Execução Fiscal 0011855-53.2002.8.24.0004 - TJSC

Execução Fiscal 0011855-53.2002.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2024, 18:58

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

07/12/2023, 13:23

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 34. Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC

07/12/2023, 13:21

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 34. Parte: OTAVILINO RIBEIRO

07/12/2023, 13:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

28/11/2023, 19:02

Transitado em Julgado

28/11/2023, 19:02

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00118555320028240004

27/11/2023, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FELIPE KELLER PROCURADOR(A): PAULA DE BEM APELADO: OTAVILINO RIBEIRO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0011855-53.2002.8.24.0004/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador CID GOULART

08/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

01/09/2023, 13:21

Decisão interlocutória

15/08/2023, 16:25

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

15/08/2023, 16:03

Juntada de certidão

11/08/2023, 17:53

Conclusos para julgamento

11/08/2023, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

31/07/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/06/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 13:25

SENTENÇA

•09/06/2023, 11:37

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