Procedimento Comum Cível 0303446-86.2016.8.24.0048 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0303446-86.2016.8.24.0048 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 147

13/05/2026, 03:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 147

12/05/2026, 21:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PCX01

12/05/2026, 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/06/2026. Parte RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA, Guia 13060108, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6945548&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6945548</a>

12/05/2026, 21:22

Custas Satisfeitas - Parte: TEOFANIA PERICH DE ARRUDA

12/05/2026, 21:22

Custas Satisfeitas - Parte: CLAUDIA CRISTINE DE ARRUDA

12/05/2026, 21:22

Juntada - Guia Gerada - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA - Guia 13060108 - R$ 784,45

12/05/2026, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 21:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

12/05/2026, 17:26

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2026

12/05/2026, 17:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PCX01 -> DCJE

12/05/2026, 17:22

Recebidos os autos - TJSC -> PCX01 Número: 03034468620168240048/TJSC

29/04/2026, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILMARA MARTA DUNZER (OAB SC029690) APELADO: TEOFANIA PERICH DE ARRUDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO CORTE (OAB SC049188) APELADO: CLAUDIA CRISTINE DE ARRUDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO CORTE (OAB SC049188) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303446-86.2016.8.24.0048/SC (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

15/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PCX01 -> TJSC

05/09/2023, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

31/08/2023, 10:33

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2026, 21:42

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 14:21

Decisão interlocutória - SAJ - Comprovado o falecimento do requerido, Adyr Ayres de Arruda (página 19), não tendo deixado bens a inventariar (página 24), defiro a substituição processual pelos herdeiros descritos e qualificados às páginas 24 e 27. À distribuição para alteração do polo passivo.1.1 Cite-se a parte ré dos termos da inicial e intime-se-a para que compareça à Audiência de Conciliação/Mediação, que designo para o dia 05 de maio 2020, às 15 horas.1.2. Independem de autorização judicial a realização dos atos processuais nos termos do disposto no parágrafo 2º do artigo 212 do Código de Processo Civil.2. Intime-se a parte autora e seu procurador para comparecimento, ambos unicamente na pessoa do procurador pelo Diário da Justiça Eletrônico.3. Não obtido acordo, no primeiro dia útil seguinte à data da audiência terá início o prazo para a parte ré contestar, sendo esse prazo de 15 (quinze) dias úteis. A contestação deverá ser oferecida por advogado, sob pena de, não o fazendo, presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na inicial (revelia).4. Anoto que o não comparecimento injustificado da parte autora ou da parte requerida à audiência será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e assim será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica ou do valor da causa, revertida em favor do Estado de Santa Catarina.Autoriza-se, outrossim, o comparecimento de procurador devidamente constituído ou unicamente dos advogados das partes, estes desde que possuam poderes para negociar e transigir, demonstrado até a solenidade.5. Caso a parte autora (na inicial) e a parte requerida (todos, em caso de litisconsórcio) manifestem desinteresse na realização da Audiência, sendo a parte requerida em até 10 (dez) dias úteis antes da solenidade, o ato fica desde logo cancelado, devendo a parte ré apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que se inicia de forma automática contados da data do protocolo desse pedido de cancelamento (parágrafo

04/10/2018, 15:35

—

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 147

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 147

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PCX01

Custas Satisfeitas - Parte: TEOFANIA PERICH DE ARRUDA

Custas Satisfeitas - Parte: CLAUDIA CRISTINE DE ARRUDA

Juntada - Guia Gerada - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA - Guia 13060108 - R$ 784,45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2026

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PCX01 -> DCJE

Recebidos os autos - TJSC -> PCX01 Número: 03034468620168240048/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PCX01 -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

Todas as movimentações(154)