Execução Fiscal 5011927-51.2019.8.24.0038 - TJSC

Execução Fiscal 5011927-51.2019.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2024, 11:42

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50119275120198240038/TJSC

18/09/2024, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FRANCIANO BELTRAMINI PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: DARCI PINHEIRO (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5011927-51.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

08/09/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50119275120198240038/TJSC

20/04/2023, 18:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

13/04/2023, 15:34

Juntada de certidão

12/04/2023, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 23 Parte Isenta

27/03/2023, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/03/2023, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/03/2023, 23:59

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

09/03/2023, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/03/2023, 21:47

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 16:00

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

12/02/2023, 22:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

15/04/2021, 01:04

Juntada de Petição

15/03/2021, 14:03

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2020, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2020, 19:04

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