Ação Penal - Procedimento Sumário 5007551-51.2021.8.24.0135 - TJSC | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Navegantes

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

ANTONIO EDSON FARIAS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF·Representa: Autor

GABRIEL FLORIANO

OAB/SC 054461·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 109

14/05/2026, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

13/05/2026, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

13/05/2026, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

08/05/2026, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

08/05/2026, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/05/2026, 18:11

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/05/2026, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

07/05/2026, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

07/05/2026, 15:33

Despacho

07/05/2026, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

07/05/2026, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

07/05/2026, 14:04

Conclusos para despacho

07/05/2026, 12:08

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local CRIMINAL - 31/07/2026 17:35. Refer. Evento 87

07/05/2026, 12:07

Todas as movimentações(126)

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 109

14/05/2026, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

13/05/2026, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

13/05/2026, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

08/05/2026, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2026, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2026, 14:04

08/05/2026, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/05/2026, 18:11

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/05/2026, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

07/05/2026, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

07/05/2026, 15:33

Despacho

07/05/2026, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

07/05/2026, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

07/05/2026, 14:04

Conclusos para despacho

07/05/2026, 12:08

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local CRIMINAL - 31/07/2026 17:35. Refer. Evento 87

07/05/2026, 12:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109<br>Oficial: TATIANA BOND CARRENHO

06/05/2026, 12:17

Expedição de mandado - Prioridade - BNUCEMAN

06/05/2026, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

05/05/2026, 19:09

Juntada de Petição

05/05/2026, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

05/05/2026, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

29/04/2026, 15:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 95

29/04/2026, 13:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96<br>Data do cumprimento: 22/04/2026

22/04/2026, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

01/04/2026, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

01/04/2026, 16:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96<br>Oficial: JEFERSON TOUPA DA SILVA

01/04/2026, 16:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95<br>Oficial: JEFERSON TOUPA DA SILVA

01/04/2026, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/04/2026, 15:15

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 15:14

Expedição de mandado - Prioridade - NVGCEMAN

01/04/2026, 15:13

Expedição de mandado - Prioridade - NVGCEMAN

01/04/2026, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

03/03/2026, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

03/03/2026, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/03/2026, 15:00

Despacho

02/03/2026, 15:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84

02/03/2026, 10:19

Juntada de Petição

27/02/2026, 21:56

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local CRIMINAL - 27/02/2026 16:40. Refer. Evento 53

27/02/2026, 18:29

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local CRIMINAL - 15/05/2026 17:30

27/02/2026, 18:26

Conclusos para despacho

27/02/2026, 18:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84<br>Oficial: ANDREI NADOLNY FIDELIS

23/02/2026, 12:23

Expedição de mandado - Prioridade - NVGCEMAN

23/02/2026, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

22/02/2026, 14:03

Juntada de Petição

22/02/2026, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

21/02/2026, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

19/02/2026, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

11/02/2026, 02:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/02/2026, 17:18

Juntada de Petição

09/02/2026, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

05/02/2026, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/02/2026, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 20:59

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

26/01/2026, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

26/01/2026, 16:55

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

26/01/2026, 16:51

Juntado(a)

08/01/2026, 12:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62<br>Data do cumprimento: 08/01/2026

08/01/2026, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/01/2026, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

07/01/2026, 17:28

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

07/01/2026, 16:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62<br>Oficial: EMANUEL BERNARDO TEIXEIRA

07/01/2026, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/01/2026, 14:33

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 14:32

Expedição de mandado - Prioridade - NVGCEMAN

07/01/2026, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RINALDO FERREIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

07/01/2026, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

11/03/2024, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

29/02/2024, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

29/02/2024, 13:31

Decisão interlocutória

28/02/2024, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2024, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2024, 19:51

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local CRIMINAL - 27/02/2026 16:40

28/02/2024, 15:54

Conclusos para despacho

27/02/2024, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/02/2024, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 15:45

Juntado(a)

