Procedimento Comum Cível 0015021-12.2006.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2010

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2024, 17:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 253, 254 e 256

22/07/2024, 09:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 252 e 255

19/07/2024, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 252, 253, 254, 255 e 256

13/07/2024, 23:59

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2024

03/07/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 15:07

Recebidos os autos - TJSC -> CCO04CV Número: 00150211220068240018/TJSC

01/07/2024, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA ADVOGADO(A): CARLOS EUGENIO BENNER (OAB SC004950) ADVOGADO(A): NERI TROMBIM (OAB SC002144) ADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA TROMBIM (OAB SC017649) APELANTE: CERAMUS BAHIA SA PRODUTOS CERAMICOS ADVOGADO(A): CARLOS EUGENIO BENNER (OAB SC004950) ADVOGADO(A): NERI TROMBIM (OAB SC002144) ADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA TROMBIM (OAB SC017649) APELANTE: ORNATO S A INDUSTRIAL DE PISOS E AZULEJOS ADVOGADO(A): CARLOS EUGENIO BENNER (OAB SC004950) ADVOGADO(A): NERI TROMBIM (OAB SC002144) ADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA TROMBIM (OAB SC017649) APELANTE: ELIANE AZULEJOS DE MINAS GERAIS S/A ADVOGADO(A): CARLOS EUGENIO BENNER (OAB SC004950) ADVOGADO(A): NERI TROMBIM (OAB SC002144) ADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA TROMBIM (OAB SC017649) APELADO: ORGANIZACAO DIANI LTDA ADVOGADO(A): VANESSA BAUFLENHER DA SILVA (OAB SC046602) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BERNARDON (OAB SC038460) APELADO: DEMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): VANESSA BAUFLENHER DA SILVA (OAB SC046602) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BERNARDON (OAB SC038460) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de janeiro de 2024. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0015021-12.2006.8.24.0018/SC (Pauta: 298) RELATOR: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA ADVOGADO(A): CARLOS EUGENIO BENNER (OAB SC004950) ADVOGADO(A): NERI TROMBIM (OAB SC002144) ADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA TROMBIM (OAB SC017649) APELANTE: CERAMUS BAHIA SA PRODUTOS CERAMICOS ADVOGADO(A): CARLOS EUGENIO BENNER (OAB SC004950) ADVOGADO(A): NERI TROMBIM (OAB SC002144) ADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA TROMBIM (OAB SC017649) APELANTE: ORNATO S A INDUSTRIAL DE PISOS E AZULEJOS ADVOGADO(A): CARLOS EUGENIO BENNER (OAB SC004950) ADVOGADO(A): NERI TROMBIM (OAB SC002144) ADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA TROMBIM (OAB SC017649) APELANTE: ELIANE AZULEJOS DE MINAS GERAIS S/A ADVOGADO(A): CARLOS EUGENIO BENNER (OAB SC004950) ADVOGADO(A): NERI TROMBIM (OAB SC002144) ADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA TROMBIM (OAB SC017649) APELADO: ORGANIZACAO DIANI LTDA ADVOGADO(A): VANESSA BAUFLENHER DA SILVA (OAB SC046602) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BERNARDON (OAB SC038460) APELADO: DEMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): VANESSA BAUFLENHER DA SILVA (OAB SC046602) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BERNARDON (OAB SC038460) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de novembro de 2023. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0015021-12.2006.8.24.0018/SC (Pauta: 393) RELATOR: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKE

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA ADVOGADO(A): CARLOS EUGENIO BENNER (OAB SC004950) APELANTE: CERAMUS BAHIA SA PRODUTOS CERAMICOS ADVOGADO(A): CARLOS EUGENIO BENNER (OAB SC004950) APELANTE: ORNATO S A INDUSTRIAL DE PISOS E AZULEJOS ADVOGADO(A): CARLOS EUGENIO BENNER (OAB SC004950) APELANTE: ELIANE AZULEJOS DE MINAS GERAIS S/A ADVOGADO(A): CARLOS EUGENIO BENNER (OAB SC004950) APELADO: ORGANIZACAO DIANI LTDA ADVOGADO(A): VANESSA BAUFLENHER DA SILVA (OAB SC046602) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BERNARDON (OAB SC038460) APELADO: DEMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): VANESSA BAUFLENHER DA SILVA (OAB SC046602) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BERNARDON (OAB SC038460) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2023. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0015021-12.2006.8.24.0018/SC (Pauta: 116) RELATOR: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKE

08/09/2023, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/12/2020, 11:16

Todas as movimentações(263)

Baixa Definitiva

22/07/2024, 17:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 253, 254 e 256

22/07/2024, 09:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 252 e 255

19/07/2024, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 252, 253, 254, 255 e 256

13/07/2024, 23:59

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2024

03/07/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 15:07

Recebidos os autos - TJSC -> CCO04CV Número: 00150211220068240018/TJSC

01/07/2024, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA ADVOGADO(A): CARLOS EUGENIO BENNER (OAB SC004950) ADVOGADO(A): NERI TROMBIM (OAB SC002144) ADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA TROMBIM (OAB SC017649) APELANTE: CERAMUS BAHIA SA PRODUTOS CERAMICOS ADVOGADO(A): CARLOS EUGENIO BENNER (OAB SC004950) ADVOGADO(A): NERI TROMBIM (OAB SC002144) ADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA TROMBIM (OAB SC017649) APELANTE: ORNATO S A INDUSTRIAL DE PISOS E AZULEJOS ADVOGADO(A): CARLOS EUGENIO BENNER (OAB SC004950) ADVOGADO(A): NERI TROMBIM (OAB SC002144) ADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA TROMBIM (OAB SC017649) APELANTE: ELIANE AZULEJOS DE MINAS GERAIS S/A ADVOGADO(A): CARLOS EUGENIO BENNER (OAB SC004950) ADVOGADO(A): NERI TROMBIM (OAB SC002144) ADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA TROMBIM (OAB SC017649) APELADO: ORGANIZACAO DIANI LTDA ADVOGADO(A): VANESSA BAUFLENHER DA SILVA (OAB SC046602) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BERNARDON (OAB SC038460) APELADO: DEMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): VANESSA BAUFLENHER DA SILVA (OAB SC046602) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BERNARDON (OAB SC038460) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de janeiro de 2024. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0015021-12.2006.8.24.0018/SC (Pauta: 298) RELATOR: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA ADVOGADO(A): CARLOS EUGENIO BENNER (OAB SC004950) ADVOGADO(A): NERI TROMBIM (OAB SC002144) ADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA TROMBIM (OAB SC017649) APELANTE: CERAMUS BAHIA SA PRODUTOS CERAMICOS ADVOGADO(A): CARLOS EUGENIO BENNER (OAB SC004950) ADVOGADO(A): NERI TROMBIM (OAB SC002144) ADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA TROMBIM (OAB SC017649) APELANTE: ORNATO S A INDUSTRIAL DE PISOS E AZULEJOS ADVOGADO(A): CARLOS EUGENIO BENNER (OAB SC004950) ADVOGADO(A): NERI TROMBIM (OAB SC002144) ADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA TROMBIM (OAB SC017649) APELANTE: ELIANE AZULEJOS DE MINAS GERAIS S/A ADVOGADO(A): CARLOS EUGENIO BENNER (OAB SC004950) ADVOGADO(A): NERI TROMBIM (OAB SC002144) ADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA TROMBIM (OAB SC017649) APELADO: ORGANIZACAO DIANI LTDA ADVOGADO(A): VANESSA BAUFLENHER DA SILVA (OAB SC046602) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BERNARDON (OAB SC038460) APELADO: DEMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): VANESSA BAUFLENHER DA SILVA (OAB SC046602) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BERNARDON (OAB SC038460) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de novembro de 2023. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0015021-12.2006.8.24.0018/SC (Pauta: 393) RELATOR: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKE

