Procedimento Comum Cível 0307399-51.2017.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2017

Valor da Causa

R$ 7.284,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Lages

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MARCIA BERNARDETE ONEDA DA SILVA

CPF

Autor

CONSORCIO NACIONAL CIDADELA S C LTDA

CNPJ

Reu

CIFRA - COBRANCA E RECUPERACAO DE CREDITO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CINTIA DE CASSIA NEVES ONEDA

OAB/SC 022077·CPF·Representa: Autor

BRAZILIO BACELLAR NETO

OAB/PR 007425·CPF·Representa: Réu

EDEMILSON STADLER DOMINGUES DA SILVA

OAB/PR 062230·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

07/11/2024, 08:14

Baixa Definitiva

07/10/2024, 17:44

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS01CV

04/10/2024, 15:13

Custas Satisfeitas - Parte: CONSORCIO NACIONAL CIDADELA S C LTDA

04/10/2024, 15:12

Custas Satisfeitas - Parte: CIFRA - COBRANCA E RECUPERACAO DE CREDITO LTDA

04/10/2024, 15:12

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCIA BERNARDETE ONEDA DA SILVA

04/10/2024, 15:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS01CV -> DCJE

24/09/2024, 08:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

24/09/2024, 01:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

23/09/2024, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

20/09/2024, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

15/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 13:36

Despacho

05/09/2024, 13:36

Todas as movimentações(78)

Juntada de Petição

07/11/2024, 08:14

Baixa Definitiva

07/10/2024, 17:44

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS01CV

04/10/2024, 15:13

Custas Satisfeitas - Parte: CONSORCIO NACIONAL CIDADELA S C LTDA

04/10/2024, 15:12

Custas Satisfeitas - Parte: CIFRA - COBRANCA E RECUPERACAO DE CREDITO LTDA

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2024, 17:49

04/10/2024, 15:12

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCIA BERNARDETE ONEDA DA SILVA

04/10/2024, 15:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS01CV -> DCJE

24/09/2024, 08:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

24/09/2024, 01:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

23/09/2024, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

20/09/2024, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

15/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 13:36

Despacho

05/09/2024, 13:36

Conclusos para despacho

12/07/2024, 08:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

12/07/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

11/07/2024, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

08/07/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

20/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 17:49

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 17:49

Transitado em Julgado

10/06/2024, 17:48

Recebidos os autos - TJSC -> LGS01CV Número: 03073995120178240039/TJSC

10/06/2024, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIA BERNARDETE ONEDA DA SILVA ADVOGADO(A): ADRIANO ALVES DE MELO (OAB SC041831) APELADO: MASSA FALIDA DO CONSÓRCIO NACIONAL CIDADELA S/C LTDA ADVOGADO(A): BRAZILIO BACELLAR NETO (OAB PR007425) APELADO: CIFRA - COBRANCA E RECUPERACAO DE CREDITO LTDA ADVOGADO(A): EDEMILSON STADLER DOMINGUES DA SILVA (OAB PR062230) INTERESSADO: CONSORCIO NACIONAL CIDADELA S C LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2023. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0307399-51.2017.8.24.0039/SC (Pauta: 25) RELATOR: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKE

08/09/2023, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/12/2020, 02:41

Juntada

06/10/2020, 10:44

Juntada

02/10/2020, 12:53

Juntada

30/09/2020, 12:50

Juntada

29/09/2020, 14:22

Juntada

16/09/2020, 15:28

Juntada

21/02/2019, 11:40

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

12/02/2019, 16:02

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

12/02/2019, 16:02

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação pelo requerido/apelado quanto à intimação de fl. 169.

12/02/2019, 14:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0571/2018 Data da Publicação: 12/12/2018 Número do Diário: 2966 Página:

12/12/2018, 12:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0571/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte requerida/apelada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de p. 91/166, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Brazilio Bacellar Neto (OAB 7425/PR), Edemilson Stadler Domingues da Silva (OAB 62230/PR)

10/12/2018, 18:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerida/apelada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de p. 91/166, no prazo de 15 (quinze) dias.

10/12/2018, 13:14

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJGS.18.10103150-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 07/12/2018 21:16

07/12/2018, 21:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0523/2018 Data da Publicação: 16/11/2018 Número do Diário: 2947 Página:

16/11/2018, 12:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0523/2018 Teor do ato: JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, em relação à requerida Cifra, face a sua ilegitimidade passiva, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, bem como JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, em relação ao requerido Cidadela, em face da ocorrência da prescrição, nos termos do art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil.Condeno a autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados na forma do art. 85, §2º, do CPC, em 15% sobre o valor atualizado da causa, divididos igualitariamente entre os réus, suspensa a exigibilidade de tais créditos face a justiça gratuita deferida. Advogados(s): Brazilio Bacellar Neto (OAB 7425/PR), Edemilson Stadler Domingues da Silva (OAB 62230/PR), Adriano Alves de Melo (OAB 41831/SC)

13/11/2018, 13:09

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

13/11/2018, 09:44

Certificado a publicação e registro da sentença

13/11/2018, 09:44

Julgado procedente em parte do pedido - JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, em relação à requerida Cifra, face a sua ilegitimidade passiva, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, bem como JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, em relação ao requerido Cidadela, em face da ocorrência da prescrição, nos termos do art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil.Condeno a autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados na forma do art. 85, §2º, do CPC, em 15% sobre o valor atualizado da causa, divididos igualitariamente entre os réus, suspensa a exigibilidade de tais créditos face a justiça gratuita deferida.

