Ação Penal - Procedimento Sumário 5012601-08.2022.8.24.0011 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumário 5012601-08.2022.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/08/2025, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/08/2025, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 18:00

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

27/08/2025, 18:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

24/01/2024, 14:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEANDRO SANTOS MAROTO - SUSPENSAO ART. 366 CPP

24/01/2024, 14:01

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/10/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

26/09/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/09/2023 02:00:36, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/09/2023 Prazo do edital: 25/09/2023 Prazo de citação/intimação: 05/10/2023

06/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: LEANDRO SANTOS MAROTO EDITAL Nº 310047451107 JUIZ DO PROCESSO: Edemar Leopoldo Schlösser - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LEANDRO SANTOS MAROTO, CPF: 05366438578, Endereço: Rua Lauro Muller, 181, telefone para contato n. (47) 99688-7495 - Centro - 88353040, Brusque/SC (Residencial), Rua 100, 188, Loteamento Primeiro de maio - Primeiro de Maio - 88350000, Brusque/SC (Residencial) e Avenida Primeiro de Maio, 188, apto 01 - Primeiro de Maio - 88353200, Brusque/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: ''...Assim agindo, o denunciado Leandro Santos Maroto esteve incurso no artigo 329, caput, do Código Penal, motivo pelo qual o Ministério Público requer o processamento do feito pelo disposto no artigo 394, § 1º, III, do Código de Processo Penal, a produção de todas as provas admitidas, em especial a inquirição das pessoas indicadas no rol adiante apresentado, até final julgamento e condenação, tudo com ciência desta Promotoria de Justiça...''. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5012601-08.2022.8.24.0011/SC

06/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/09/2023

05/09/2023, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/08/2023, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/08/2023, 13:18

Expedição de Edital

16/08/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2023, 15:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 15:15