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA ADVOGADO(A): CARLOS EUGENIO BENNER (OAB SC004950) APELANTE: CERAMUS BAHIA SA PRODUTOS CERAMICOS ADVOGADO(A): CARLOS EUGENIO BENNER (OAB SC004950) APELANTE: ORNATO S A INDUSTRIAL DE PISOS E AZULEJOS ADVOGADO(A): CARLOS EUGENIO BENNER (OAB SC004950) APELANTE: ELIANE AZULEJOS DE MINAS GERAIS S/A ADVOGADO(A): CARLOS EUGENIO BENNER (OAB SC004950) APELADO: ORGANIZACAO DIANI LTDA ADVOGADO(A): VANESSA BAUFLENHER DA SILVA (OAB SC046602) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BERNARDON (OAB SC038460) APELADO: DEMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): VANESSA BAUFLENHER DA SILVA (OAB SC046602) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BERNARDON (OAB SC038460) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2023. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0015021-12.2006.8.24.0018/SC (Pauta: 116) RELATOR: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKE

08/09/2023, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/12/2020, 11:16

Juntada

27/11/2020, 18:00

Juntada

27/10/2020, 19:18

Juntada

21/10/2020, 23:35

Juntada

19/10/2020, 13:47

Juntada

15/06/2020, 15:17

Juntada

29/05/2020, 09:51

Juntada

28/05/2020, 19:06

Juntada

20/05/2020, 11:45

Juntada

10/04/2020, 18:51

Juntada

18/06/2019, 16:19

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

12/06/2019, 12:23

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

12/06/2019, 12:22

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCCO.19.10065020-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 11/06/2019 22:41

11/06/2019, 22:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0350/2019 Data da Publicação: 21/05/2019 Número do Diário: 3063 Página:

21/05/2019, 12:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0350/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC. Advogados(s): Alexandre Bernardon (OAB 38460/SC), Vanessa Bauflenher da Silva (OAB 46602/SC)

17/05/2019, 18:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte ativa fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC.

16/05/2019, 14:11

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WCCO.19.10049243-4 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 08/05/2019 17:25

08/05/2019, 21:27

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCCO.19.10049184-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 08/05/2019 16:45

08/05/2019, 21:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0271/2019 Data da Publicação: 23/04/2019 Número do Diário: 3044 Página:

23/04/2019, 13:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0271/2019 Teor do ato: Assim sendo, rejeito o pedido das folhas 1014/1018. Intimem-se. Advogados(s): Carlos Eugenio Benner (OAB 4950/SC), Rafael da Silva Trombim (OAB 17649/SC), Wanusa Brandão Cruz (OAB 15160/BA), Milton Luiz Cleve Küster (OAB 17605/SC), Carlos Eugênio Brenner (OAB 4950/SC), Alexandre Bernardon (OAB 38460/SC), Vanessa Bauflenher da Silva (OAB 46602/SC)

17/04/2019, 14:08

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

14/04/2019, 20:22

Certificado a publicação e registro da sentença

14/04/2019, 20:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Assim sendo, rejeito o pedido das folhas 1014/1018. Intimem-se.

14/04/2019, 20:22

Conclusos para despacho

10/04/2019, 16:53

Conclusos para despacho

10/04/2019, 12:06

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WCCO.19.10037646-9 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 09/04/2019 18:17

09/04/2019, 22:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0203/2019 Data da Publicação: 03/04/2019 Número do Diário: 3032 Página:

03/04/2019, 12:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0203/2019 Teor do ato: Assim sendo e com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, acolho em parte o pedido inicial para: a) condenar as rés, solidariamente, no pagamento apenas e tão somente em favor da empresa autora DEMA Comércio e Representações LTDA., dos valores referentes às diferenças de comissões pagas a menor em razão dos descontos ilegais de tributos, na forma da fundamentação supra, com incidência de correção monetária (pelo índice INPC/IBGE) a partir do 15º dia do mês subsequente ao da liquidação de cada fatura (nos moldes do § 1º do art. 32 da Lei n. 4.886/65, alterada pela Lei n. 8.420/92) e juros de mora na base de 12% ao ano, a contar da citação, cujo montante final deverá ser apurado em liquidação de sentença por arbitramento, levando-se em consideração os próprios critérios e parâmetros estabelecidos; b) condenar as requeridas, também solidariamente, a pagar à autora DEMA Comércio e Representações LTDA. a indenização pela rescisão imotivada (e/ou indireta) do contrato de representação comercial (art. 27, alínea "j", da Lei n. 4.886/65), e o aviso prévio indenizado (art. 34 da Lei n.º 4.886/65), a ser calculada na forma de tópico próprio supra, com incidência de correção monetária pelo índice INPC/IBGE desde a data de rescisão do contrato (que considero ter ocorrido em 1/5/2006), bem assim acrescida de juros moratórios na base de 12% ao ano, a contar da citação; e, c) declarar sem efeito eventuais cartas de fiança assinadas seja pelos representantes legais das autoras, seja por terceiros estranhos à lide, relacionadas diretamente aos contratos de representação comercial em liça, também na forma da fundamentação retro. Na forma de tópico específico supra, considero ter ocorrido sucumbência recíproca entre os litigantes. Desse modo, condeno as demandadas, de maneira também solidária, no pagamento, de 60% das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência em fav

