Execução Fiscal 0002445-94.1998.8.24.0073 - TJSC

Execução Fiscal 0002445-94.1998.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2023, 15:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO02CV

07/11/2023, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte VALDIR JOAO DA SILVA, Guia 6760818, Subguia 3489955

07/11/2023, 09:40

Juntada - Guia Gerada - VALDIR JOAO DA SILVA - Guia 6760818 - R$ 73,47

07/11/2023, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte DORALICE LOURDES PELLIN, Guia 6760817, Subguia 3489954

07/11/2023, 09:40

Juntada - Guia Gerada - DORALICE LOURDES PELLIN - Guia 6760817 - R$ 73,47

07/11/2023, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte CELSIUS CONFECÇÕES LTDA, Guia 6760816, Subguia 3489953

07/11/2023, 09:40

Custas Satisfeitas - Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

07/11/2023, 09:40

Juntada - Guia Gerada - CELSIUS CONFECÇÕES LTDA - Guia 6760816 - R$ 73,49

07/11/2023, 09:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO02CV -> DCJE

03/11/2023, 09:49

Transitado em Julgado - Data: 01/11/2023

03/11/2023, 09:49

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/11/2023, 00:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

31/10/2023, 22:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CELSIUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: DORALICE LOURDES PELLIN EXECUTADO: VALDIR JOAO DA SILVA EDITAL Nº 310048477747 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Timbó - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): CELSIUS CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: 83616433000101; DORALICE LOURDES PELLIN, CPF: 42159717991 e VALDIR JOAO DA SILVA, CPF: 85499021872, endereço: local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 20 dias Dispositivo da Sentença: 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002445-94.1998.8.24.0073/SC Ante o exposto, declaro extinto o crédito tributário pela prescrição intercorrente, com fulcro no art. 156, V, do CTN. No que diz respeito às custas e aos honorários, cumpra-se da seguinte forma, a depender do caso: se o executado foi formalmente citado, ele deverá pagar as custas processuais, por ter dado causa ao ajuizamento desta ação, conforme ementas coladas abaixo; do contrário (caso o executado não tenha sido citado), sem custas, porque a Fazenda é isenta. Sem honorários neste caso. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se.

08/09/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•05/09/2023, 08:17

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2023, 13:24

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO02CV

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte VALDIR JOAO DA SILVA, Guia 6760818, Subguia 3489955

Juntada - Guia Gerada - VALDIR JOAO DA SILVA - Guia 6760818 - R$ 73,47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte DORALICE LOURDES PELLIN, Guia 6760817, Subguia 3489954

Juntada - Guia Gerada - DORALICE LOURDES PELLIN - Guia 6760817 - R$ 73,47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte CELSIUS CONFECÇÕES LTDA, Guia 6760816, Subguia 3489953

Custas Satisfeitas - Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Juntada - Guia Gerada - CELSIUS CONFECÇÕES LTDA - Guia 6760816 - R$ 73,49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO02CV -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 01/11/2023

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

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