Execução Fiscal 0001989-76.2000.8.24.0073 - TJSC

Execução Fiscal 0001989-76.2000.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2023, 15:48

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO02CV

07/11/2023, 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte JOSE JOEL CONZATTI, Guia 6759771, Subguia 3489354

07/11/2023, 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte JLN ESQUADRIAS LTDA, Guia 6759770, Subguia 3489352

07/11/2023, 08:08

Juntada - Guia Gerada - JOSE JOEL CONZATTI - Guia 6759771 - R$ 1.540,06

07/11/2023, 08:08

Custas Satisfeitas - Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

07/11/2023, 08:08

Juntada - Guia Gerada - JLN ESQUADRIAS LTDA - Guia 6759770 - R$ 1.540,06

07/11/2023, 08:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO02CV -> DCJE

01/11/2023, 14:13

Transitado em Julgado - Data: 01/11/2023

01/11/2023, 14:13

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/11/2023, 00:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

31/10/2023, 22:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/10/2023, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

19/09/2023, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

11/09/2023, 20:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JLN ESQUADRIAS LTDA EXECUTADO: JOSE JOEL CONZATTI EDITAL Nº 310048486658 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Timbó - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): JLN ESQUADRIAS LTDA, CNPJ: 00120973000164 JOSE JOEL CONZATTI, CPF: 59353481953, endereço: local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 20 dias Dispositivo da Sentença: 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001989-76.2000.8.24.0073/SC Ante o exposto, declaro extinto o crédito tributário pela prescrição intercorrente, com fulcro no art. 156, V, do CTN. No que diz respeito às custas e aos honorários, cumpra-se da seguinte forma, a depender do caso: se o executado foi formalmente citado, ele deverá pagar as custas processuais, por ter dado causa ao ajuizamento desta ação, conforme ementas coladas abaixo; do contrário (caso o executado não tenha sido citado), sem custas, porque a Fazenda é isenta. Sem honorários neste caso. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se.

08/09/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•31/08/2023, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 15:45

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO02CV

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte JOSE JOEL CONZATTI, Guia 6759771, Subguia 3489354

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte JLN ESQUADRIAS LTDA, Guia 6759770, Subguia 3489352

Juntada - Guia Gerada - JOSE JOEL CONZATTI - Guia 6759771 - R$ 1.540,06

Custas Satisfeitas - Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Juntada - Guia Gerada - JLN ESQUADRIAS LTDA - Guia 6759770 - R$ 1.540,06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO02CV -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 01/11/2023

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

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