01/04/2019, 13:13

Julgado procedente em parte do pedido - Assim sendo e com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, acolho em parte o pedido inicial para: a) condenar as rés, solidariamente, no pagamento apenas e tão somente em favor da empresa autora DEMA Comércio e Representações LTDA., dos valores referentes às diferenças de comissões pagas a menor em razão dos descontos ilegais de tributos, na forma da fundamentação supra, com incidência de correção monetária (pelo índice INPC/IBGE) a partir do 15º dia do mês subsequente ao da liquidação de cada fatura (nos moldes do § 1º do art. 32 da Lei n. 4.886/65, alterada pela Lei n. 8.420/92) e juros de mora na base de 12% ao ano, a contar da citação, cujo montante final deverá ser apurado em liquidação de sentença por arbitramento, levando-se em consideração os próprios critérios e parâmetros estabelecidos; b) condenar as requeridas, também solidariamente, a pagar à autora DEMA Comércio e Representações LTDA. a indenização pela rescisão imotivada (e/ou indireta) do contrato de representação comercial (art. 27, alínea "j", da Lei n. 4.886/65), e o aviso prévio indenizado (art. 34 da Lei n.º 4.886/65), a ser calculada na forma de tópico próprio supra, com incidência de correção monetária pelo índice INPC/IBGE desde a data de rescisão do contrato (que considero ter ocorrido em 1/5/2006), bem assim acrescida de juros moratórios na base de 12% ao ano, a contar da citação; e, c) declarar sem efeito eventuais cartas de fiança assinadas seja pelos representantes legais das autoras, seja por terceiros estranhos à lide, relacionadas diretamente aos contratos de representação comercial em liça, também na forma da fundamentação retro. Na forma de tópico específico supra, considero ter ocorrido sucumbência recíproca entre os litigantes. Desse modo, condeno as demandadas, de maneira também solidária, no pagamento, de 60% das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência em favor do patrono da parte autora, os qua

01/04/2019, 11:59

Conclusos para sentença

15/08/2018, 12:38

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WCCO.18.10074398-3 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 10/08/2018 15:23

10/08/2018, 15:35

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

07/08/2018, 21:07

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WCCO.18.10068060-4 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 24/07/2018 15:41

24/07/2018, 16:12

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 15/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 15/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 15/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 25/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 25/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 15/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

08/07/2018, 11:23

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados

03/07/2018, 20:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0316/2018 Data da Publicação: 03/07/2018 Número do Diário: 2852 Página:

02/07/2018, 16:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0316/2018 Teor do ato: Em face da desistência da oitiva da testemunha indicada à folha 824 (conforme petição da folha 886) e do retorno da carta precatória espelhada à folha 823 (folha 969), verifico que a instrução encontra-se encerrada.Assim, faculto às partes o prazo sucessivo de quinze dias, a começar pelos autores, para apresentarem alegações finais por memoriais (§ 2º do artigo 364 do CPC). Advogados(s): Rafael da Silva Trombim (OAB 17649/SC), Wanusa Brandão Cruz (OAB 15160/BA), Milton Luiz Cleve Küster (OAB 17605/SC), Carlos Eugênio Brenner (OAB 4950/SC), Alexandre Bernardon (OAB 38460/SC), Vanessa Bauflenher da Silva (OAB 46602/SC)

29/06/2018, 12:20

Despacho para apresentar alegações finais - Em face da desistência da oitiva da testemunha indicada à folha 824 (conforme petição da folha 886) e do retorno da carta precatória espelhada à folha 823 (folha 969), verifico que a instrução encontra-se encerrada.Assim, faculto às partes o prazo sucessivo de quinze dias, a começar pelos autores, para apresentarem alegações finais por memoriais (§ 2º do artigo 364 do CPC).

28/06/2018, 13:07

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

21/03/2018, 12:47

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WCCO.18.10007587-5 Tipo da Petição: Impugnação Data: 07/02/2018 10:58

07/02/2018, 18:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0046/2018 Data da Publicação: 05/02/2018 Número do Diário: 2751 Página:

05/02/2018, 12:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.18.10006596-9 Tipo da Petição: Petição Data: 05/02/2018 11:08

05/02/2018, 11:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0046/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca do resultado da carta precatória juntada às fls. 938/969, bem como para darem o devido andamento ao feito. Prazo: cinco dias. Advogados(s): Carlos Eugenio Benner (OAB 4950/SC), Rafael da Silva Trombim (OAB 17649/SC), Wanusa Brandão Cruz (OAB 15160/BA), Milton Luiz Cleve Küster (OAB 17605/SC), Alexandre Bernardon (OAB 38460/SC), Vanessa Bauflenher da Silva (OAB 46602/SC)

01/02/2018, 13:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca do resultado da carta precatória juntada às fls. 938/969, bem como para darem o devido andamento ao feito. Prazo: cinco dias.

31/01/2018, 13:53

Expedido termo - Certifico que procedi à importação do arquivo de audiência/multimídia pelo seguinte motivo: audiência de inquirição de testemunhas realizada nos autos da carta precatória n. 0001384-22.2017.8.24.0078, da 2ª Vara Cível da Comarca de Urussanga - SC.

31/01/2018, 13:49

Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 31/01/2018 Hora 13:45 Local: Sala 811 - 8º Andar Situacão: Importada

31/01/2018, 13:43

Juntada de carta precatória

31/01/2018, 13:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0011/2018 Data da Publicação: 15/01/2018 Número do Diário: 2736 Página:

15/01/2018, 12:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0011/2018 Teor do ato: Às partes acerca do resultado da carta precatória das páginas 891/934. Prazo: cinco dias. Advogados(s): Carlos Eugenio Benner (OAB 4950/SC), Rafael da Silva Trombim (OAB 17649/SC), Wanusa Brandão Cruz (OAB 15160/BA), Milton Luiz Cleve Küster (OAB 17605/SC), Carlos Eugênio Brenner (OAB 4950/SC), Alexandre Bernardon (OAB 38460/SC), Vanessa Bauflenher da Silva (OAB 46602/SC)

11/01/2018, 18:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Às partes acerca do resultado da carta precatória das páginas 891/934. Prazo: cinco dias.

08/01/2018, 13:48

Juntada de carta precatória

08/01/2018, 13:42

Juntada de ofício

08/01/2018, 13:35

Juntada de documento

04/12/2017, 22:58

Juntada

04/12/2017, 22:58

Expedido ofício - SAJ - Solicitando Devolução Precat sem Cumprimento

04/12/2017, 19:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.17.10097019-9 Tipo da Petição: Petição Data: 22/11/2017 16:59

23/11/2017, 07:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0574/2017 Data da Publicação: 06/10/2017 Número do Diário: 2682 Página:

06/10/2017, 13:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0574/2017 Teor do ato: Às partes ficam intimadas acerca da audiência designada junto à 2ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú, autos nº 0007405-39.2017.8.24.0005, para o dia 01/02/2018, às 16:00 horas, conforme ofício de fl. 882. Advogados(s): Carlos Eugenio Benner (OAB 4950/SC), Rafael da Silva Trombim (OAB 17649/SC), Wanusa Brandão Cruz (OAB 15160/BA), Milton Luiz Cleve Küster (OAB 17605/SC), Alexandre Bernardon (OAB 38460/SC), Vanessa Bauflenher da Silva (OAB 46602/SC)

04/10/2017, 11:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Às partes ficam intimadas acerca da audiência designada junto à 2ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú, autos nº 0007405-39.2017.8.24.0005, para o dia 01/02/2018, às 16:00 horas, conforme ofício de fl. 882.

