Execução Fiscal 0001078-68.2003.8.24.0167 - TJSC

Execução Fiscal 0001078-68.2003.8.24.0167 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2026, 19:49

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2025

17/03/2026, 19:46

Juntada de peças digitalizadas

17/03/2026, 19:40

Juntada de peças digitalizadas

17/03/2026, 19:38

Juntada de peças digitalizadas

17/03/2026, 19:34

Recebidos os autos - TJSC -> GPBUN Número: 00010786820038240167/TJSC

29/10/2025, 07:53

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

30/06/2025, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS PROCURADOR(A): ANDRE SOUZA LOPES PROCURADOR(A): JEAN NASCIMENTO PACHECO APELADO: LUCIANO BENETTI CORREA DA SILVA ADVOGADO(A): JOSÉ ANTONIO ESCOSTEGUY ARREGUI (OAB RS058604) ADVOGADO(A): Cláudio Leite Pimentel (OAB RS019507) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0001078-68.2003.8.24.0167/SC (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS PROCURADOR(A): ANDRE SOUZA LOPES PROCURADOR(A): JEAN NASCIMENTO PACHECO APELADO: LUCIANO BENETTI CORREA DA SILVA ADVOGADO(A): JOSÉ ANTONIO ESCOSTEGUY ARREGUI (OAB RS058604) ADVOGADO(A): Cláudio Leite Pimentel (OAB RS019507) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001078-68.2003.8.24.0167/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS PROCURADOR(A): ANDRE SOUZA LOPES PROCURADOR(A): JEAN NASCIMENTO PACHECO APELADO: LUCIANO BENETTI CORREA DA SILVA ADVOGADO(A): JOSÉ ANTONIO ESCOSTEGUY ARREGUI (OAB RS058604) ADVOGADO(A): Cláudio Leite Pimentel (OAB RS019507) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0001078-68.2003.8.24.0167/SC (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS APELADO: LUCIANO BENETTI CORREA DA SILVA ADVOGADO(A): JOSÉ ANTONIO ESCOSTEGUY ARREGUI (OAB RS058604) ADVOGADO(A): Cláudio Leite Pimentel (OAB RS019507) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001078-68.2003.8.24.0167/SC (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

08/09/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00010786820038240167/TJSC

01/08/2023, 13:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GPBUN -> TJSC

06/04/2023, 13:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Conclusos para despacho - 21/06/2020 23:40:00)

06/04/2023, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

11/01/2021, 18:36

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2026, 19:40

ACÓRDÃO

•17/03/2026, 19:34

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2025

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TJSC -> GPBUN Número: 00010786820038240167/TJSC

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00010786820038240167/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GPBUN -> TJSC

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Conclusos para despacho - 21/06/2020 23:40:00)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

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