16:19

Conclusos para decisão interlocutória

09/01/2018, 14:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10143402-9 Tipo da Petição: Petição Data: 13/12/2017 16:19

13/12/2017, 16:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1002/2017 Data da Publicação: 06/12/2017 Número do Diário: 2722 Página:

06/12/2017, 15:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1002/2017 Teor do ato: Pleiteia o autor a inclusão no sistema RENAJUD do veículo objeto do contrato descrito na inicial. No entanto, para tal, se faz necessário adequar seu pedido às hipóteses previstas no artigo 1º, do apêndice III, do CNCGJ/SC.Isto posto, intime-se o procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar que tipo de restrição pretende ver incluída no veículo descrito na petição inicial, tendo em vista a petição de fl. 63 requerer a inclusão de duas restrições distintas.Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Márcio Rubens Passold (OAB 12826/SC), Felipe Sá Ferreira (OAB 17661/SC)

04/12/2017, 15:16

Mero expediente - SAJ - Pleiteia o autor a inclusão no sistema RENAJUD do veículo objeto do contrato descrito na inicial. No entanto, para tal, se faz necessário adequar seu pedido às hipóteses previstas no artigo 1º, do apêndice III, do CNCGJ/SC.Isto posto, intime-se o procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar que tipo de restrição pretende ver incluída no veículo descrito na petição inicial, tendo em vista a petição de fl. 63 requerer a inclusão de duas restrições distintas.Intime-se. Cumpra-se.

14/11/2017, 14:17

Conclusos para decisão interlocutória

01/11/2017, 09:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10094824-0 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 31/08/2017 08:45

25/10/2017, 17:54

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 29/08/2017 através da guia nº 008.3086044-07 no valor de 44,12

30/08/2017, 23:11

Juntada

30/08/2017, 23:11

Juntada

28/08/2017, 14:51

Recebidos os autos

28/08/2017, 14:29

Realizado cálculo de custas

28/08/2017, 14:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/08/2017, 13:52

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

28/08/2017, 13:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10092279-8 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 25/08/2017 10:14

25/08/2017, 10:47

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

30/06/2017, 10:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Busca e Apreensão Negativa - PF-PJ

30/06/2017, 10:09

Expedido mandado cautelar - Mandado nº: 008.2017/024930-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/06/2017 Local: Blumenau / Lauro Correa

23/06/2017, 19:03

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 15/08/2016 através da guia nº 008.3059855-90 no valor de 163,96

17/08/2016, 08:04

Juntada

17/08/2016, 08:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.16.10088676-6 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 15/08/2016 16:20

16/08/2016, 07:15

Juntada

12/08/2016, 16:06

Recebidos os autos

12/08/2016, 15:23

Realizado cálculo de custas

12/08/2016, 15:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/08/2016, 12:17

Inclusão de restrição no RENAJUD - Nº Protocolo: WBNU.16.10084676-4 Tipo da Petição: Inclusão de restrição no RENAJUD Data: 05/08/2016 14:54

05/08/2016, 16:05

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

28/07/2016, 13:57

Certificado pelo Oficial de Justiça - Busca e Apreensão Negativa - PF-PJ

28/07/2016, 13:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0650/2016 Data da Publicação: 12/07/2016 Número do Diário: 2389 Página:

12/07/2016, 22:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0650/2016 Teor do ato: Por tais motivos, indefiro o pedido de tramitação dos autos em segredo de justiça.Da mesma forma, de ser indeferido, ao menos por ora, o pedido de RENAJUD, posto que o mandado de busca e apreensão sequer foi cumprido não se justificando, portanto, a pretendida restrição que na linha do entendimento sedimentado por este juízo é cabível somente em caso de insucesso no cumprimento do mandado de busca e apreensão. Advogados(s): Felipe Sá Ferreira (OAB 17661/SC)

08/07/2016, 18:57

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

08/07/2016, 13:59

Expedido mandado cautelar - Mandado nº: 008.2016/030539-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/07/2016 Local: Blumenau / Lauro Correa

08/07/2016, 13:57

Mero expediente - SAJ - Por tais motivos, indefiro o pedido de tramitação dos autos em segredo de justiça.Da mesma forma, de ser indeferido, ao menos por ora, o pedido de RENAJUD, posto que o mandado de busca e apreensão sequer foi cumprido não se justificando, portanto, a pretendida restrição que na linha do entendimento sedimentado por este juízo é cabível somente em caso de insucesso no cumprimento do mandado de busca e apreensão.

01/07/2016, 12:21

Conclusos para despacho

24/06/2016, 13:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.16.10064049-0 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 21/06/2016 17:00

22/06/2016, 12:40

Concedida a Medida Liminar - a) Concedo a liminar pleiteada e determino a expedição de mandado de busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente e descrito no contrato, o qual deverá ser cumprido pelo Sr. Oficial de Justiça, sem qualquer ônus ou exigência de órgãos administrativos, sob pena de prática de crime de desobediência. O bem deverá ser depositado em mãos da parte autora e/ou de pessoa indicada por ela (devendo o Sr. Oficial de Justiça, declinar o nome do depositário e o endereço onde ficará depositado o bem).b) Cumprida a tutela de urgência, cite(m)-se com as advertências legais para contestar em 15 (quinze) dias, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a integralidade da dívida pendente (art. 3º, §2º, do Decreto Lei nº 911/69, com a nova redação dada pela Lei nº 10.931/04), entendida esta como os valores apresentados e comprovados pelo credor na inicial (REsp 1.418.593/MS), mais custas processuais adiantadas e honorários advocatícios.c) Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, para a hipótese de purgação da mora. d) Indefiro o cumprimento do mandado de busca e apreensão com as prerrogativas do §2º do artigo 212, do CPC, porquanto a ordem legal somente é prevista para os casos de citação e penhora, excetuando-se, pois, os casos de busca e apreensão.e) Por ora, indefiro também o pedido de arrombamento (CPC, art. 846, §1º), porquanto é incumbência do Sr. Oficial de Justiça diligenciar nesse sentido, havendo necessidade; bem como, o de reforço policial (CPC, art. 846, §2º), por não vislumbrar, nesse momento, motivos suficientes ao seu deferimento. f) Cientifiquem-se eventuais garantidores.

07/06/2016, 13:49

Conclusos para despacho

25/05/2016, 16:05

Juntada

25/05/2016, 16:02

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 10/05/2016 através da guia nº 008.3051776-13 no valor de 761,97

25/05/2016, 16:02

Distribuido por sorteio (SAJ)

12/05/2016, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2025, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2025, 11:47

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2025, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2024, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 07:38

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 10:57

SENTENÇA

•11/04/2024, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2024, 07:08

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2022, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2020, 17:56

Todos os documentos(29)

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2026, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2025, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2025, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2025, 11:47

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2025, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2024, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 07:38

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 10:57

SENTENÇA

•11/04/2024, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2024, 07:08

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2022, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2020, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2020, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2020, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2020, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2020, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2019, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2019, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2019, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2019, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2019, 14:22

DECISÃO

•09/06/2019, 14:44

DECISÃO

•01/04/2019, 16:19

DESPACHO

•14/11/2017, 14:17

DESPACHO

•01/07/2016, 12:21

DECISÃO

•07/06/2016, 13:49