03/10/2017, 15:44

Juntada de ofício - Tipo da Petição: Ofício Data: 03/10/2017 12:56 Complemento: Ofício n. 0007405-39.2017.8.24.0005-0003 - Balneário Camboriu - 2ª Vara Cível Código de rastreabilidade: 82420173521165

03/10/2017, 15:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0557/2017 Data da Publicação: 28/09/2017 Número do Diário: 2676 Página:

28/09/2017, 12:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0557/2017 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca da audiência designada junto a 2ª Vara Cível da Comarca de Urussanga (SC), autos nº 0001384-22.2017.8.24.0078, para o dia 14/11/2017, às 14:00 horas, consoante ofício de fl. 877. Advogados(s): Carlos Eugenio Benner (OAB 4950/SC), Rafael da Silva Trombim (OAB 17649/SC), Wanusa Brandão Cruz (OAB 15160/BA), Milton Luiz Cleve Küster (OAB 17605/SC), Alexandre Bernardon (OAB 38460/SC), Vanessa Bauflenher da Silva (OAB 46602/SC)

26/09/2017, 15:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca da audiência designada junto a 2ª Vara Cível da Comarca de Urussanga (SC), autos nº 0001384-22.2017.8.24.0078, para o dia 14/11/2017, às 14:00 horas, consoante ofício de fl. 877.

25/09/2017, 18:33

Juntada de ofício - Tipo da Petição: Ofício Data: 25/09/2017 14:30 Complemento: Ofício n. 0001384-22.2017.8.24.0078-0001 (Urussanga - 2ª Vara) Código de rastreabilidade: 82420173485851

25/09/2017, 18:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0500/2017 Data da Publicação: 04/09/2017 Número do Diário: 2661 Página:

04/09/2017, 11:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0500/2017 Teor do ato: Às partes acerca da audiência designada junto à 2ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú, ou seja: dia 28/09/2017 às 16h40min, ou conforme ofício da p. 872. Advogados(s): Carlos Eugenio Benner (OAB 4950/SC), Rafael da Silva Trombim (OAB 17649/SC), Wanusa Brandão Cruz (OAB 15160/BA), Milton Luiz Cleve Küster (OAB 17605/SC), Alexandre Bernardon (OAB 38460/SC), Vanessa Bauflenher da Silva (OAB 46602/SC)

31/08/2017, 22:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Às partes acerca da audiência designada junto à 2ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú, ou seja: dia 28/09/2017 às 16h40min, ou conforme ofício da p. 872.

31/08/2017, 16:53

Juntada de ofício

31/08/2017, 16:50

Expedido termo - Aberta a audiência, presentes as partes e procuradores acima nominados. A conciliação proposta resultou inexitosa. Na sequência, foi tomado o depoimento pessoal do representante da segunda requerente. Foi ouvida uma testemunha, a qual foi arrolada pela parte autora, pelo sistema audiovisual, ficando as partes cientes que a utilização do material é restrito ao processo. Aguarde-se o retorno das cartas precatórias espelhadas às fls. 823-824. A presente ata é assinada digitalmente apenas pela magistrada, nos termos do disposto no art. 36 e §1º da Resolução Conjunta n. 3/2013-GP/CGJ. Nada mais.

30/08/2017, 23:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.17.10068289-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 25/08/2017 17:38

25/08/2017, 18:26

Juntada de documento

24/08/2017, 16:48

Juntada de ofício

23/08/2017, 15:48

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.17.10065366-5 Tipo da Petição: Informações Data: 17/08/2017 10:00

23/08/2017, 14:39

Juntada de ofício

23/08/2017, 14:27

Juntada de ofício

22/08/2017, 14:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0470/2017 Data da Publicação: 17/08/2017 Número do Diário: 2649 Página:

17/08/2017, 14:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0470/2017 Teor do ato: Fica intimado o Procurador da parte Dema Comércio e Representações Ltda ME, para manifestar-se sobre a correspondência devolvida de fl. 847, bem como informar se seu constituinte comparecerá ao ato independente de intimação, no prazo de 05(cinco) dias. Advogados(s): Alexandre Bernardon (OAB 38460/SC), Vanessa Bauflenher da Silva (OAB 46602/SC)

16/08/2017, 00:59

Juntada de documento

15/08/2017, 23:03

Juntada de documento

15/08/2017, 23:03

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o Procurador da parte Dema Comércio e Representações Ltda ME, para manifestar-se sobre a correspondência devolvida de fl. 847, bem como informar se seu constituinte comparecerá ao ato independente de intimação, no prazo de 05(cinco) dias.

15/08/2017, 20:34

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.17.10061398-1 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 04/08/2017 14:34 Complemento: Para expedição de cartas precatórias.

11/08/2017, 16:20

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR713121284TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Dema Comércio e Representações Ltda. - ME

09/08/2017, 17:57

Juntada

09/08/2017, 17:57

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.17.10061607-7 Tipo da Petição: Informações Data: 04/08/2017 18:09

04/08/2017, 19:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/08/2017, 09:17

Juntada de AR - Juntada de AR : AR713121298TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Eliane S/A Revestimentos Cerâmicos Diligência : 18/07/2017

04/08/2017, 09:17

Juntada

04/08/2017, 09:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0439/2017 Data da Publicação: 02/08/2017 Número do Diário: 2638 Página:

02/08/2017, 12:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0439/2017 Teor do ato: Fica intimado o Procurador da parte Ornato S/A Industrial de Pisos e Azulejos para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Certidão Automática de Juntada do AR), no prazo de 05(cinco) dias ou informar se seu cliente comparecerá ao ato independente de intimação. Advogados(s): Alexandre Bernardon (OAB 38460/SC), Vanessa Bauflenher da Silva (OAB 46602/SC)

31/07/2017, 12:01

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o Procurador da parte Ornato S/A Industrial de Pisos e Azulejos para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Certidão Automática de Juntada do AR), no prazo de 05(cinco) dias ou informar se seu cliente comparecerá ao ato independente de intimação.

