Execução Fiscal 0900508-65.2017.8.24.0038 - TJSC

Execução Fiscal 0900508-65.2017.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/05/2026, 20:43

Transitado em Julgado

04/05/2026, 16:47

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 09005086520178240038/TJSC

24/02/2026, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): FERNANDA GUIMARAES RITZMANN VIEIRA PROCURADOR(A): Vanessa Cristina do Nascimento Kalef APELADO: ANTONIO CARLOS MARTINS (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0900508-65.2017.8.24.0038/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

08/09/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 09005086520178240038/TJSC

27/04/2023, 14:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

18/04/2023, 13:54

Juntada de certidão

17/04/2023, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 36 Parte Isenta

06/04/2023, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/04/2023, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/03/2023, 21:09

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

09/03/2023, 21:09

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 16:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/03/2023, 18:01

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

11/02/2023, 18:24

Documentos

Acórdão - Outro processo

•06/04/2023, 07:26

SENTENÇA

•09/03/2023, 18:09

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