31/01/2024, 15:42

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

31/01/2024, 15:38

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/10/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

07/10/2023, 01:09

Juntado(a)

03/10/2023, 08:02

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

27/09/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/09/2023, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/09/2023, 17:53

Juntado(a)

22/09/2023, 13:12

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

21/09/2023, 19:06

Juntada de certidão

21/09/2023, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 09:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/09/2023 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/10/2023

08/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ANTONIO EDSON FARIAS DOS SANTOS EDITAL Nº 310048462744 JUIZ DO PROCESSO: TATIANA CUNHA ESPEZIM - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ANTONIO EDSON FARIAS DOS SANTOS, CPF: 88276368204, Endereço: Rua Tomé João da Ventura, 00 - São Paulo - 88371122, Navegantes/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, o denunciado incidiu nas sanções do art. 147 do Código Penal. À vista do exposto, o Ministério Público requer a designação de audiência de instrução e julgamento, citando-se o denunciado para responder a acusação, devendo constar do mandado de citação a advertência expressa de que o acusado deverá trazer as suas testemunhas para o ato, nos termos do art. 78, caput e § 1º, da Lei 9.099/1995, e, após a completa instrução da ação penal, a condenação do denunciado pela prática dos delitos ora narrados. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5007551-51.2021.8.24.0135/SC

08/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ANTONIO EDSON FARIAS DOS SANTOS EDITAL Nº 310048462375 JUIZ DO PROCESSO: TATIANA CUNHA ESPEZIM - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ANTONIO EDSON FARIAS DOS SANTOS, CPF: 88276368204, Endereço: Rua Tomé João da Ventura, 00 - São Paulo - 88371122, Navegantes/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, o denunciado incidiu nas sanções do art. 147 do Código Penal. À vista do exposto, o Ministério Público requer a designação de audiência de instrução e julgamento, citando-se o denunciado para responder a acusação, devendo constar do mandado de citação a advertência expressa de que o acusado deverá trazer as suas testemunhas para o ato, nos termos do art. 78, caput e § 1º, da Lei 9.099/1995, e, após a completa instrução da ação penal, a condenação do denunciado pela prática dos delitos ora narrados. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5007551-51.2021.8.24.0135/SC

08/09/2023, 00:00

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

06/09/2023, 15:34

Intimação por Edital

06/09/2023, 15:02

Juntada de certidão

06/09/2023, 15:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2023

06/09/2023, 15:01

Expedição de Edital

06/09/2023, 15:01

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EDITAL 1 - Evento 27 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 06/09/2023 14:59:08

06/09/2023, 14:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedição de Edital - 06/09/2023 14:58:59)

06/09/2023, 14:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2023

06/09/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/09/2023, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/09/2023, 13:35

Despacho

04/09/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 18:15

Conclusos para decisão

28/08/2023, 08:13

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

28/08/2023, 08:13

Alterado o assunto processual

26/06/2023, 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NVG01JC01 para NVGCR01)

26/06/2023, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/06/2023, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/06/2023, 08:45

Decisão interlocutória

21/06/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2023, 16:34

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local CRIMINAL - 18/08/2023 15:45. Refer. Evento 5

13/06/2023, 18:05

Conclusos para despacho

12/06/2023, 18:38

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de NVGCR01 para NVG01JC01) - Resolução TJ N. 3 de 1º de fevereiro de 2023

27/02/2023, 11:55

Juntada de certidão

29/01/2023, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/04/2022, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/04/2022, 11:25

Decisão interlocutória

13/04/2022, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2022, 20:06

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local CRIMINAL - 18/08/2023 15:45

12/04/2022, 15:50

Conclusos para decisão

12/04/2022, 15:37

Despacho

31/03/2022, 22:28

Conclusos para despacho

17/11/2021, 13:05

Distribuído por dependência - Número: 50041608820218240135/SC

05/11/2021, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2026, 15:14

TERMO DE AUDIÊNCIA

•02/03/2026, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2026, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 19:51

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2024, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2022, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 22:28