31/07/2017, 08:43

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/07/2017, 13:13

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR713121267TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Ornato S.A. Industrial de Pisos e Azulejos

28/07/2017, 13:13

Juntada

28/07/2017, 13:13

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/07/2017, 13:13

Juntada de AR - Juntada de AR : AR713121307TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Céramus Bahia S.A Produtos Cerâmicos Diligência : 21/07/2017

28/07/2017, 13:13

Juntada

28/07/2017, 13:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0433/2017 Data da Publicação: 28/07/2017 Número do Diário: 2635 Página:

28/07/2017, 12:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0433/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte requerida Eliane S/A Revestimentos Cerâmicos para providenciar o preparo das Cartas Precatórias nos Juízos deprecados, devendo juntar nestes autos os boletos e os respectivos comprovantes de pagamento, a fim de serem enviadas via malote digital, no prazo de 5 dias. Advogados(s): Milton Luiz Cleve Küster (OAB 17605/SC)

26/07/2017, 19:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerida Eliane S/A Revestimentos Cerâmicos para providenciar o preparo das Cartas Precatórias nos Juízos deprecados, devendo juntar nestes autos os boletos e os respectivos comprovantes de pagamento, a fim de serem enviadas via malote digital, no prazo de 5 dias.

25/07/2017, 22:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/07/2017, 14:04

Juntada de AR - Juntada de AR : AR713121275TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Organizações Diane Indústria e Comércio de Confecções Ltda. Diligência : 18/07/2017

21/07/2017, 14:04

Juntada

21/07/2017, 14:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0399/2017 Data da Publicação: 13/07/2017 Número do Diário: 2624 Página:

13/07/2017, 13:04

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

12/07/2017, 12:44

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

12/07/2017, 12:44

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

12/07/2017, 12:42

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

12/07/2017, 12:41

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

12/07/2017, 12:41

Expedida carta precatória - Inquiritória

12/07/2017, 11:42

Expedida carta precatória - Inquiritória

12/07/2017, 11:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0399/2017 Teor do ato: Antes de qualquer outra providência, necessário se destacar que a alegação de prescrição de parte das comissões devidas à autora Dema Comércio e Representações LTDA, dentro do contexto, se confunde com o próprio mérito da demanda e sob tal viés será analisada no momento oportuno.Outrossim, também a necessidade de prova pericial nesse estágio processual se revela impertinente, uma vez que a apuração de eventual saldo credor remanescente devido, em tese, às demandantes, somente se dará após hipotético reconhecimento, pelo juízo, do dever de indenizar das rés.Ou seja, em palavras mais simples: para que seja necessária a realização de perícia, antes deverá haver a efetiva imposição judicial quanto ao real dever das requeridas em indenizar as verbas rescisórias postuladas, o que, não se olvide, poderá se dar, se for o caso, em incidente de liquidação de sentença.Assentadas tais premissas iniciais e quanto ao mais, da detida análise dos autos ressai patente que o processo ainda não guarda condições de julgamento, porquanto pendentes de discussão ainda duas questões fundamentais, quais sejam:1º) as rés aduzem que a rescisão do contrato operada em desfavor da empresa Dema se deu em comum acordo entre ambas, conforme minuta das folhas 24/26 - de modo que não haveria se falar em ausência de justo motivo indenizável -, o que é negado pelas demandantes; e,2º) as autoras afirmam que as requeridas teriam lhe prometido uma remuneração mínima em decorrência da alteração de Estado da Federação em que atuavam, o que igualmente é impugnado pelas rés.Logo, fácil se notar que o cenário fático em comento é controvertido e demanda instrução probatória, motivo pelo qual observo ser necessária a produção de prova oral, a fim de averiguar a respeito das reais condições da transação contratual entabulada entre as partes (especialmente em relação aos tópicos acima).Assim sendo, defiro a produção de prova oral e, para

11/07/2017, 23:48

Designada Audiência - Antes de qualquer outra providência, necessário se destacar que a alegação de prescrição de parte das comissões devidas à autora Dema Comércio e Representações LTDA, dentro do contexto, se confunde com o próprio mérito da demanda e sob tal viés será analisada no momento oportuno.Outrossim, também a necessidade de prova pericial nesse estágio processual se revela impertinente, uma vez que a apuração de eventual saldo credor remanescente devido, em tese, às demandantes, somente se dará após hipotético reconhecimento, pelo juízo, do dever de indenizar das rés.Ou seja, em palavras mais simples: para que seja necessária a realização de perícia, antes deverá haver a efetiva imposição judicial quanto ao real dever das requeridas em indenizar as verbas rescisórias postuladas, o que, não se olvide, poderá se dar, se for o caso, em incidente de liquidação de sentença.Assentadas tais premissas iniciais e quanto ao mais, da detida análise dos autos ressai patente que o processo ainda não guarda condições de julgamento, porquanto pendentes de discussão ainda duas questões fundamentais, quais sejam:1º) as rés aduzem que a rescisão do contrato operada em desfavor da empresa Dema se deu em comum acordo entre ambas, conforme minuta das folhas 24/26 - de modo que não haveria se falar em ausência de justo motivo indenizável -, o que é negado pelas demandantes; e,2º) as autoras afirmam que as requeridas teriam lhe prometido uma remuneração mínima em decorrência da alteração de Estado da Federação em que atuavam, o que igualmente é impugnado pelas rés.Logo, fácil se notar que o cenário fático em comento é controvertido e demanda instrução probatória, motivo pelo qual observo ser necessária a produção de prova oral, a fim de averiguar a respeito das reais condições da transação contratual entabulada entre as partes (especialmente em relação aos tópicos acima).Assim sendo, defiro a produção de prova oral e, para tanto, designo audiência de conciliação, instrução e ju

10/07/2017, 17:11

Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 29/08/2017 Hora 15:00 Local: Sala 811 - 8º Andar Situacão: Realizada

10/07/2017, 17:11

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WCCO.17.10019430-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 22/03/2017 10:08

22/03/2017, 12:25

Conclusos para despacho

02/03/2017, 21:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.17.10011296-6 Tipo da Petição: Petição Data: 20/02/2017 16:53

02/03/2017, 21:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0014/2017 Data da Publicação: 20/01/2017 Número do Diário: 2507 Página:

20/01/2017, 12:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0014/2017 Teor do ato: Antes de qualquer outra providência e por imprescindível à resolução da questão posta, dê-se vista aos autores, pelo prazo de 20 (vinte) dias, dos novos documentos apresentados pelas rés.Após, voltem conclusos. Advogados(s): Alexandre Bernardon (OAB 38460/SC), Vanessa Bauflenher da Silva (OAB 46602/SC)

18/01/2017, 10:25

Mero expediente - SAJ - Antes de qualquer outra providência e por imprescindível à resolução da questão posta, dê-se vista aos autores, pelo prazo de 20 (vinte) dias, dos novos documentos apresentados pelas rés.Após, voltem conclusos.

