Execução de Título Extrajudicial 0304540-67.2014.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2014

Valor da Causa

R$ 408,35

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Lages

Partes do Processo

COMERCIAL DE ALIMENTOS KLOPPEL LTDA

CNPJ

Autor

DENIS RIBEIRO COUTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2024, 18:38

Juntada - Extrato Subconta - 2203977975<br> Tipo de Extrato: RESUMO

24/01/2024, 18:37

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS02CV

24/01/2024, 18:27

Custas Satisfeitas - Parte: COMERCIAL DE ALIMENTOS KLOPPEL LTDA

24/01/2024, 18:20

Custas Satisfeitas - Parte: DENIS RIBEIRO COUTO

24/01/2024, 18:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS02CV -> DCJE

10/01/2024, 17:55

Transitado em Julgado

10/01/2024, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

20/12/2023, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 313,20

08/12/2023, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.956,38

08/12/2023, 09:47

Expedição de Alvará

06/12/2023, 10:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175 e 178

05/12/2023, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

04/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 176

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 17:38

Todas as movimentações(193)

Baixa Definitiva

24/01/2024, 18:38

Juntada - Extrato Subconta - 2203977975<br> Tipo de Extrato: RESUMO

24/01/2024, 18:37

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS02CV

24/01/2024, 18:27

Custas Satisfeitas - Parte: COMERCIAL DE ALIMENTOS KLOPPEL LTDA

24/01/2024, 18:20

Custas Satisfeitas - Parte: DENIS RIBEIRO COUTO

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2023, 14:38

SENTENÇA

•23/11/2023, 07:39

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

24/01/2024, 18:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS02CV -> DCJE

10/01/2024, 17:55

Transitado em Julgado

10/01/2024, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

20/12/2023, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 313,20

08/12/2023, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.956,38

08/12/2023, 09:47

Expedição de Alvará

06/12/2023, 10:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175 e 178

05/12/2023, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

04/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 176

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 17:38

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 17:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/11/2023, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2023, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2023, 10:39

Conclusos para julgamento

21/11/2023, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

21/11/2023, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 18:10

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/11/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

01/11/2023, 01:08

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

25/10/2023, 03:00

Intimação por Edital

09/10/2023, 16:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/09/2023 02:00:43, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/10/2023

08/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS KLOPPEL LTDA EXECUTADO: DENIS RIBEIRO COUTO EDITAL Nº 310048473787 JUIZ DO PROCESSO: Antonio Carlos Junckes dos Santos - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): DENIS RIBEIRO COUTO, cpf: 02010937902, endereço: RUA GRACA ARANHA, 465, APTO 104 - CARAVAGIO - 88509440, Lages/SC (Residencial), RUA MAURO RODOLFO, 72, CASA - POPULAR - 88526090, Lages/SC (Residencial), Avenida Luiz de Camões, 1155, APTO 24 - Coral - 88523000, Lages/SC (Residencial), Avenida Primeiro de Maio, 694, Casa - Várzea - 88526325, Lages/SC (Residencial) e Avenida Primeiro de Maio, 694, apto 102 - Coral - 88509510, Lages/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Valor do Débito: 408,35. Data do Cálculo: 09/07/2014. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do bloqueio de valores em sua conta bancária, sob pena de, em não fazendo, tornar em penhora a quantia indisponível. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0304540-67.2014.8.24.0039/SC

08/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2023

06/09/2023, 17:24

Expedição de Edital

06/09/2023, 16:12

Despacho

06/09/2023, 15:52

Conclusos para despacho

28/03/2023, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

27/03/2023, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

11/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 17:23

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 17:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

14/02/2023, 01:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

19/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 16:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 150

04/01/2023, 12:50

Expedição de ofício - 1 carta

07/12/2022, 16:45

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4742853, Subguia 2494570 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 32,88

07/12/2022, 09:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

07/12/2022, 01:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4742853, Subguia 2494570

06/12/2022, 15:20

Juntada - Guia Gerada - COMERCIAL DE ALIMENTOS KLOPPEL LTDA - Guia 4742853 - R$ 32,88

06/12/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

14/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000024863627. Valor transferido: R$ 1.155,74

04/11/2022, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000024863627. Valor transferido: R$ 927,42

04/11/2022, 11:31

Remetidos os Autos - FNSCONV -> LGS02CV

31/10/2022, 23:16

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DENIS RIBEIRO COUTO)

