Execução Fiscal 0301991-40.2017.8.24.0052 - TJSC

Execução Fiscal 0301991-40.2017.8.24.0052 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/05/2026, 16:58

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PUN02CV

05/05/2026, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte FERNANDO STROZZI LUSTOSA - ME, Guia 12996969, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6907932&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6907932</a>

05/05/2026, 12:38

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. FERNANDO STROZZI LUSTOSA - ME - Guia 12996969 - R$ 29,16

05/05/2026, 12:38

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO

05/05/2026, 12:38

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - PUN02CV -> DCJE

23/04/2026, 17:24

Transitado em Julgado

23/04/2026, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

15/12/2025, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

15/12/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2025, 15:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2025, 15:57

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

15/12/2025, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

15/12/2025, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 18:27

Documentos

SENTENÇA

•15/12/2025, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2025, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO EXECUTADO: FERNANDO STROZZI LUSTOSA - ME EDITAL Nº 310048456011 Intimando(a)(s): MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO, PE ANCHIETA, 126 - CENTRO - 89400000, Porto União/SC (Residencial), Rua Jorge Lacerda, 18 - Santa Rosa - 89400000, Porto União/SC (Comercial) e Rua Padre Anchieta, 126 - Centro - 89400000, Porto União/SC (Residencial) e FERNANDO STROZZI LUSTOSA - ME, Rua Sete de Setembro, 1094 - Cidade Nova - 89400000, Porto União/SC (Comercial) e Rua Joaquim Nabuco, 226 - Cidade Nova - 89400000, Porto União/SC PRAZO DO EDITAL: 10 dias Hasta Pública: 1º Leilão: 05/10/2023, com encerramento às 16:00 horas; 2º Leilão: 26/10/2023, com encerramento às 16:00 horas; Local: Exclusivamente através do site www.diasleiloes.com.br. Descrição do(s) Bem(ns): 1 refrigerador Gelopar branco, GPTU-40, 414 litros, 220v, série 2009.001200, avaliado em R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), em data de 15/2/2023. Localização do(s) bem(ns): com o executado. Ônus: não consta. Pelo presente, as partes, seus cônjuges, se casadas forem, e os eventuais interessados ficam cientes de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado bem como da realização da venda judicial do(s) bem(ns) descrito(s), no local, data(s) e horário(s) fixados. O(s) valor(es) atribuído(s) ao(s) bem(ns) será(ão) corrigido(s) monetariamente até a data da hasta pública, como também o débito exigido. Não comparecendo lançador à primeira ocasião, ou se os bens não alcançarem lanço superior ao da avaliação, seguir-se-á sua alienação na segunda data, pelo maior preço, desde que não se oferte quantia vil. Caso não encontrado(s) o(s) executado(s), fica(m) este(s) ciente(s) da realização da hasta pública acima descrita. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0301991-40.2017.8.24.0052/SC

08/09/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PUN02CV

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. FERNANDO STROZZI LUSTOSA - ME - Guia 12996969 - R$ 29,16

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - PUN02CV -> DCJE

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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