16/01/2017, 18:55

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.16.10081838-8 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 25/10/2016 10:05

25/10/2016, 13:11

Conclusos para despacho

13/10/2016, 15:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.16.10070832-9 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 19/09/2016 10:42

13/10/2016, 15:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.16.10070282-7 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 15/09/2016 20:11

13/10/2016, 14:59

Certidão emitida - Genérico

13/10/2016, 14:59

Juntada petição de contestação

13/10/2016, 14:56

Juntada

13/10/2016, 14:52

Juntada de Petição

13/10/2016, 14:51

Juntada de documento

13/10/2016, 14:37

Juntada

13/10/2016, 14:16

Processo físico convertido em processo eletrônico

13/10/2016, 14:12

Juntada

13/10/2016, 13:49

Desapensado do processo - Desapensado o processo 0015021-12.2006.8.24.0018/02 - Classe: Exceção de Incompetência - Assunto principal:

06/10/2016, 12:44

Desapensado do processo - Desapensado o processo 0015021-12.2006.8.24.0018/01 - Classe: Exceção de Incompetência - Assunto principal:

06/10/2016, 12:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0441/2016 Data da Publicação: 12/07/2016 Número do Diário: 2389 Página:

06/09/2016, 15:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0564/2016 Data da Publicação: 02/09/2016 Número do Diário: 2427 Página:

02/09/2016, 12:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0564/2016 Teor do ato: Considerando a juntada da procuração retro, tenho por suprida a irregularidade de representação processual.Quanto ao mais, sem prejuízo de eventual possibilidade de julgamento antecipado do mérito, mas considerando a possibilidade de necessidade de organização do processo de que trata o artigo 357 do CPC, bem assim a realidade fática evidenciada (os autores afirmam a existência de prejuízos materiais, sobretudo tendo como causa as transferências de localidade para desempenho da atividade, o que teria sido imposto pelas rés), determino que as partes, no prazo comum de quinze dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, detalhando a utilidade e a necessidade em caso positivo.No mesmo prazo, a fim de possibilitar ao juízo a otimização da pauta de audiências, havendo requerimento de produção de prova oral, as partes deverão apresentar o respectivo rol de testemunhas, sob pena de preclusão da prova.Ainda, no mesmo prazo, deverão as requeridas trazer aos autos os relatórios de venda e faturamento das transações levadas a efeito pelas autoras, conforme requerimento da folha 228. Havendo necessidade de concessão de prazo maior para a juntada de aludida documentação, deverá tal fato ser justificado. Advogados(s): Carlos Eugenio Benner (OAB 4950/SC), Sandro Luiz Cardoso (OAB 11937/SC), Wanusa Brandão Cruz (OAB 015.160/BA), Milton Luiz Cleve Küster (OAB 17605/SC)

31/08/2016, 14:19

Recebidos os autos

29/08/2016, 16:53

Mero expediente - SAJ - Considerando a juntada da procuração retro, tenho por suprida a irregularidade de representação processual.Quanto ao mais, sem prejuízo de eventual possibilidade de julgamento antecipado do mérito, mas considerando a possibilidade de necessidade de organização do processo de que trata o artigo 357 do CPC, bem assim a realidade fática evidenciada (os autores afirmam a existência de prejuízos materiais, sobretudo tendo como causa as transferências de localidade para desempenho da atividade, o que teria sido imposto pelas rés), determino que as partes, no prazo comum de quinze dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, detalhando a utilidade e a necessidade em caso positivo.No mesmo prazo, a fim de possibilitar ao juízo a otimização da pauta de audiências, havendo requerimento de produção de prova oral, as partes deverão apresentar o respectivo rol de testemunhas, sob pena de preclusão da prova.Ainda, no mesmo prazo, deverão as requeridas trazer aos autos os relatórios de venda e faturamento das transações levadas a efeito pelas autoras, conforme requerimento da folha 228. Havendo necessidade de concessão de prazo maior para a juntada de aludida documentação, deverá tal fato ser justificado.

23/08/2016, 16:40

Conclusos para despacho

22/08/2016, 14:49

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.16.10005188-5 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 29/01/2016 16:13

17/08/2016, 14:36

Juntada de AR - Juntada de AR : AR389889243TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção Destinatário : Organizações Diane Indústria e Comércio de Confecções Ltda. Diligência : 22/12/2015

12/08/2016, 14:14

Recebidos os autos

11/08/2016, 12:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0441/2016 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Sandro Luiz Cardoso (OAB 11937/SC)

08/07/2016, 16:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0292/2016 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Sandro Luiz Cardoso (OAB 11937/SC)

16/05/2016, 17:02

Autos entregues em carga ao Advogado

15/01/2016, 15:29

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção

16/12/2015, 13:34

Recebidos os autos

27/11/2015, 15:20

Autos entregues em carga ao Advogado - Milton Luiz Cleve Küester

25/11/2015, 15:19

Recebidos os autos

19/11/2015, 14:45

Mero expediente - SAJ - Ciente da ausência de manifestação das autoras quanto às respostas apresentadas. Anote-se o substabelecimento retro. De outro lado, observo que a determinação contida na decisão da folha 233 não foi cumprida pela autora Organizações Diane, o que se mostra imperioso para o prosseguimento regular do feito, em que pese a manifestação da folha 235. Dessa forma, antes de qualquer outra providência, intime-se referida demandante (Organizações Diane) por carta com aviso de recebimento, para que, no prazo de dez dias, regularize sua representação processual, sob pena de extinção do processo em relação a si (artigo 13, inciso I, do CPC).

09/11/2015, 16:47

Conclusos para despacho

03/11/2015, 13:57

Certidão emitida - Abertura de Volume

26/10/2015, 16:12

Certidão emitida - Encerramento de Volume

26/10/2015, 16:11

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.15.10067930-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 15/10/2015 16:30

26/10/2015, 15:19

Recebidos os autos

26/10/2015, 14:39

Remetidos os autos da Contadoria

18/10/2015, 12:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/10/2015, 13:45

Remetido os autos à Contadoria

06/10/2015, 18:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.15.10051100-1 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão de Prazo Data: 17/08/2015 10:17

06/10/2015, 17:40

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0015021-12.2006.8.24.0018/02 - Classe: Exceção de Incompetência - Assunto principal:

06/10/2015, 17:40

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0015021-12.2006.8.24.0018/01 - Classe: Exceção de Incompetência - Assunto principal:

06/10/2015, 17:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0362/2015 Data da Publicação: 31/07/2015 Número do Diário: 2164 Página:

31/07/2015, 12:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0362/2015 Teor do ato: A questão relativa à irregularidade de representação processual da autora Organizações Diane, arguidas pelas rés, procede. Com efeito, vislumbra-se da procuração da folha 12 que ambas estariam representadas pelo sócio Denei Guaragni. Todavia, o contrato social das referida autora indica que dito sócio retirou-se da sociedade, ainda no ano de 2003 (fl. 31). Dessa forma, no prazo de dez dias, deverá a autora em questão regularizar sua representação processual, juntando os documentos pertinentes, sob pena de extinção do processo em relação a si. De outro lado, faculto às autoras o mesmo prazo para se manifestarem, querendo, sobre as respostas apresentadas. Advogados(s): Carlos Eugenio Benner (OAB 4950/SC), Sandro Luiz Cardoso (OAB 11937/SC), Wanusa Brandão Cruz (OAB 015.160/BA)

29/07/2015, 13:16

Recebidos os autos

16/06/2015, 16:37

Mero expediente - SAJ - A questão relativa à irregularidade de representação processual da autora Organizações Diane, arguidas pelas rés, procede. Com efeito, vislumbra-se da procuração da folha 12 que ambas estariam representadas pelo sócio Denei Guaragni. Todavia, o contrato social das referida autora indica que dito sócio retirou-se da sociedade, ainda no ano de 2003 (fl. 31). Dessa forma, no prazo de dez dias, deverá a autora em questão regularizar sua representação processual, juntando os documentos pertinentes, sob pena de extinção do processo em relação a si. De outro lado, faculto às autoras o mesmo prazo para se manifestarem, querendo, sobre as respostas apresentadas.

09/06/2015, 18:18

Conclusos para despacho

01/06/2015, 13:32

Certidão emitida - Certifico que os agravos n. 2007.044791-7 e 2007.053957-1 tiveram suas decisões transitadas em julgado, conforme se observa das juntadas realizadas nos autos das exceções apensas. Assim, faz-se conclusão dos autos.

25/05/2015, 15:50

Reativado processo suspenso

25/05/2015, 15:41

Processo suspenso - SAJ

11/05/2012, 13:12

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0019/2012 Data da Publicação: 29/02/2012 Número do Diário: 1340 Página:

29/02/2012, 12:09

Aguardando publicação - Relação: 0019/2012 Teor do ato: Compulsando detidamente os autos, verifico que as decisões prolatadas nas exceções de incompetência que estão em apenso ainda não precluíram. Embora tenham sido confirmadas pela Superior Instância, o fato é que, em relação a uma (Agravo n. 2007.053957-1), pende de apreciação Recurso Especial em Agravo de Instrumento, o qual já se encontra no STJ, e em relação à outra (Agravo n. 2007.044791-7) pende de apreciação embargos de declaração opostos em face do acórdão respectivo. Nesse contexto, tenho que é mais prudente se aguardar a preclusão daquelas decisões, porquanto não se descarta a possibilidade de reversão de julgamento, caso em que as medidas aqui adotadas poderiam estar contaminadas por nulidade. Saliento que embora o feito principal tramite desde o ano de 2006, o ajuizamento da ação nesta comarca deve ter sido hipótese considerada pelo demandante, inclusive no que respeita à possibilidade de tramitação mais demorada em face de possível oposição de exceção de incompetência, o que de fato ocorreu. Intimem-se. A preclusão da decisão poderá ser comunicada pela parte interessada, antes mesmo de eventual comunicação pela Superior Instância, a fim de que se dê agilidade ao processo. Advogados(s): Carlos Eugenio Benner (OAB 004.950/SC), Wanusa Brandão Cruz (OAB 015.160/BA), Sandro Luiz Cardoso (OAB 011.937/SC)

27/02/2012, 16:41

Aguardando publicação

27/02/2012, 16:40

Recebimento - SAJ

27/02/2012, 14:58

Despacho outros - Compulsando detidamente os autos, verifico que as decisões prolatadas nas exceções de incompetência que estão em apenso ainda não precluíram. Embora tenham sido confirmadas pela Superior Instância, o fato é que, em relação a uma (Agravo n. 2007.053957-1), pende de apreciação Recurso Especial em Agravo de Instrumento, o qual já se encontra no STJ, e em relação à outra (Agravo n. 2007.044791-7) pende de apreciação embargos de declaração opostos em face do acórdão respectivo. Nesse contexto, tenho que é mais prudente se aguardar a preclusão daquelas decisões, porquanto não se descarta a possibilidade de reversão de julgamento, caso em que as medidas aqui adotadas poderiam estar contaminadas por nulidade. Saliento que embora o feito principal tramite desde o ano de 2006, o ajuizamento da ação nesta comarca deve ter sido hipótese considerada pelo demandante, inclusive no que respeita à possibilidade de tramitação mais demorada em face de possível oposição de exceção de incompetência, o que de fato ocorreu. Intimem-se. A preclusão da decisão poderá ser comunicada pela parte interessada, antes mesmo de eventual comunicação pela Superior Instância, a fim de que se dê agilidade ao processo.

24/02/2012, 14:03

Concluso para saneador/julgamento antecipado

13/02/2012, 15:57

Aguardando envio para o Juiz

13/02/2012, 12:36

Aguardando envio para o Juiz

26/10/2011, 14:04

Aguardando envio para o Juiz

07/07/2011, 10:14

Recebimento - SAJ

20/06/2011, 14:20

Carga ao Advogado

16/06/2011, 18:18

Juntada de petição - Protocolo: 10L8Q

15/06/2011, 17:02

Juntada de petição - Protocolo: 10L75

15/06/2011, 17:01

Recebimento - SAJ

13/06/2011, 18:52

Carga ao Advogado

09/06/2011, 14:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0063/2011 Data da Publicação: 09/06/2011 Número do Diário: 1173 Página:

09/06/2011, 12:34

Aguardando publicação - Relação: 0063/2011 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para especificarem, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretendem produzir, indicando o fato probatório e o meio probando, sob pena de indeferimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Carlos Eugenio Benner (OAB 004.950/SC), Wanusa Brandão Cruz (OAB 015.160/BA), Sandro Luiz Cardoso (OAB 011.937/SC)

07/06/2011, 13:58

Aguardando confecção relação intimação advogado - 29

01/04/2011, 17:22

Ato Ordinatório-Especificação de provas - Ficam intimadas as partes, para especificarem, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretendem produzir, indicando o fato probatório e o meio probando, sob pena de indeferimento, no prazo de 5 (cinco) dias.

01/04/2011, 15:24

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pela requerente acerca da contestação de fls. 94-215.

01/04/2011, 15:22

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0017/2011 Data da Publicação: 22/02/2011 Número do Diário: 1101 Página:

22/02/2011, 09:02

Aguardando publicação - Relação: 0017/2011 Teor do ato: Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre as contestações e documentos de fls. 94-215, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Sandro Luiz Cardoso (OAB 011.937/SC)

18/02/2011, 14:48

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre as contestações e documentos de fls. 94-215, no prazo de 10 (dez) dias.