31/10/2022, 23:16

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

30/10/2022, 19:44

Remetidos os Autos - LGS02CV -> FNSCONV

24/10/2022, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

23/09/2022, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

16/09/2022, 23:59

Determinada a intimação

06/09/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 17:58

Conclusos para decisão

25/08/2022, 12:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/08/2022, 12:17

Juntada de Petição

25/08/2022, 11:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/06/2022, 12:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/06/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/06/2021, 20:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

12/06/2021, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

03/06/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

01/06/2021, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

24/05/2021, 16:33

Despacho

24/05/2021, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2021, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

24/05/2021, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

17/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2021, 11:26

Despacho

07/05/2021, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2021, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

13/04/2021, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

05/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2021, 14:07

Juntada de certidão

26/03/2021, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

24/03/2021, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

18/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2021, 16:10

Despacho

08/03/2021, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

05/03/2021, 10:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

02/03/2021, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

25/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

19/02/2021, 13:54

Juntada de certidão

15/02/2021, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2021, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2021, 15:38

Juntada de peças digitalizadas

28/01/2021, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2020, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

15/10/2020, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

03/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/09/2020, 18:52

Determinada a intimação

23/09/2020, 18:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/06/2020, 16:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89

06/04/2020, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

06/04/2020, 09:59

Ato ordinatório praticado

01/04/2020, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/04/2020, 14:42

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0305413-91.2019.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 11

01/04/2020, 14:07

Juntado(a)

01/04/2020, 13:59

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/03/2020, 13:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

27/11/2019, 21:35

Certidão emitida - Apenso o processo 0305413-91.2019.8.24.0039 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Nulidade - Ausência de Citação do Executado

31/07/2019, 14:36

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0305413-91.2019.8.24.0039 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Nulidade - Ausência de Citação do Executado

31/07/2019, 14:36

Juntada

04/06/2019, 15:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/05/2019, 14:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/05/2019, 14:10

Vista à Defensoria Pública para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação da Defensoria Pública.

30/05/2019, 14:10

Mero expediente - SAJ - Vistos. Citado o devedor por edital, intime-se a Defensoria Pública para oposição de Embargos à Execução, no prazo legal.

08/04/2019, 14:28

Conclusos para despacho

06/02/2019, 14:41

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

06/02/2019, 14:41

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WJGS.18.10098781-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 26/11/2018 11:34

26/11/2018, 11:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0447/2018 Data da Publicação: 09/11/2018 Número do Diário: 2943 Página:

09/11/2018, 17:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0447/2018 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de citação por edital.Intime-se o exequente, para que cumpra a publicação do edital em jornal local de ampla circulação, conforme preceitua o Art. 257, parágrafo único, do CPC. Advogados(s): Marcelo Carsten Duarte (OAB 6964/SC)

07/11/2018, 16:29

Certidão emitida - Genérico

06/11/2018, 16:22

Expedido edital - SAJ - ESTADO DE SANTA CATARINA / PODER JUDICIÁRIOComarca - Lages / 2ª Vara CívelAv. Belisário Ramos, 3650, ., Centro - CEP 88502-905, Fone: (49) 3221-3543, Lages-SC - E-mail: [email protected] de Direito: Antonio Carlos Junckes dos SantosChefe de Cartório: Marcia Regina RibeiroEDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO - COM PRAZO DE 20 DIASExecução de Título Extrajudicial n. 0304540-67.2014.8.24.0039 Exequente: COMERCIAL DE ALIMENTOS KLOPPEL LTDA / Executado: DENIS RIBEIRO COUTO / Citando: DENIS RIBEIRO COUTO, brasileiro(a), RG 0365455407, CPF 020.109.379-02, Mauro Rodolfo, 72, Popular, CEP 88526-090, Lages - SC. Valor do Débito: R$ 860,52 Data do Cálculo: 08.12.2016. Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez no órgão oficial e 1 vez em jornal de circulação local, na forma da lei.Lages (SC), 06 de novembro de 2018.Antônio Carlos Junckes dos SantosJuiz de DireitoCódigo de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça - Art. 212 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Lei n. 11.419/2006, art. 1º, § 2º, III, "a"

06/11/2018, 16:20

Mero expediente - SAJ - Vistos. Defiro o pedido de citação por edital.Intime-se o exequente, para que cumpra a publicação do edital em jornal local de ampla circulação, conforme preceitua o Art. 257, parágrafo único, do CPC.

