Petição Criminal 5004391-12.2023.8.24.0082 - TJSC

Petição Criminal 5004391-12.2023.8.24.0082 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: GEANDRO GOMEZ EDITAL Nº 310048437328 JUIZ DO PROCESSO: Emerson Feller Bertemes - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): GEANDRO GOMEZ, CPF: 10913474924, Endereço: Avenida Osvaldo José do Amaral, 0 - Nossa Senhora do Rosário - 88110680, São José/SC (Residencial), TRAVESSA TRAVESSA ESPIRITO SANTO, CASA - AREIAS DO CAMPECHE - 88063283, Florianópolis/SC (Residencial), Rua Nossa Senhora do Rosário, 688 - Jardim Atlântico - 88095250, Florianópolis/SC (Residencial), Avenida Paulo Roberto Vidal, 1140, Bloco E (segunda casa) - Bela Vista - 88132599, Palhoça/SC (Residencial), Avenida Paulo Roberto Vidal, 2490, bloco e75 moradas palhoça 3 - Bela Vista - 88132599, Palhoça/SC (Residencial), Servidão Butiá, 10, casa - Monte Cristo - 88090071, Florianópolis/SC (Residencial), Avenida Paulo Roberto Vidal, 2490 - Bela Vista - 88132599, Palhoça/SC (Residencial) e Rua Nossa Senhora do Rosário, 00 - Jardim Atlântico - 88095250, Florianópolis/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim procedendo, o denunciado GEANDRO GOMEZ infringiu o disposto no art. 329, caput, do Código Penal, razão pela qual o Ministério Público requer a citação do denunciado, designando-se audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que, após a apresentação da defesa preliminar, seja recebida a presente denúncia, ouvindo-se as testemunhas abaixo arroladas, e, ao final, seja julgada procedente a presente denúncia, condenando-o às sanções do dispositivo legal violado. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Petição Criminal Nº 5004391-12.2023.8.24.0082/SC

08/09/2023, 00:00

—

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GEANDRO GOMEZ - ABSOLVIDO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

Juntada de Petição

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82<br>Oficial: SANDRA REGINA BRISOLA

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Conclusos para decisão

Expedição de ofício

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

Juntada de certidão de antecedentes criminais - Certidão 4956495 - GEANDRO GOMEZ

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(92)