Agravo em Recurso Especial 0001078-68.2003.8.24.0167 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0001078-68.2003.8.24.0167 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/10/2025, 07:33

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 07:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2025 Petição Nº 564430/2025 - EDcl no AgInt no

25/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0564430 - EDcl no AgInt no AREsp 2737316 - Publicação prevista para 25/09/2025

23/09/2025, 18:50

Embargos de Declaração de LUCIANO BENETTI CORREA DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00564430/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2737316/SC

22/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:13

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00564430/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2737316/SC

27/08/2025, 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

20/08/2025, 16:58

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC apresentar resposta à petição n. 564430/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 525.

20/08/2025, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/06/2025 Petição Nº 564430/2025 -

25/06/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 564430/2025. Publicação prevista para 25/06/2025)

23/06/2025, 08:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 564430/2025

22/06/2025, 15:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/09/2025, 18:50

EMENTA / ACORDÃO

•10/06/2025, 17:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 17/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2025 Petição Nº 564430/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0564430 - EDcl no AgInt no AREsp 2737316 - Publicação prevista para 25/09/2025

Embargos de Declaração de LUCIANO BENETTI CORREA DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00564430/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2737316/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00564430/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2737316/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC apresentar resposta à petição n. 564430/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 525.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/06/2025 Petição Nº 564430/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 564430/2025. Publicação prevista para 25/06/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 564430/2025

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