12/09/2018, 18:24

Conclusos para despacho

10/08/2018, 17:44

Pedido de expedição de edital - Nº Protocolo: WJGS.18.10063715-6 Tipo da Petição: Pedido de expedição de edital Data: 07/08/2018 11:27

07/08/2018, 11:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0271/2018 Data da Publicação: 30/07/2018 Número do Diário: 2871 Página:

27/07/2018, 18:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0271/2018 Teor do ato: Fica o exequente intimado para, em dez dias, manifestar-se sobre o resultado da consulta procedida junto ao Infoseg. Advogados(s): Marcelo Carsten Duarte (OAB 6964/SC)

26/07/2018, 14:46

Juntada de documento

11/06/2018, 10:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o exequente intimado para, em dez dias, manifestar-se sobre o resultado da consulta procedida junto ao Infoseg.

01/06/2018, 16:37

Juntada de documento

01/06/2018, 11:28

Mero expediente - SAJ - Vistos.Proceda-se consulta no sistema INFOSEG para tentar localizar o endereço do executado.Caso o endereço seja diferente do disposto nos autos, expeça-se mandado de citação.Ainda, adote-se o mesmo sistema na tentativa de localizar veículos em nome do executado.Caso positivo, proceda-se a restrição via RENAJUD.Caso negativo, intime-se o autor.

23/04/2018, 08:39

Conclusos para despacho

20/11/2017, 15:22

Juntada petição de indicação de bens à penhora - Nº Protocolo: WJGS.17.10086962-5 Tipo da Petição: Indicação de bens à penhora - Outros bens ou direitos Data: 20/11/2017 10:19

20/11/2017, 10:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0470/2017 Data da Publicação: 17/11/2017 Número do Diário: 2709 Página:

17/11/2017, 17:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0470/2017 Teor do ato: Fica o exequente intimado para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre o resultado da consulta procedida junto ao INFOSEG. Advogados(s): Marcelo Carsten Duarte (OAB 6964/SC)

14/11/2017, 15:40

Juntada de Petição

10/11/2017, 10:46

Juntada

10/11/2017, 10:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o exequente intimado para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre o resultado da consulta procedida junto ao INFOSEG.

03/10/2017, 14:37

Juntada de Petição

03/10/2017, 10:32

Mero expediente - SAJ - Vistos.Adote-se o sistema INFOSEG e INFOJUD na tentativa de localizar o endereço do executado.Caso o endereço seja diferente daquele constante nos autos, expeça-se mandado de citação.

01/09/2017, 10:58

Conclusos para despacho

25/04/2017, 18:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.17.10023415-8 Tipo da Petição: Pedido de utilização de RENAJUD Data: 17/04/2017 10:06 Complemento: E-sajD

18/04/2017, 08:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0140/2017 Data da Publicação: 17/04/2017 Número do Diário: 2563 Página:

17/04/2017, 12:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0140/2017 Teor do ato: Vistos.Realizada consulta pelo sistema Bacenjud, constatou-se a existência de ínfimos ativos nas contas bancárias do devedor, inviabilizando assim, eventual penhora eletrônica.Sendo assim, diga o credor.Intime-se. Advogados(s): Marcelo Carsten Duarte (OAB 6964/SC)

11/04/2017, 18:13

Mero expediente - SAJ - Vistos.Realizada consulta pelo sistema Bacenjud, constatou-se a existência de ínfimos ativos nas contas bancárias do devedor, inviabilizando assim, eventual penhora eletrônica.Sendo assim, diga o credor.Intime-se.

16/12/2016, 16:15

Conclusos para decisão Bacenjud

16/12/2016, 15:34

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial

16/12/2016, 15:33

Protocolado ordem do Bancejud

14/12/2016, 15:09

Juntada de outros - Nº Protocolo: WJGS.16.10082313-6 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 08/12/2016 11:55

08/12/2016, 12:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0473/2016 Data da Publicação: 05/12/2016 Número do Diário: 2488 Página:

05/12/2016, 13:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0473/2016 Teor do ato: Vistos.Intime-se o exequente para juntar a planilha atualizada do débitoApós, proceda-se o arresto eletrônico. Advogados(s): Marcelo Carsten Duarte (OAB 6964/SC)

01/12/2016, 13:36

Concedida a utilização do Bacenjud - Vistos.Intime-se o exequente para juntar a planilha atualizada do débitoApós, proceda-se o arresto eletrônico.