18/02/2011, 14:24

Aguardando confecção relação intimação advogado - 1

17/02/2011, 18:24

Certificado outros - Compulsando os autos, constata-se que o feito encontrava-se aguardando o julgamento dos agravos propostos nas exceções apensas. Não obstante, em análise dos despachos proferidos nos agravos, o efeito suspensivo não foi concedido, portanto, dar-se-á seguimento ao feito principal.

17/02/2011, 16:46

Reabertura de processo

17/02/2011, 16:37

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 4ª Vara Cível

06/12/2010, 23:22

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 4ª Vara Cível

06/12/2010, 23:22

Processo suspenso - SAJ - Em razão do recebimentos das Exceções de Incompetência. 2

18/12/2007, 17:01

Aguardando outros - Ag juntada de petições dia 12/11/07 letra B

12/11/2007, 15:41

Aguardando outros - Ag. juntar petiçoes 09/10/07

09/10/2007, 14:04

Aguardando outros - Ag. juntar petiçoes 09/10/07

09/10/2007, 14:00

Recebimento - SAJ

30/08/2007, 13:52

Despacho outros - Seguem decisões nos autos em apenso.

29/08/2007, 17:24

Concluso para despacho - SAJ - Dr Rogério

29/08/2007, 14:48

Concluso para despacho - SAJ - Dr Rogério

29/08/2007, 14:46

Aguardando envio para o Juiz

27/08/2007, 14:21

Aguardando envio para o Juiz

22/08/2007, 14:08

Juntada de petição - Das partes Requerentes - Protocolo 053284.

22/08/2007, 14:03

Aguardando outros - Ag juntada de pet/docs 18/07/07 -A

18/07/2007, 19:01

Recebimento - SAJ

12/07/2007, 17:08

Carga ao Advogado

09/07/2007, 18:19

Certificado outros - CERTIFICO, para os devidos fins, em atenção aos itens 2 dos r. despachos de fls. 78 e 96 (Exceções de Incompetência nº 018.06.015021-9/001 e 002), que nesta data suspendemos o curso da presente ação principal, consoante ordenado. O referido é verdade e dou fé.

21/06/2007, 16:58

Recebimento - SAJ

01/06/2007, 17:48

Concluso para despacho - SAJ - Dra Bettina

24/05/2007, 13:41

Aguardando envio para o Juiz

23/05/2007, 18:22

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 018.06.015021-9/002 - Exceção de Incompetência

23/05/2007, 15:32

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 018.06.015021-9/001 - Exceção de Incompetência

23/05/2007, 15:32

Aguardando outros - Aguardando Juntada de petições 09-05-07

09/05/2007, 17:00

Aguardando decurso do prazo - caixa 19/04/2007

08/05/2007, 18:28

Certificada a tempestividade - Certifico que as contestações de fls. 94/146 são tempestivas, tendo em vista que o prazo teve início em 21/03/2007 e término em 19/04/2007, tendo sido protocoladas em 17/04/2007 .

08/05/2007, 18:28

Juntada de contestação

08/05/2007, 18:25

Juntada de contestação

08/05/2007, 18:24

Processo dependente iniciado - Seq: 2 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Exceção de Incompetência

03/05/2007, 18:06

Processo dependente iniciado - Seq: 1 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Exceção de Incompetência

03/05/2007, 18:05

Aguardando outros - Aguardando Juntada de Petições 27-04-07

27/04/2007, 17:26

Aguardando decurso do prazo - caixa 19/04/2007

10/04/2007, 15:08

Juntada de petição - da parte ré Eliane S.A. Revest. Cerâmica, juntando procuração

10/04/2007, 15:08

Aguardando outros - Aguardando Juntada de Petições 04-04-07 LA

04/04/2007, 17:35

Aguardando decurso do prazo - Cx. de prazo 04/04/2007

20/03/2007, 13:32

Juntada de AR - Juntada de AR : AR489155642TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Ornato S.A. Industrial de Pisos e Azulejos

20/03/2007, 00:00

Aguardando outros - of. expedidos ag. AR

30/01/2007, 15:31

Juntada de AR - Juntada de AR : AR489155700TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Céramus Bahia S.A Produtos Cerâmicos

30/01/2007, 00:00

Aguardando outros - mesa simone ag juntada de ARs

18/01/2007, 14:42

Recebimento - SAJ - Cx. 15/12/2006

15/12/2006, 16:39

Carga ao Advogado - carga rápida Dr. Porto

14/12/2006, 18:07

Aguardando decurso do prazo - Cx. de prazo 12/12/2007

12/12/2006, 14:55

Juntada de AR - Juntada de AR : AR489155695TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Eliane S/A Revestimentos Cerâmicos

12/12/2006, 00:00

Aguardando juntada de AR - Esc. Ofícios expedidos

23/11/2006, 16:20

Aguardando outros - Ag assinatura - escaninho escrivão

22/11/2006, 16:50

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

22/11/2006, 16:24

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

22/11/2006, 16:24

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

22/11/2006, 16:24

Recebimento - SAJ

07/11/2006, 18:25

Despacho determinando citação/notificação - Citem-se, com as advertências legais.

23/10/2006, 16:31

Concluso para despacho - SAJ - Dra. Bettina

19/10/2006, 13:45

Aguardando envio para o Juiz

18/10/2006, 18:50

Recebimento - SAJ

16/10/2006, 17:47

Processo distribuído por sorteio

13/10/2006, 15:28

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2020, 18:00

DESPACHO

•19/10/2020, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2020, 09:51

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2020, 11:45

DESPACHO

•10/04/2020, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2019, 14:11

SENTENÇA

•14/04/2019, 20:22

SENTENÇA

•01/04/2019, 11:59

DESPACHO

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ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2018, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2018, 13:48

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•03/10/2017, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

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•15/08/2017, 20:34

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ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2020, 18:00

DESPACHO

•19/10/2020, 13:47

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•29/05/2020, 09:51

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•20/05/2020, 11:45

DESPACHO

•10/04/2020, 18:51

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•03/10/2017, 15:44

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•25/09/2017, 18:33

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•31/08/2017, 16:53

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•15/08/2017, 20:34

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•31/07/2017, 08:43

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2017, 22:05

DECISÃO

•10/07/2017, 17:11

DESPACHO

•16/01/2017, 18:55

DESPACHO

•13/10/2016, 13:50

DESPACHO

•13/10/2016, 13:50

DESPACHO

•13/10/2016, 13:50

DESPACHO

•13/10/2016, 13:49

DESPACHO

•13/10/2016, 13:49

DESPACHO

•13/10/2016, 13:49

DESPACHO

•23/08/2016, 16:40

DESPACHO

•09/11/2015, 16:47

DESPACHO

•09/06/2015, 18:18