Recurso Especial 5021418-79.2022.8.24.0005 - TJSC

Recurso Especial 5021418-79.2022.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/04/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 321350/2026

07/04/2026, 12:01

Protocolizada Petição 321350/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

07/04/2026, 11:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:28

Expedição de Ofício nº 062308/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

30/03/2026, 09:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

28/03/2026, 21:30

Conhecido em parte o recurso de SILVIO ROBERTO DA SILVA e provido

28/03/2026, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

28/11/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/11/2025, 12:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1163495/2025

28/11/2025, 12:21

Protocolizada Petição 1163495/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/11/2025

28/11/2025, 12:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/11/2025, 08:45

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

25/11/2025, 08:45

Documentos

Ofício

•30/03/2026, 09:42

DECISÃO TERMINATIVA

•28/03/2026, 21:30

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