13/11/2018, 09:44

Conclusos para Julgamento antecipado

11/01/2018, 16:53

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação pelo autor quanto à intimação de fl. 82.

11/01/2018, 16:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0542/2017 Data da Publicação: 21/11/2017 Número do Diário: 2711 Página:

21/11/2017, 12:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0542/2017 Teor do ato: Fica intimado o requerente, na pessoa de seu Advogado, para que se manifeste acerca da contestação/documentação de p. 60/78, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Adriano Alves de Melo (OAB 41831/SC)

17/11/2017, 13:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.17.10086525-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 16/11/2017 23:36

17/11/2017, 07:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente, na pessoa de seu Advogado, para que se manifeste acerca da contestação/documentação de p. 60/78, no prazo de 15 (quinze) dias.

16/11/2017, 16:18

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJGS.17.10086291-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/11/2017 15:41

16/11/2017, 16:09

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/10/2017, 07:22

Juntada de AR - Juntada de AR : AR732456524TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : C.N.C. Diligência : 23/10/2017

26/10/2017, 07:22

Juntada

26/10/2017, 07:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0490/2017 Data da Publicação: 24/10/2017 Número do Diário: 2693 Página:

24/10/2017, 18:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0490/2017 Teor do ato: Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Adriano Alves de Melo (OAB 41831/SC)

20/10/2017, 16:54

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

20/10/2017, 16:02

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJGS.17.10078437-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/10/2017 18:53

20/10/2017, 15:58

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

13/10/2017, 18:51

Juntada de outros - Nº Protocolo: WJGS.17.10076428-9 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 11/10/2017 20:54

11/10/2017, 21:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0442/2017 Data da Publicação: 03/10/2017 Número do Diário: 2679 Página:

03/10/2017, 12:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0442/2017 Teor do ato: Fica intimado o requerente, na pessoa de seu Advogado, para manifestar-se sobre a correspondência devolvida à p. 19 (Destinatário: Consórcio Nacional Cidadela S/A Ltda. - Motivo: Mudou-se). Prazo: 5 (cinco) dias. Advogados(s): Adriano Alves de Melo (OAB 41831/SC)

29/09/2017, 13:44

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o requerente, na pessoa de seu Advogado, para manifestar-se sobre a correspondência devolvida à p. 19 (Destinatário: Consórcio Nacional Cidadela S/A Ltda. - Motivo: Mudou-se). Prazo: 5 (cinco) dias.

28/09/2017, 13:59

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/09/2017, 07:17

Juntada de AR - Juntada de AR : AR732429170TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : C.C.R.C.M. Diligência : 25/09/2017

28/09/2017, 07:17

Juntada

28/09/2017, 07:17

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/09/2017, 07:17

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR732429166TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : C.N.C.

28/09/2017, 07:17

Juntada

28/09/2017, 07:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0414/2017 Data da Publicação: 19/09/2017 Número do Diário: 2669 Página:

19/09/2017, 14:48

Expedido ofício - SAJ - Cifra Cobrança e Recuperação de Credito Ltda Me, na pessoa do representante legal.

15/09/2017, 18:48

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

15/09/2017, 18:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0414/2017 Teor do ato: Defiro Justiça Gratuita.Intime-se e cite-se como requerido, nos termos da Lei. Estando o primeiro réu em recuperação judicial, face a evidente falta de êxito e até mesmo impossibilidade, , deixo de designar neste momento a audiência do art. 334 do CPC, sem prejuízo de sua designação em caso de manifestação de interesse pelo réu na contestação. Advogados(s): Adriano Alves de Melo (OAB 41831/SC)

15/09/2017, 17:18

Determinado a citação/notificação - Defiro Justiça Gratuita.Intime-se e cite-se como requerido, nos termos da Lei. Estando o primeiro réu em recuperação judicial, face a evidente falta de êxito e até mesmo impossibilidade, , deixo de designar neste momento a audiência do art. 334 do CPC, sem prejuízo de sua designação em caso de manifestação de interesse pelo réu na contestação.

15/09/2017, 13:30

Conclusos para despacho

14/09/2017, 13:50

Distribuido por sorteio (SAJ)

13/09/2017, 21:32

ACÓRDÃO

•30/09/2020, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2020, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2018, 13:14

SENTENÇA

•13/11/2018, 09:44

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2017, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2017, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2017, 13:59

DESPACHO

•15/09/2017, 13:30