22/09/2016, 15:49

Conclusos para despacho

25/11/2015, 18:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.15.10072282-7 Tipo da Petição: Outros Data: 24/11/2015 10:43

25/11/2015, 18:29

Juntada

20/11/2015, 13:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0487/2015 Data da Publicação: 20/11/2015 Número do Diário: 2241 Página:

20/11/2015, 13:50

Juntada

18/11/2015, 18:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0487/2015 Teor do ato: decisão Indefiro o petitório retro. Isto porque, para que possa ser admissível o bloqueio eletrônico de valores em conta corrente, deve, ser efetuada a citação válida do devedor, para que, querendo, este possa saldar a dívida, de modo voluntário, situação que, não se configurou no caso em tela, conforme certidão de fls. 25. Nesse sentido, o entendimento do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS LASTREADA NO ART. 732, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DETERMINA INITIO LITIS A PENHORA, POR MEIO DO BACENJUD, DAS CONTAS BANCÁRIAS DO EXECUTADO. AUSÊNCIA, TODAVIA, DE PRÉVIA CITAÇÃO. DEVEDOR IMPOSSIBILITADO DE REALIZAR O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO NO PRAZO LEGAL. PREJUÍZO EVIDENTE. INTELIGÊNCIA DO ART. 652, DO CPC. NULIDADE DO ATO DECISÓRIO. INOBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. REGULARIZAÇÃO DO FEITO EXECUTIVO. DEMAIS TESES RECURSAIS PREJUDICADAS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Se ajuizada pela credora a execução alimentícia com esteio no art. 732, do CPC, evidentemente que se pretende a aplicabilidade deste rito processual. Caberá, portanto, a penhora on line dos aplicativos financeiros do executado, por requerimento da exequente, somente após a aperfeiçoamento da respectiva citação, com o fito de possibilitar-lhe o pagamento voluntário da dívida. Caso contrário, estar-se-á em evidente afronta aos princípios do devido processual legal, do contraditório e da ampla defesa. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2012.031817-9, da Capital, rel. Des. Gerson Cherem II, j. 29-05-2014). (grifo aposto) Assim, intime-se o exequente, para que requeira o que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do feito. Cumpra-se. Advogados(s): Marcelo Carsten Duarte (OAB 6964/SC)

18/11/2015, 18:23

Mero expediente - SAJ - decisão Indefiro o petitório retro. Isto porque, para que possa ser admissível o bloqueio eletrônico de valores em conta corrente, deve, ser efetuada a citação válida do devedor, para que, querendo, este possa saldar a dívida, de modo voluntário, situação que, não se configurou no caso em tela, conforme certidão de fls. 25. Nesse sentido, o entendimento do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS LASTREADA NO ART. 732, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DETERMINA INITIO LITIS A PENHORA, POR MEIO DO BACENJUD, DAS CONTAS BANCÁRIAS DO EXECUTADO. AUSÊNCIA, TODAVIA, DE PRÉVIA CITAÇÃO. DEVEDOR IMPOSSIBILITADO DE REALIZAR O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO NO PRAZO LEGAL. PREJUÍZO EVIDENTE. INTELIGÊNCIA DO ART. 652, DO CPC. NULIDADE DO ATO DECISÓRIO. INOBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. REGULARIZAÇÃO DO FEITO EXECUTIVO. DEMAIS TESES RECURSAIS PREJUDICADAS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Se ajuizada pela credora a execução alimentícia com esteio no art. 732, do CPC, evidentemente que se pretende a aplicabilidade deste rito processual. Caberá, portanto, a penhora on line dos aplicativos financeiros do executado, por requerimento da exequente, somente após a aperfeiçoamento da respectiva citação, com o fito de possibilitar-lhe o pagamento voluntário da dívida. Caso contrário, estar-se-á em evidente afronta aos princípios do devido processual legal, do contraditório e da ampla defesa. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2012.031817-9, da Capital, rel. Des. Gerson Cherem II, j. 29-05-2014). (grifo aposto) Assim, intime-se o exequente, para que requeira o que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do feito. Cumpra-se.

06/10/2015, 16:55

Conclusos para despacho

13/03/2015, 13:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.15.10011611-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora / Arresto Data: 12/03/2015 15:26 Complemento: e-saj

13/03/2015, 13:33

Juntada

10/03/2015, 13:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0053/2015 Data da Publicação: 10/03/2015 Número do Diário: 2067 Página:

10/03/2015, 13:21

Juntada

06/03/2015, 18:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0053/2015 Teor do ato: Despacho de fls. 31: "Adote-se o sistema INFOSEG na tentativa de localização do endereço do executado.Se positivo, proceda-se a citação.Se negativo, intime-se o credor. Quanto à utilização do sistema RENAJUD, indefiro.Não cabe ao judiciário realizar pesquisas de veículos existentes em nome do devedor, e sim ao exequente obter tais informações diretamente junto ao órgão competente.Intime-se." Na consulta ao Infoseg (fls.32), o endereço obtido foi o mesmo da petição inicial. Manifeste-se o autor. Advogados(s): Marcelo Carsten Duarte (OAB 6964/SC)

06/03/2015, 18:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Despacho de fls. 31: "Adote-se o sistema INFOSEG na tentativa de localização do endereço do executado.Se positivo, proceda-se a citação.Se negativo, intime-se o credor. Quanto à utilização do sistema RENAJUD, indefiro.Não cabe ao judiciário realizar pesquisas de veículos existentes em nome do devedor, e sim ao exequente obter tais informações diretamente junto ao órgão competente.Intime-se." Na consulta ao Infoseg (fls.32), o endereço obtido foi o mesmo da petição inicial. Manifeste-se o autor.

13/02/2015, 15:20

Juntada de documento

13/02/2015, 15:14

Mero expediente - SAJ - padrão

16/12/2014, 11:11

Conclusos para despacho

21/10/2014, 13:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.14.10055550-4 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 20/10/2014 10:26

21/10/2014, 13:44

Juntada

20/10/2014, 14:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0346/2014 Data da Publicação: 20/10/2014 Número do Diário: 1981 Página:

20/10/2014, 12:04

Juntada

16/10/2014, 19:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0346/2014 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça (fls. 25), no prazo de 10 (dez) dias Advogados(s): Marcelo Carsten Duarte (OAB 006.964/SC)

16/10/2014, 19:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça (fls. 25), no prazo de 10 (dez) dias

03/10/2014, 14:10

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

22/09/2014, 12:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

22/09/2014, 12:31

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

22/09/2014, 12:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

22/09/2014, 12:29

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2014/025102-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/09/2014 Local: Lages / Antonio Giovani Rafaeli

29/08/2014, 18:53

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2014/025101-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/09/2014 Local: Lages / Antonio Giovani Rafaeli

29/08/2014, 18:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.14.10042401-9 Tipo da Petição: Outros Data: 27/08/2014 08:54

27/08/2014, 17:03

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.14.10042401-9 Tipo da Petição: Outros Data: 27/08/2014 08:54

27/08/2014, 17:03

Juntada

22/08/2014, 13:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0232/2014 Data da Publicação: 22/08/2014 Número do Diário: 1940 Página:

22/08/2014, 13:10

Juntada

20/08/2014, 16:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0232/2014 Teor do ato: Intime-se o exequente para digitalizar também o verso do cheque de página 16. Advogados(s): Marcelo Carsten Duarte (OAB 006.964/SC)

20/08/2014, 16:41

Determinado a emenda da inicial - Intime-se o exequente para digitalizar também o verso do cheque de página 16.

10/07/2014, 15:37

Conclusos para despacho

10/07/2014, 11:17

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 13/06/2014 através da guia nº 039.5015791-41 no valor de 129,20

09/07/2014, 11:40

Distribuido por sorteio (SAJ)

09/07/2014, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2023, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2023, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2022, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2021, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2021, 08:26

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2021, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2020, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2020, 11:42

SENTENÇA

•01/04/2020, 11:07

SENTENÇA

•01/04/2020, 10:59

Todos os documentos(29)

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2023, 14:38

SENTENÇA

•23/11/2023, 07:39

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2023, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2023, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2022, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2021, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2021, 08:26

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2021, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2020, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2020, 11:42

SENTENÇA

•01/04/2020, 11:07

SENTENÇA

•01/04/2020, 10:59

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2019, 11:10

DESPACHO

•08/04/2019, 11:28

DESPACHO

•12/09/2018, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2018, 13:37

DESPACHO

•23/04/2018, 05:39

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2017, 11:37

DESPACHO

•01/09/2017, 07:58

DESPACHO

•16/12/2016, 14:15

DECISÃO

•22/09/2016, 12:49

DECISÃO

•06/10/2015, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2015, 13:20

DESPACHO

•16/12/2014, 09:11

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2014, 11:10

DESPACHO

•10/07/2014, 12:37